Jorginho Mello: projetar o novo governo e cobrar resultados…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – O governador eleito e diplomado, Jorginho Mello, reuniu-se com os secretários já anunciados para projetar o novo governo e cobrar resultados.
Segundo Mello foi uma reunião pra reforçar os compromissos desta nova gestão. “Cada um tem sua missão e está tomando conhecimento de sua pasta. Todos assumirão com o pé no acelerador, já sabendo de suas missões. Nosso governo vai chegar fazendo e enfrentando os desafios. É o que o catarinense espera da gente”, frisou ele.
O governador eleito destacou, por exemplo, as missões da Saúde e da Educação, com foco nos mutirões de cirurgias e exames e na Faculdade Gratuita e Ensino profissionalizante.
CASA CIVIL
Santa Catarina – O deputado estadual eleito e diplomado, Estener Soratto (PL), será o secretário da Casa Civil do governo Jorginho Mello.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Santa Catarina – O futuro secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação foi anunciado em Florianópolis. O governador eleito, Jorginho Mello, atendeu à indicação da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e vai nomear o advogado Marcelo Fett para o cargo.
ESCOLHIDOS POR LULA
Brasília – O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou os últimos nomes para comandar ministérios a partir de 2023. Os escolhidos são:
Planejamento: Simone Tebet (MDB)
Previdência Social: Carlos Lupi (PDT)
Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL)
Meio Ambiente: Marina Silva (Rede)
Transportes: Renan Filho (MDB)
Cidades: Jader Filho (MDB)
Agricultura: Carlos Fávaro (PSD)
Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)
Secretaria de Comunicação: Paulo Pimenta (PT)
Esportes: Ana Moser
Gabinete de Segurança Institucional: Gonçalves Dias
Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)
Turismo: Daniela do Waguinho (UNIÃO)
Comunicações: Juscelino Filho (UNIÃO)
Pesca: André de Paula (PSD)
Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
11 MULHERES
Brasília – Definidos os 37 ministros e ministras do governo Lula. Ao todo, são 11 mulheres, número que ainda não chega a um terço do total, mas é recorde entre equipes ministeriais no País.
Lula adiou os acordos políticos a até três dias da posse, para abrir espaço aos partidos de centro-direita, seu futuro Centrão, e ampliar a base de governabilidade no Congresso.
Os principais partidos contemplados foram o MDB, o PSD e o União Brasil. Dando três ministérios a cada, Lula selou o acordo para que as legendas integrem o governo, mesmo diante de insatisfações no PT e em partidos pequenos não atendidos.
CANDIDATURAS FEMININAS
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei.
Na área política, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC das candidaturas femininas, já promulgada como Emenda Constitucional 117, para introduzir na Constituição Federal regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política.
O texto, oriundo da Proposta de Emenda à Constituição 18/21, do Senado Federal, concede anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação da emenda constitucional. Essa anistia envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário.
Relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), a PEC permite aos partidos usarem em eleições subsequentes os recursos não aplicados em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, proibindo-se a condenação pela Justiça Eleitoral em processos de prestações de contas de exercícios financeiros anteriores ainda sem julgamento final (transitado em julgado) até a data de promulgação da emenda.
BANCADA FEMININA
Brasília – A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), cita, entre os destaques dessa última legislatura, a Lei da Laqueadura, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto.
A idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. O texto também excluiu da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização.
Outra conquista citada por Celina Leão foi a Lei 14.164/21, que criou a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada em março em todas as escolas públicas e privadas de educação básica.
O objetivo da semana é, entre outros pontos, promover atividades para difundir conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de assistência e de denúncias existentes contra violência doméstica.
A lei também inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher.
Celina Leão destacou ainda a Lei 14.188/21, que incentiva mulheres a denunciarem situações de violência mostrando um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho.
A lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, caracterizado como causar dano emocional à mulher “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”.
A PARTICIPAÇÃO DE GEORGE
Brasília – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou ofício pedindo informações sobre a participação de George Washington de Oliveira em uma audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), em 30 de novembro. A reunião questionava a segurança do processo eleitoral. O documento é direcionado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
George Washington de Oliveira está preso. Ele confessou ter instalado um artefato explosivo em uma área de acesso do Aeroporto Internacional de Brasília. Nas imagens também foi identificada a presença do segundo suspeito de terrorismo, Alan Diego dos Santos Rodrigues.
Entre as informações solicitadas por Randolfe estão os nomes dos responsáveis pela audiência pública e pela entrada dos participantes. O parlamentar também pede esclarecimentos sobre a presença dos suspeitos em algum gabinete do Senado após a reunião.
“As informações solicitadas, além de ampliar a transparência sobre os fatos narrados, servirão de subsídio para eventual representação ao Conselho de Ética caso algum parlamentar tenha facilitado ou se envolvido com os suspeitos de terrorismo”, justifica Randolfe.
FAZ UM PIX
Brasília – George Washington teria recebido via PIX R$33 mil dos R$74 mil que gastou com armamentos.
REPUDIO
Brasília – O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasileira não aceita ações como essa. A ação foi impedida com a prisão do homem que montou um artefato explosivo em um caminhão de combustível perto do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.
“As eleições se findaram com a escolha livre e consciente do presidente eleito que tomará posse no dia 1º de janeiro. O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos nós desejamos”, afirmou Rodrigo Pacheco. “A reconciliação nacional, a volta de um ambiente de equilíbrio, de ponderação e de sensatez é fundamental. Questionamentos indevidos, crises que não precisam ser geradas, tem de ser combatidas”, acrescentou.
EDUCAÇÃO DE SC É EXEMPLO
Santa Catarina – O governador Carlos Moisés (Republicanos) divulga com orgulho o legado que deixa para a educação de Santa Catarina, com razão, os números confirmam a evolução positiva, alunos e professores bem encaminhados e satisfativos.
“É a educação, de fato, como prioridade. A transformação que iniciamos precisa continuar. É o melhor investimento para o futuro de SC.”
DEVOLUÇÃO DE MAIS R$ 5 MILHÕES
Florianópolis – A Câmara Municipal de Florianópolis, através da Mesa Diretora após balanço financeiro, oficializou a devolução de R$ 5 milhões aos cofres municipais da Prefeitura que poderá ser utilizado em investimentos na cidade. O valor se refere ao que a Casa economizou do duodécimo, recurso recebido do orçamento da Prefeitura e que garante a autonomia administrativa e financeira do Legislativo.
Após o fechamento das metas do Legislativo neste fim de ano, o presidente da Câmara, Roberto Katumi Oda (PSD), avalia a gestão como positiva. “ Fizemos uma gestão transparente e comprometida com o dinheiro público e com a população. A Prefeitura terá condições de realizar serviços importantes. As contas da nossa gestão estão em dia, conseguimos durante o ano realizar diversas ações administrativas, além de melhorias na infraestrutura do prédio externa e internamente, como acessibilidade no prédio , um portal que oferece audiodescrição e a interpretação em LIBRAS dos conteúdos em qualquer formato. Mesmo com tudo isso, conseguimos fazer economias,” afirma.
Além desse repasse, durante o ano outros recursos foram realizados ao executivo, dentre eles, repasse para a compra de um caminhão de Bombeiro e uma ambulância para o quartel do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina do Sul da Ilha.
“Priorizamos o repasse para a compra dessas duas unidades para dar um melhor atendimento a população do Sul da Ilha. Essa é uma economia de todos os vereadores, temos um compromisso, responsabilidade e respeito com a nossa cidade,” destacou o presidente do Legislativo.
MESA DIRETORA DA CMF
Florianópolis – Os novos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Florianópolis que conduzirão os trabalhos do Poder Legislativo da Capital em 2023/2024, tomarão posse dos cargos na próxima segunda-feira (02/01) durante a cerimônia que está prevista para às 17h no plenário do Legislativo.
A Mesa ficou composta pelo vereador João Cobalchini (União Brasil) como Presidente do Legislativo Municipal, vereador Claudinei Marques (Republicanos) – 1° vice-presidente, vereadora Manu Vieira (Novo) – 2ª vice-presidente, vereador João Luiz da Bega (PSC) – 1° secretário, vereador Renato Geske (PSDB) – 2° secretário.
CANALHICE
Morretes – O vereador da cidade Morretes no Paraná, Celso Ferreira de Souza, o “Celsinho das Alfaces” de 40 anos, atirou e matou uma cachorra do vizinho, ele teria confessado a brutalidade que fez com o animal para o dono do cachorro e logo em seguida, fugiu.
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