Conheça os catarinenses cotados para as vagas no STJ e STF neste ano…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Em 2023 o Presidente Lula terá 6 vagas para indicar ao STJ e 2 ao STF, cujos indicados, após sabatina do Senado Federal, assumem os cargos.
A única diferença no processo de escolhas de Ministros do STJ e do STF, é que no primeiro é composta uma lista tríplice pelo próprio Tribunal, alternadamente entre Juízes, Promotores e Advogados, e daí somente então segue para indicação do Poder Executivo. Já no STF a escolha é direta pela Presidência da República, sem prévia lista da Corte.
Em Santa Catarina, com torque nacional para buscar eventual vaga no STJ, observa-se o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique Blasi, dentre os magistrados. Na fileira da OABSC, o seu ex presidente, e vice presidente nacional atual da Ordem, Rafael Horn, é nome cotado também para vaga. Nos domínios do Ministério Público, o Procurador Geral de Justiça, Fernando Comin, com término de mandato que se aproxima agora para mês de março, seria possível nome para tentar vaga pelo MP no STJ. Ocorre, que o STJ, composto por 33 Ministros, jamais comportou mais que 2 catarinenses simultaneamente. Embora no mês passado tenha se aposentado o Ministro Mussi, Marco Buzzi (catarinense de Timbó, com carreira na magistratura catarinense) continua na ativa como Ministro no STJ. Portanto, quando muito Santa Catarina nessa quadra histórica poderá preencher mais uma vaga no STJ. Assim, embora possam concorrer em listas distintas, no máximo chegará um Barriga Verde à possível nomeação, e aí a eventual vaga tende a ficar entre Blasi e Horn, ambos com projeção nacional e política mais firmes em principio que Comin.
Em relação ao STF, com as aposentadorias que se avizinham dos Ministros Ricardo Lewandowsky e Rosa Weber agora em 2023, tem-se por certo nos bastidores que uma dessas vagas deve ficar com o Advogado Cristiano Zanin de São Paulo, que defendeu Lula nos seus últimos processos. A outra vaga, contudo, é bem possível venha para Santa Catarina. Neste caso, o Estado tem um nome praticamente unânime nas fileiras jurídicas, sociais e empresariais, o Advogado, ex Presidente do TJSC, Nelson Juliano Schaeffer Martins. Dr. Nelson, como é conhecido, passou pelas carreiras do Ministério Público e Magistratura, sempre mediante aprovação em concurso público. Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina, lecionou por muitos anos Processo Civil em universidades e cursos de pós graduação. Destacou-se ao longo dos anos pela capacidade ímpar de promover conciliações e aglutinar forças com divergências aparentemente insuperáveis. No Supremo deve dar grande contribuição para pacificar o País, e qualificar a jurisprudência da mais Alta Corte de Justiça Brasileira.
Em síntese, SC tem chances de emplacar um Ministro no STJ este ano, e pela primeira vez em sua história, um Ministro catarinense com carreira jurídica em Santa Catarina (saudoso Ministro Zawasky embora catarinense fez carreira no Rio Grande do Sul) no STF (na formatação dada pela Constituição Federal de 1988, anteriormente o Ministro Luis Galotti, de Tijucas-SC, foi Ministro da mais Alta Corte que havia no País nos longínquos anos 60).
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