Quinto constitucional da OAB-SC no TJSC: confira os bastidores…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – A disputa pela vaga aberta no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para Desembargador(a) pela OABSC em decorrência da aposentadoria da Desembargadora Salete Sommariva tem ganho novos contornos nos últimos dias.
Fontes dão conta que tem esquentado a disputa entre as todos os candidatos, as advogadas Fernanda Sell e Cláudia Bressan Brincas de modo a enfraquecer ambas, abrindo espaço para a advogada Sabine Müller e o Advogado e ex-Juiz do TRE-SC, Zany Leite Junior.
Fernanda tem tido dificuldades de decolar sua campanha na sua própria região, Itajaí, em que lideranças importantes da advocacia têm hipotecado apoio na candidata Sabine Müller (da Grande Florianópolis) e em, Zany Junior.
Cláudia Bressan Brincas, por sua vez, esbarra no fato de ter patrocinado uma série de demandas judiciais em 2022 contra o então candidato, hoje governador, Jorginho Mello (PL), que é quem da a palavra final na escolha do quinto do TJSC.
Conquanto há vozes que digam que Bressan veja no deputado Julio Garcia (PSD) um forte apoio, há outras vozes que dizem que Julio Garcia não tem força junto a Jorginho Mello, seja por não fazer parte da base governista, seja porque Jorginho já lhe teria feito grande favor em manter o sobrinho de Julio em cargo comissionado disputado no Centro Administrativo.
Nessas circunstâncias, Fernanda Sell e Claudia Bressan que arrancaram como favoritas, já visualizam crescendo em seus retrovisores Sabine Müller e Zany Junior, que parecem aumentar a cada dia o prestígio na classe da advocacia, no Tribunal de Justiça e no Centro Administrativo.
PROJETO UNIVERSIDADE GRATUITA É ENTREGUE NA ALESC
Santa Catarina – Em um ato prestigiado por dezenas de parlamentares o governador Jorginho Mello (PL) entregou oficialmente ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), deputado Mauro de Nadal (MDB) na manhã da terça-feira (16), o projeto Universidade Gratuita. A iniciativa prevê que os estudantes sejam contemplados gradativamente com o benefício, iniciando com 40% dos alunos em 2023, e chegando a 100% até 2026.
Afirmando que tem a certeza de que o Parlamento catarinense dará celeridade na análise da matéria, o governador Jorginho Mello destacou que o Legislativo foi um dos atores na elaboração da proposta. “Esse projeto foi construído a muitas mãos pela sociedade catarinense e tenho certeza de que essa Casa irá aprovar o mais rápido possível. Apenas com investimentos em educação é que iremos transformar vidas”, afirmou o governador.
Além dos deputados estaduais, participaram do ato, autoridades do Governo do Estado e representantes de universidades do Sistema Acafe.
PERMUTA ENTRE JUÍZES
Brasília – O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram computados 67 votos favoráveis em ambas as votações, sem votos contrários ou abstenções. Agora, o texto vai à promulgação.
De autoria da então deputada federal Margarete Coelho, a matéria teve voto favorável do relator, o senador Weverton (PDT). Por sugestão de alguns senadores, o relator aceitou ajuste redacional para deixar claro que a mudança vale apenas para a permuta entre juízes, não alterando o sistema de remoção a pedido.
NADAL VAI AO STF ENTREGAR CARTA DE SC SOBRE A QUESTÃO DO MARCO TEMPORAL
Brasília – Uma carta refletindo o posicionamento de Santa Catarina sobre a polêmica que envolve a questão do marco temporal e a possível expansão das terras indígenas será entregue, na próxima semana, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB). Ele irá a Brasília para audiências no STF e também no Senado e Câmara dos Deputados. Nadal vai em companhia do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, deputado Camilo Martins (Podemos), e convidou o Procurador Geral do Estado Márcio Vicari para participar da agenda.
O posicionamento é resultado da audiência pública que lotou o Auditório Antonieta de Barros, no final da tarde da segunda-feira (15). Centenas de representantes de pequenos agricultores de diversas regiões vieram reivindicar o direito a propriedades consolidadas, com escrituras públicas de várias décadas, que agora estão sob ameaça. A posição unânime é pela validação da data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988 como limite para reconhecimento dos territórios indígenas então ocupados. A expansão de reservas, ou demarcação de novas áreas indígenas pode atingir partes significativas dos municípios de Palhoça, Vitor Meirelles, Ibirama, Cunha Porã e Saudades.
SETOR PRODUTIVO REFORÇA DEFESA DO MARCO TEMPORAL
Santa Catarina – Em ofício enviado ao presidente da Assembleia Legislativa (ALESC), deputado Mauro de Nadal (MDB), o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) reforçou a defesa do marco temporal de 5 de outubro 1988 para a delimitação de ocupação das terras indígenas no Brasil, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, dia 15, representantes do setor produtivo catarinense participaram de audiência pública sobre o tema, promovida pelo parlamento catarinense.
“Os índios merecem nosso respeito, mas também estão sujeitos aos ditames da Constituição Federal. Em Santa Catarina, as propriedades rurais são basicamente constituídas de minifúndios familiares, com ocupações em muitos casos centenárias. Respeitar quem honesta e legitimamente adquiriu essas terras é medida de justiça e conta com o apoio da sociedade catarinense”, destaca o texto do ofício.
30% ACIMA DO NÍVEL
Santa Catarina – O setor de serviços em Santa Catarina está 29,6% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e atingiu novo recorde da série histórica. O patamar foi alcançado em março deste ano, quando o setor teve crescimento de 5,9% comparado a fevereiro, o sexto melhor desempenho do país. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada na terça-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Este é mais um indicador de que a economia catarinense está se fortalecendo. Estamos otimistas e trabalhando pra um crescimento ainda maior desse e de todos os outros setores econômicos”, avaliou o governador Jorginho Mello (PL).
DEBATE CANCELADO
Brasília – A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (17) com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para falar sobre as ações da pasta relacionadas à desinformação e regulamentação da internet. Os deputados do PL Filipe Barros (PR) e Gustavo Gayer (GO) queriam convocar o ministro, mas foi aprovado o convite, o que não obrigava o ministro a comparecer.
Na avaliação dos parlamentares, o governo federal tem avançado na pauta de desinformação e defendido publicamente a regulação da internet como eixo de sua agenda. “Um dos grandes protagonistas dessa discussão e da construção de um texto do Poder Executivo para tratar do tema tem sido o ministro Flávio Dino”, afirmaram os deputados no requerimento em que sugeriam a oitiva do ministro.
Os parlamentares queriam que Dino apresentasse esclarecimentos sobre essas questões, em especial acerca da elaboração da minuta de texto do Poder Executivo para o PL 2630/20 (conhecido como PL das Fake News).
PSD PESCANDO DE TARRAFA EM SC: resta saber se tão amarrando os prefeitos com a nacional aliada ao PT ou se vão se aliar à direita de Jorginho e do ex-presidente Bolsonaro
Santa Catarina – O PSD tem buscado mexer forte no tabuleiro das prefeituras do Estado.
Corre na rádio corredor da Alesc que mais de uma dezena de prefeitos em SC estão prestes a cerrar fileira sob o comando de Eron Giordani, Julio Garcia e companhia.
Não se sabe ainda se a costura está sendo feita pela nacional, se tiver, a linha é canhota, do mesmo bloco que forma a base do PT no Senado da República.
Acaso as promessas sejam vinculadas ao governo do Estado, o sobrinho de Julio Garcia em cargo comissionado do governo ainda é muito pouco. A turma deve pedir mais espaço a Jorginho e já desenhar 2026 com João Rodrigues ao Senado.
O problema, como dizia Garrincha, é combinar com os russos. No caso, a nacional do PSD alinhada com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as bases Bolsonaristas Barriga Verde que já deram baile com chapa puro sangue em 2022 fora do governo, agora dentro, devem querer pedir bis. Nessa dança, ainda tem MDB e PP, etc.
A EVENTUAL IDA DE GEOVÂNIA DE SÁ AO PSD DEVE SUFOCAR GUIDI
Santa Catarina – O Sul do Estado e MDB/Moisés deram uma lição no que tange ao jogo do perde-perde. Ada de Lucca e Vampiro que digam, saíram os 2 a deputado federal não elegeram meio.
Acaso confirmada a ida de Geovânia de Sá (PSDB) ao PSD é isso que se desenha para ocorrer entre ela e o Deputado Ricardo Guidi (PSD). Soma zero menos um.
Nos bastidores não se comenta outra coisa senão a insatisfação de seguidores de Guidi com a possível vinda de Geovânia ao PSD. PSD, bom lembrar, de Kassab, que faz bloco no Senado com o PT de Lula da Silva. Geovânia e Clésio Salvaro (PSDB) nadarão na raia das esquerdas? É isso que o povo quer saber também.
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