Operação mensageiro I: possível reviravolta na presidência do relatório do caso no TJSC…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Foi publicado na tarde de ontem pelo respeitável colega e colunista, Prisco Paraíso, que o marido da Desembargadora relatora da operação “mensageiro” teria sido agraciado como cargo comissionado na Prefeitura de Rio do Sul.
Acaso confirmada a informação nos autos, a equipe de jornalistas do Portal Hora Política – líder no jornalismo político, apurou que é possível que o Ministério Público solicite o impedimento, ou ao menos a suspeição, da Desembargadora relatora para ficar à frente do caso.
Como a operação envolve grupos políticos em todas as regiões de Santa Catarina, com 7 prefeitos já presos, e tantos outros na mira, seria no mínimo estranho no meio da operação o marido da Desembargadora relatora aceitar cargo de natureza política de grupos que naturalmente devem ter interesse na causa.
Até para preservar a boa imagem até agora da operação, das decisões do TJSC, sufragadas pelo STJ e STF, das duas uma, ou o marido da Desembargadora pede exoneração do cargo ou a Desembargadora deveria se dar por suspeita, por foro íntimo, e declinar a relatoria a outro Desembargador ou Desembargadora que não tenha parentes com cargos comissionados nas prefeituras. É o mínimo que a sociedade espera.
OPERAÇÃO MENSAGEIRO II: MAIS PRISÕES NO HORIZONTE
Corre nos bastidores políticos que é possível que quase se triplique nas próximas etapas da operação mensageiro as prisões de prefeitos.
Já foram 7 até agora, muitas ratificadas pelo STJ e STF, e apenas o Prefeito Antônio Ceron (PSD), de Lages, conseguiu no Judiciário sair da cadeia e ficar em prisão domiciliar até agora dentre os presos alcaides.
Fala-se em possíveis delações premiadas já homologadas, e que as prisões cabíveis não vieram numa tacada só por estratégia da acusação e para evitar possivelmente expor negativamente Santa Catarina no cenário nacional.
A equipe de jornalistas do Portal Hora Política – líder no jornalismo político, apurou que podemos estar diante do maior e mais entranhado esquema de corrupção da história de nosso Estado, com possibilidade de reflexos no Parlamento e em mais nomes de peso da política estadual.
É de lamentar profundamente o lixo que Santa Catarina se meteu, sobretudo os efeitos dos dejetos dos cidadãos nos contratos feitos para limpar muitas de nossas cidades, não nossos bolsos imaginávamos.
CELESC LEVADA A SÉRIO
Santa Catarina – Uma empresa pública mais eficiente e que entregue energia de qualidade para todas as regiões, valorizando quem produz e atraindo novas empresas. Esses foram os compromissos assumidos pelo governador Jorginho Mello (PL) e o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, durante ato de apresentação da nova diretoria, que ocorreu nesta quinta-feira, 16, na sede da Companhia, em Florianópolis.
O evento, que teve a participação dos empregados, também contou com a presença da vice-governadora Marilisa Boehm (PL), secretários de Estado como Cleverson Siewert (Fazenda), ex-presidente da Celesc, diretores e de membros do Conselho de Administração, como Glaudo Corte (presidente).
“Queremos uma Celesc pública e cada vez mais eficiente, que entregue resultados e que atenda bem o cidadão e quem produz. Queremos trazer mais empresas para Santa Catarina, mas para isso os empreendedores precisam de energia com ainda mais qualidade. Uma empresa no campo muitas vezes fatura mais que uma empresa na cidade. Então, precisamos dar mais atenção ao interior e investir mais em redes de energia trifásica para que nosso estado continue crescendo e gerando emprego”, destacou o governador, que aproveitou o evento para fazer um balanço das primeiras ações de governo.
FAVORITA DO CARNAVAL
Florianópolis – No maior e melhor carnaval do sul do Brasil que acontecerá amanhã (18) no Complexo Nego Quirido na cidade de Florianópolis a escola de samba Sociedade Recreativa e Cultural Unidos da Coloninha se destaca na passarela, bem falada nos bastidores, é uma das favoritas a conquistar o carnaval esse ano, tendo como símbolo as mãos dadas e, suas cores são o azul, verde e branco. Fundada em 1962 é a única escola que não é sediada na ilha e, por isso é chamada de Gigante do Continente. Presidida por Júlio Martins tendo como Rainha da Escola Jenipher Garcia.
COMISSÃO DE ECONOMIA
Santa Catarina – Na manhã da quinta-feira,16, foi realizada reunião para instalação do colegiado que irá compor a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Na ocasião, o deputado estadual Jair Miotto (União Brasil) foi reeleito presidente. Na última legislatura (2019-2022), o parlamentar também foi responsável pela presidência do colegiado.
No comando da comissão pelos próximos dois anos, Miotto destacou algumas ações relevantes que devem ser pautadas pelo colegiado. “Temos grandes desafios pela frente, como a economia do estado e as dificuldades com a logística, envolvendo os setores da indústria e comércio. Já na área de minas e energia temos a situação da Celesc e a discussão sobre a importância da energia renovável”, projeta o deputado.
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
Brasil – Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com significativo apoio popular. Pesquisa do instituto DataSenado revela que 62% dos brasileiros concordam com a criação de um imposto específico para os mais ricos do país.
Segundo o levantamento Panorama Político 2023, 34% desaprovam a taxação de grandes fortunas. Cerca de 5% dos entrevistados não sabiam ou não responderam.
Mas o que caracterizaria uma grande fortuna? Apesar de o tema ter movimentado os debates durante o período eleitoral, há uma grande divisão entre os brasileiros sobre qual faixa patrimonial seria considerada “fortuna”, e, portanto, estaria sujeita a taxação.
Em resposta à pergunta “Na sua opinião, a partir de qual valor seria uma grande fortuna?”, 13% dos entrevistados apontaram valores abaixo de R$ 1 milhão; 31% afirmaram que seria o patrimônio entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões; 24% opinaram que esteja acima deste patamar (a partir de de 10 milhões) e outros 32% manifestaram que não sabem ou preferiram não responder.
“Algumas constatações da pesquisa refletem que ao longo do meu mandato venho defendendo bandeiras aprovadas pela maioria dos entrevistados. Por exemplo, o estudo mostra que 62% dos brasileiros são favoráveis à taxação de grandes fortunas como defendo na proposta que apresentei (PLP 50/2020)” apontou a senadora Eliziane Gama (PSD), ao comentar a pesquisa.
O projeto da senadora aguarda a escolha de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
UNIVERSIDADE GRATUITA
Santa Catarina – A Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de SC (AMPESC) tem alertado para que o programa Faculdade Gratuita proposto pelo governo do Estado não exclua 70% dos alunos do ensino superior particular em SC. Comitiva de dirigentes da entidade esteve nesta semana reunida com o secretário de Educação, Aristides Cimadon; com o secretário da Casa Civil, Estêner Soratto; com o presidente da Assembleia Legislativa (ALESC), Mauro de Nadal e deputado Julio Garcia, além de percorrer gabinetes dos parlamentares com intuito de apresentar dados, obter informações sobre a proposta do governo e alertar para as dificuldades que o sistema particular de ensino enfrentará de acordo com o modelo de programa defendido hoje.
“Estamos buscando detalhes sobre como funcionará sendo que, até o momento, tanto a secretaria da Educação quanto a Casa Civil afirmam que o projeto está em construção e em busca da fonte de recursos. Da forma como foi apresentado ele exclui 70% dos alunos em SC,” destaca o presidente da AMPESC, diretor da Horus Faculdades, Cesar Augusto Lunkes. Segundo ele, conforme os dados iniciais apresentados pelo governo, a cada 10 estudantes, somente três terão acesso ao programa Faculdade Gratuita que, segundo a SED chama-se agora Universidade Gratuita.
O programa do governo do Estado defende a compra de vagas do sistema ACAFE, também entidade que representa o ensino superior privado, inicialmente estimado em R$ 2 bilhões. “O programa de bolsas de estudos precisa assegurar a sustentabilidade do aluno no curso que ele escolheu”, acrescentou o presidente da AMPESC, em defesa das instituições que ficaram fora do projeto do governo. Elas representam 300 mil alunos no ensino superior particular em instituições que atendem uma centena de municípios catarinenses com 17 mil professores e técnicos administrativos e gerando 31 mil empregos diretos e indiretos.
Durante os encontros, os dirigentes da AMPESC recordaram os gestores que uma divisão já considerada por eles desigual acontece no repasse do programa UNIEDU, em que apenas 10% dos recursos são repassados para as entidades vinculadas ao sistema AMPESC (em 2023 o valor total dos repasses do UNIEDU serão de R$ 505 milhões).
Em conversa com o secretário da Casa Civil, Estêner Soratto, ficou acordado que nos próximos dias a AMPESC enviará um documento com proposições no sentido de colaborar com o programa. “Queremos colaborar. Entendemos que a ideia do Faculdade Gratuita é importante mas defendemos que as vagas não sejam compradas de um único sistema de ensino, que representa 30% em SC. Temos que ter cuidado para não desiquilibrar o segmento, correndo risco de cometer injustiça, prejudicar alunos e famílias e provocar uma evasão naquelas instituições excluídas do programa”, acrescentou o membro da AMPESC, reitor da UCEFF Faculdades, Leandro Sorgatto.
Segundo a Casa Civil, o projeto deve tramitar na ALESC como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando mudar a fonte de recurso para as bolsas de estudos- artigos 170 e 171. A AMPESC aguarda agora uma reunião com o governador Jorginho Mello para avançar no debate e contribuir com o programa.
Representando a AMPESC além do presidente, diretor da Horus Faculdades, Cesar Lunkes, participaram das reuniões o reitor Unisul, Mauri Luiz Heerdt; o presidente da UniAvan, Claudio Piccoli; o reitor da UCEFF Faculdades, Leandro Sorgatto, o diretor da Faculdade Esucri, Everaldo Tiscoski; o diretor-presidente da Censupeg, Sandro Albano, o presidente do Grupo Sinergia, João Batista Matos; o diretor geral e reitor no Centro Universitário Univinte (Fucap), Expedito Michels; o presidente da Uniasselvi, Pedro Graça e a coordenadora da AMPESC, Valquiria Tafner da Cunha.
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