Povos indígenas e o Governo do Estado…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – O governador Jorginho Mello (PL), a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Alice Kuerten, e o secretário de Agricultura, Valdir Colatto, se reuniram com lideranças indígenas na segunda-feira, 27. O encontro foi organizado em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIn/SC) para ser uma conversa direta, sem intermediadores, das demandas dos líderes dos próprios povos indígenas e o Governo do Estado.
“Quero como governador deixar aqui a mensagem de que estamos abertos a construir caminhos, estamos bem alinhados eu e a secretária Alice. Estou muito feliz de estar aqui e ouvir vocês”, explicou Jorginho no início da reunião.
“A gente acredita que o povo indígena é um povo catarinense acima de tudo. Por isso fizemos questão de organizar essa oportunidade de estar com vocês, de permitir que vocês trouxessem as suas demandas diretamente para o nosso governador”, disse a secretária Alice Kuerten.
As demandas apresentadas variaram de apoio para aumentar a produtividade das plantações, microcrédito para financiar a produção agrícola das comunidades indígenas, além de reformas nas escolas e ginásios dentro dos territórios, entre outras propostas entregues em mãos ao governador. “Agora nós vamos analisar e dar resposta para todos os pedidos. O que der pra fazer nós vamos responder e já colocar em prática. O que não der, nós vamos responder e explicar porquê”, garantiu Jorginho.
AYRTON SENNA PATRONO DO ESPORTE
Brasília – Maior ídolo brasileiro do automobilismo, Ayrton Senna pode se tornar o patrono do esporte no país. O PL 2.793/2019, que confere o título ao piloto tricampeão de Fórmula 1, está na pauta de votações do Plenário na quarta-feira (29).
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) em dezembro do ano passado. O texto recebeu parecer favorável do relator na época, o ex-senador catarinense Dário Berger. O relatório foi lido na CE pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA).
“Ele foi um ídolo nacional que representava a esperança de um povo carente de vitórias e grandes conquistas. Ele proporcionava a alegria das manhãs de domingo, a certeza da vitória e, em cada conquista, fazia questão de demonstrar o seu orgulho de ser brasileiro”, apontou Dário Berger no relatório.
Ayrton Senna da Silva foi piloto de Fórmula 1 nas décadas de 1980 e 1990. Ele nasceu em São Paulo, no dia 21 de março de 1960, e morreu de maneira trágica em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, após colidir com uma mureta de proteção no Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália. O piloto brasileiro foi por três vezes campeão de Fórmula 1, em 1988, 1990 e 1991. Começou sua carreira competindo no kart em 1973, aos 13 anos, e em “carros de fórmula” em 1981, quando venceu as fórmulas Ford 1600 e 2000.
MDB/SC CELEBRA MÊS DA MULHER
Santa Catarina – O MDB/SC realizará um evento na próxima sexta-feira, dia 31, às 15h, no hotel Cambirela, em Florianópolis. “Março é o mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, um símbolo da luta histórica por igualdade. Por isso, o MDB/SC, por meio do MDB Mulher em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães, organizou esse encontro, para valorizar e apoiar as conquistas femininas, promovendo o engajamento político e social”, destacou o presidente do partido, deputado federal Carlos Chiodini.
O evento contará com palestra de Maria Paula Fidalgo, que marcou seu nome na história da TV atuando na Rede Globo, em programas como Casseta & Planeta. Além de atriz e apresentadora, ela é formada em psicologia, é mestre em Desenvolvimento Humano e ocupa o cargo de Embaixadora da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano e Embaixadora da Paz. Suas palestras já impactaram milhares de pessoas, especialmente mulheres, sempre inspirando o público a não desistir dos seus sonhos e a alcançar seus objetivos.
FECAM APRESENTA DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS A JORGINHO
Santa Catarina – A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) realizou a primeira audiência da nova diretoria com o governador Jorginho Mello (PL) na sexta-feira, 24. Estiveram presentes a presidente da FECAM e prefeita de Vargem, Milena Lopes, a prefeita e o vice prefeito de Içara, Dalvania Cardoso e Jandir Sorato, o prefeito de Mafra, Emerson Maas, e o assessor jurídico da FECAM, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. A Federação entregou ao Governador um ofício expressando as principais inquietações dos prefeitos catarinenses, frente ao novo mandato do executivo estadual.
Entre as principais reivindicações está a continuidade de obras em andamento relacionadas ao Plano 1000, e que estão paralisadas ou na iminência de serem paralisadas, por não receberem os recursos prometidos durante o governo anterior. Os prefeitos solicitam a definição de instrumentos de pactuação para a transferência de recursos por parte do governo do Estado. O Governador garantiu que será dada continuidade às obras em andamento que estejam regulares perante a lei. Explicou que para isso já começou a ser feita a análise de contratos, e todos os prefeitos dos 77 municípios com obras em andamento serão chamados para uma conversa.
A presidente da FECAM solicitou ainda ao Governador a definição de um modelo de gestão que estabeleça um diálogo setorial entre as secretarias de estado e as associações de municípios, de modo a promover um diagnóstico situacional e orientar a alocação de recursos de forma mais eficiente. “O governo está de parabéns, existem muitos projetos bons que vão ajudar os municípios, mas precisamos criar um canal de comunicação para que esses projetos sejam executados da melhor forma possível”, afirmou Milena Lopes.
Jorginho Mello se comprometeu a convidar a presidente da FECAM a participar de uma reunião de colegiado para que possa apresentar as demandas dos municípios e estabelecer pontes com as secretarias. “Eu sou municipalista por convicção. Tudo acontece lá no município. Esse diálogo é essencial”, declarou o Governador.
IMPERDÍVEL
Santa Catarina – A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) realizará live “A Participação das Mulheres na Política”, que acontecerá no dia 31 de março às 9h, no canal do YouTube da FECAM.
O evento contará com a presença de convidadas, como Milena Andersen Lopes, prefeita de Vargem e presidente da FECAM, Carmen Zanotto, secretária de estado da saúde, Maria Helena Zimmermann, secretária adjunta da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, e Teresa Kleba, professora e pesquisadora na UFSC.
CARMINATTI COBRA EXPLICAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL
Santa Catarina – Na segunda-feira (27) o Hora Política publicou sobre a redução de custos, as práticas necessárias para equilíbrio financeiro do caixa público precário deixado pelo governo passado e consequentemente herdado pelo atual governo estadual, ao mesmo tempo, recebemos da assessoria de comunicação da deputada estadual Luciane Carminatti (PT) a opinião da deputada, não refletindo necessariamente a nossa linha editorial, mas é publicada aqui em respeito à amplitude de visões que se deve dar ao leitor sobre a questão, e por respeito a todo e qualquer mandatário eleito democraticamente. Segue na íntegra:
“Autora do projeto de lei que deu origem ao programa Bolsa Estudante Ensino Médio, a deputada estadual, Luciane Carminatti (PT), questiona decisão do Governo de Santa Catarina após a redução de 83% do número de beneficiados no ano de 2023.
No primeiro ano de projeto, 60 mil estudantes carentes que frequentam o ensino médio da rede pública estadual recebiam o beneficio de meio salário mínimo e nesta semana, o governador Jorginho Mello anunciou a diminuição do número de bolsas oferecidas, sendo apenas 10 mil neste ano.
Para a deputada, a ação é incoerente já que afasta os jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica da educação básica. “O número de estudantes que não conseguem concluir o ensino médio só vem aumentando no nosso Estado. A benefício seria um apoio para que estes jovens não abandonassem a escola e tivessem a oportunidade de chegar ao ensino superior. O projeto de Universidade Gratuita deve contemplar os alunos que mais precisam e para que eles cheguem na universidade, eles precisam sair do ensino médio”, ressalta Luciane.
Luciane apresentou uma denúncia questionando a redução. “Para o aluno trabalhador, esta bolsa de estudos é a garantia da permanência na escola. Por que, desde o ano passado todas as escolas do Ensino Médio estão com uma proposta que amplia a carga horária, o que impede por muitas vezes deste jovem trabalhar e ter a sua renda. Na prática, esta decisão está jogando este jovem para fora da escola ou para o ensino noturno”, destaca.
A parlamentar pede uma posição do Governo de Santa Catarina, para que se faça justiça com os alunos da rede púbica estadual. “Queremos a volta dos R$ 145 milhões que foram cortados e das 60 mil bolsas para os estudantes do ensino médio”, afirma.”
DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA FALSA
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notícias falsas na internet e nas redes sociais e define as penalidades. O texto foi apresentado pela CPI da Covid.
O PL 3.813/2021 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para incluir entre os crimes contra a paz pública “criar ou divulgar notícia que sabe ser falsa para distorcer, alterar ou corromper gravemente a verdade sobre tema relacionado à saúde, à segurança, à economia ou a outro interesse público relevante”.
A pena prevista para esse crime é de detenção de seis meses a dois anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. O texto prevê ainda que a pena seja aumentada de um a dois terços, se o agente criar ou divulgar a notícia falsa visando a obtenção de vantagem para si ou para outra pessoa.
Pela proposta, será considerada notícia falsa o texto, áudio, vídeo ou imagem não ficcional que, de modo intencional e deliberado, consideradas a forma e as características da sua veiculação, tenha o potencial de ludibriar o receptor quanto à veracidade do fato. Mas não será considerada notícia falsa a manifestação de opinião, de expressão artística ou literária, ou de conteúdo humorístico.
A iniciativa define pena específica para notícia falsa sobre saúde pública, especialmente se, entre outras ações, dificultar a prevenção e combate a epidemia, pandemia ou outra situação de emergência em saúde ou calamidade pública. Nesse caso o infrator poderá ser penalizado com reclusão de dois a quatro anos e multa se o fato não constitui crime mais grave. A pena será aumentada de metade até o dobro se o agente for funcionário público ou pessoa que desenvolva atividade de comunicação profissionalmente. O projeto recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e, caso seja aprovado, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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