O fio da navalha dos comissionados da era Moisés…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Nesse início de novo governo, Jorginho Mello (PL) tem estruturado aos poucos as Secretarias e Órgãos do Estado.
A campanha do ano passado deixou rusgas.
Acusações de Carlos Moisés (Republicanos), não comprovadas, contra Jorginho no debate da NSC acabou em ação judicial em tramitação.
Muitos comissionados da era Moisés, apurou o Portal Hora Política – líder no jornalismo político e econômico, estão buscando pontes na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc para tentarem permanecer nos cargos.
A tendência é que até final de março haja exonerações em massa e a entrada de novos comissionados.
Os cargos com mandato. Por sua vez, terão mudanças profundas a tempo e modo quando encerrados.
O que se apurou de bastidores é que não restará um que apoia Moisés no governo Jorginho. E é natural que assim seja. Política.
A MAIOR DE TODOS OS TEMPOS
Chapecó – Foi lançada a Comissão Central Organizadora da Efapi 2023, no auditório da Prefeitura, com a presença do prefeito João Rodrigues, secretários, lideranças empresariais, representantes das forças de segurança, de sindicatos, conselhos e outros representantes da sociedade chapecoense.
A Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Chapecó, será realizada de 6 a 15 de outubro, no Parque de Exposições Tancredo Neves. A feira não é realizada desde 2017.
“O objetivo é resgatar a Efapi e realizar a maior feira de todos os tempos. Estamos investindo mais de R$ 20 milhões em novos pavilhões, com 8,7 mil metros quadrados, construindo um muro de 3m de altura para separar a área do parque, reformando a cozinha e os banheiros. Também estamos reformando as mangueiras e parte agropecuária e de leilões com recursos viabilizados pelo deputado Altair Silva, resgatando a força do agronegócio. Também teremos destaque na parte tecnológica, salão do imóvel, além da indústria e comércio”, disse o prefeito João Rodrigues.
Rodrigues informou ainda que os shows serão separados da feira, para que o acesso ao parque tenha ingressos populares, além de cinco dias de gratuidade. E ressaltou que serão shows nacionais, que a cidade merece.
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS
Santa Catarina – A devolução de R$ 115 milhões ao Executivo, num dos últimos atos do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Moacir Sopelsa (MDB), foi acompanhada de entendimentos acordados com o governador Jorginho Mello (PL) para aplicações de recursos. A primeira verba com aplicação confirmada é a destinação de R$ 12 milhões do Poder Legislativo para utilização no programa emergencial de cirurgias eletivas organizado pela Secretaria de Saúde em parceria com a rede hospitalar, municípios e o governo federal. O ex-deputado Sopelsa valorizou a opção do governo e lembrou que a contribuição da Assembleia se soma a destinação de recursos do Poder Judiciário e Ministério Público. “A construção desse entendimento comprova a sensibilidade do governador Jorginho”, ele valoriza.
No ofício que encaminhou ao governador, Sopelsa sugeriu a aplicação de R$ 25 milhões para ações da Secretaria da Agricultura, R$ 35 milhões para a Infraestrutura, a exemplo do acesso ao Parque Ecológico Fritz Plaumann em Concórdia, e R$ 23 milhões para a SC-467, na ligação da BR-282 ao distrito de Santa Helena, em Joaçaba. Neste pacote também entra o montante de participação do Legislativo para a revitalização da Praça Tancredo Neves, em conjunto com o Tribunal de Justiça, Prefeitura de Florianópolis e outros órgãos, com a participação de R$ 15 milhões para a criação de um novo equipamento urbano da Capital, inclusive com local para espetáculos culturais.
A destinação de R$ 5 milhões para a construção de uma passarela de pedestres em São Francisco, em frente ao complexo de produção de fertilizantes da Fecoagro, local de risco para trabalhadores e moradores da comunidade encerra a lista de sugestões para destinação de recursos economizados na Assembleia, cuja aplicação ficará a cargo do governo. “Conseguimos contribuir com uma gestão eficiente, retornando aos cofres do Executivo recursos poupados pelos 40 deputados, e fizemos sugestões para aplicações pertinentes em ações e obras fundamentais para os catarinenses”, afirmou Sopelsa.
FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE
Brasília – Em Brasília, para agilizar recursos de projetos de municípios, o deputado Ivan Naatz (PL) participou da primeira reunião do ano do Fórum Parlamentar Catarinense. Levou mensagem de agradecimento do governador Jorginho Mello (PL) pelo empenho da bancada federal em contribuir com recursos da ordem de R$ 90 milhões, via repasses de emendas parlamentares, para ajudar no projeto de zerar a fila de cirurgias eletivas no Estado.
Na pauta também do Fórum, a possibilidade de Santa Catarina abater da dívida com a União dos cerca de R$ 300 milhões que repassou para obras do governo federal. Segundo a Nota Informativa 144, 2023, aprovada no Senado Federal, apenas os valores pagos depois de 5 de janeiro deste ano de 2023 é que podem ser compensados, observou Ivan Naatz.
JÚLIA ZANATTA DESMENTE
Brasília – A deputada federal Julia Zanatta (PL) denunciou na última quarta-feira (8), durante sessão na Câmara, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BDNES) suspendeu linhas de crédito para produtores rural. Mesmo com a tentativa da Secretaria de Comunicação do Governo e do próprio banco de esconder a verdade, divulgando notas errôneas, o jornal Valor Econômico e a Frente Parlamentar do Agronegócio divulgaram informações que confirmam a denúncia feita pela deputada catarinense.
O fato é que no início desse mês o Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional suspendeu duas linhas de crédito rural e também desembolsos em nove programas para o mesmo setor. O curioso é que no mesmo período o presidente da república em viagem por países sul-americanos confirmou o interesse do governo de usar recursos do banco para financiar obras na Argentina, Venezuela e Colômbia.
Defensora dos trabalhadores rurais, a parlamentar confirma que seguirá denunciando medidas que prejudicam o agronegócio e cobrando explicações do governo.
MANUTENÇÃO DOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO
Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), defendeu a manutenção dos resultados da eleição dos deputados federais. Ele disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfira na legislação e que garanta o cumprimento da lei que exige que os partidos alcancem o quociente eleitoral para ocupar as chamadas “sobras” das vagas. As afirmações foram feitas em discurso na Feira Agropecuária Show Rural, em Cascavel (PR).
Após as eleições, o PSB e o Podemos entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF pedindo que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos que participaram das eleições, independentemente percentual do quociente eleitoral que alcançaram. Se o tribunal for favorável a esse entendimento, mais de 15 deputados diplomados e empossados perderão o mandato em favor de outros considerados não eleitos pela Justiça Eleitoral. A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à ação.
PROJETOS DA NOVA LEGISLATURA
Santa Catarina – Já estão em tramitação os primeiros projetos de lei (PL) protocolados neste ano na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc. As matérias foram lidas no Expediente das sessões ordinárias desta semana e aguardam a definição da composição das comissões permanentes para serem analisadas.
São 10 PLs, todos de autoria parlamentar. Além deles, há 26 mensagens de veto encaminhadas pelo Poder Executivo, referentes a matérias aprovadas pelo Parlamento no fim do ano passado.
CRISE HUMANITÁRIA DOS IANOMÂMIS
Brasília – O Plenário aprovou na quarta-feira (8) a criação de uma comissão externa temporária para acompanhar a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros de suas terras, no estado de Roraima. O requerimento (RQS 34/2023) foi apresentado pelos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Dr. Hiran (PP-RR), com o apoio de outros senadores. Na terça-feira (7), a Comissão Diretora aprovou ato que altera as hipóteses de participação remota dos senadores nas sessões e reuniões da Casa, assim como de votação por intermédio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A partir de agora, o uso da plataforma de videoconferência do SDR pelos parlamentares, em Plenário, só será admitido nas sessões especiais ou de debates temáticos.
AÇÕES CONJUNTAS
Santa Catarina – Em reunião nesta quinta-feira, dia 9, o presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, o secretário de Estado da Educação de SC, Aristides Cimadon, e sua equipe debateram ações conjuntas na área. O encontro foi realizado na Academia FIESC de Negócios, em Florianópolis, e também contou com a participação do diretor regional do SENAI-SC, Fabrizio Machado Pereira, e do diretor de inovação e competitividade da FIESC, José Eduardo Fiates.
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