Jorginho pede mudanças no cálculo da dívida pública de SC…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Brasília – O governador Jorginho Mello (PL), acompanhado dos governadores que integram o Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), solicitou na quarta-feira, (8), mudanças no cálculo da dívida pública dos estados em audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro manifestou-se sensível ao pleito e se comprometeu a agendar um novo encontro com os governadores.
“A dívida de Santa Catarina com a União já soma R$ 10,5 bilhões. Precisamos rever esse cálculo que atualmente compromete o orçamento catarinense e a capacidade de todos os estados que compõe o Cosud”, disse o governador Jorginho.
Acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, o governador explicou que a sugestão é que o governo federal adote a ideia que já foi apresentada pelo estado há 10 anos, que prevê a utilização do IPCA+ 4% ou a taxa Selic – a que estiver mais baixa no momento.
Até 2013, a dívida pública era calculada usando o índice IGP-DI, mais 6% a 9% – o que não permitia aos estados amortizar valores. A partir daí o governo federal cedeu em parte e adotou um novo indicador que resultou em uma fusão do modelo antigo com a proposta de Santa Catarina.
ALESC NA 26ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE
Fortaleza – Em Fortaleza, está acorrendo estre os dias 8 a 10 de novembro, o maior encontro de parlamentares da América Latina, a 26ª Conferência Nacional da Unale tem como tema central “As Prerrogativas do Parlamento Estadual”.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), deputado Mauro de Nadal (MDB), acompanhado também do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) estão maracando presença e participando do grandioso evento que reúne conferencistas de todo o Brasil para promover debates sobre as principais questões do cenário estadual e nacional envolvendo política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, turismo, saúde, educação e muito mais.
“Hoje o dia será de muito debate e troca de ideias sobre as mudanças climáticas, um tema muito importante atualmente. Quero aproveitar o melhor da 26ª edição da Unale e aplicar em nosso estado. Aqui tem trabalho constante por Santa Catarina.” afirmou Minotto.
SEBRAE VAI ADOTAR MODELO DE INOVAÇÃO DE STARTUPS DA ESPANHA
Internacional – O presidente do Sebrae, Décio Lima, visitou hoje (9) à La Salle Technova, universidade empreendedora de Barcelona, um modelo de universidade com formação empresarial sistematizada, que transforma a sociedade por meio da educação e de negócios com vocação social e econômica.
A comitiva é integrada pela diretor-técnico da instituição, Bruno Quick,o presidente Frente Nacional das Micros e Pequenas Empresas, Helder Salomão; a vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, deputada federal Ana Paula Lima; além de representantes do Conselho Deliberativo Nacional e de unidades estaduais do Sebrae.
Na visão do presidente Décio Lima, a visita à La Salle é uma oportunidade de conhecer uma experiência exitosa na área da educação empreendedora, mostrando os passos que o Brasil precisa dar no universo da tecnologia, da inovação e do empreendedorismo. A proposta é adotar o modelo de sucesso espanhol e trazer para a realidade brasileira.
REGULAMENTAÇÃO DA CAÇA DO JAVALI É UMA NECESSIDADE URGENTE
Santa Catarina – Em sessão realizada nesta quinta-feira (9), o deputado Lucas Neves (Podemos) expressou seu agradecimento pelas moções de apoio recebidas. Diversas Câmaras de Vereadores, totalizando 45 cidades catarinenses e 1 município paranaense, União da Vitória, manifestaram seu apoio ao inovador Projeto de Lei que visa regularizar a caça do javali em Santa Catarina.
Na tribuna da Assembleia, o parlamentar destacou a abrangência do problema, ressaltando que não se trata apenas de uma questão regional, mas sim de um desafio estadual. Neves enfatizou a preocupação de que a praga do javali possa impactar a vida nos grandes centros urbanos, alertando para a possível escassez de alimentos e proteína na mesa do consumidor.
Atualmente, o Projeto de Lei encontra-se em análise na Comissão de Agricultura antes de ser submetido à votação no Plenário. Estima-se a presença de 1 a 2 javalis por metro quadrado, totalizando cerca de 200 mil animais no território catarinense. Esses animais têm causado danos significativos, destruindo plantações, ameaçando a vida selvagem, contaminando rebanhos e gerando preocupações entre os produtores nas regiões da Serra, Meio-Oeste e Oeste catarinenses.
PREFEITURA DE ORVINO COELHO DE ÁVILA EMPREGAVA ENGENHEIRO QUE ERA FISCAL AO MESMO TEMPO
Santa Catarina – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando a nomeação de um engenheiro da prefeitura de São José – prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD), o servidor era engenheiro e também atuava como fiscal do contrato de reforma dos pontos de ônibus do município. O engenheiro era, ao mesmo tempo, servidor da prefeitura e funcionário da empresa que venceu a licitação e que deveria ser fiscalizada.
Segundo informações do TCE, o engenheiro também foi responsável pela elaboração do termo de referência, documento que informa para as empresas o que é necessário para realizar a obra.
Após a denúncia, o servidor foi exonerado da prefeitura de São José. Em nota, o município destacou que está reunindo informações para que o órgão tenha acesso a todos os elementos.
DEPUTADO ALTAIR RETORNA A ALESC
Santa Catarina – O deputado estadual Altair Silva (PP), principal defensor da agricultura na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), retornou ontem de sua licença de 30 dias, motivada pelo nascimento de sua filha Júlia. Em seu primeiro dia de volta, o deputado reassumiu a presidência da Comissão de Agricultura, retomando as discussões sobre as perspectivas da safra da cebola para o próximo ano e durante a sessão levantou temos importantes como a prova do ENEM.
Durante sua ausência, a cadeira do deputado foi ocupada por Pedrão Silvestre (PP). O retorno do deputado Altair Silva representa um importante momento para a agricultura catarinense, uma vez que ele é reconhecido por sua atuação incansável em defesa dos agricultores e do setor em geral. Sua liderança e conhecimento técnico são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável e o suporte necessário aos agricultores de Santa Catarina.
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