HOMESCHOOLING EM CHAPECÓ
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
CHAPECÓ – Um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Wilson Cidrão (Patriota), tramita na Câmara de Vereadores e dispõe sobre a educação domiciliar (Homeschooling). Com a intenção de buscar mais informações e esclarecer itens do (PL), o vereador coordenou na quinta-feira (15), uma reunião de trabalho para debater o assunto. O encontro foi realizado na modalidade híbrida com participação de representantes de forma presencial e online.
A reunião teve a presença de pedagogos, “homeschooler” e representantes da Associação Nacional da Educação Domiciliar (ANED), além de alguns vereadores. “Convidamos profissionais da área e que já contam algumas experiências de homeschooling, o que facilita buscar os esclarecimentos”, explica Cidrão.
O diretor de Relações Institucionais da (ANED), Carlos Reis e o “homeschooler”, Timothy Junior, destacaram que o modelo já é uma realidade no Brasil há mais de 10 anos e que é um dos mais antigos no mundo em função da possibilidade de autonomia de aprender, pesquisar e estudar.
Já o diretor jurídico da (ANED), Alexandre Magno, disse que a educação domiciliar ainda precisa de regulamentação no Brasil, mas que o Supremo Tribunal Federal (STF), não proibiu essa modalidade de ensino, porém, exigiu uma legislação. “O STF decidiu que o homeschooler precisa ter segurança jurídica para quem aderir a esse tipo de ensino”.
O vereador Cidrão disse que a reunião de trabalho foi muito importante para debater um assunto que está tomando conta do país. Segundo ele, levantamentos dão conta que mais de 30 mil famílias no Brasil já aderiram à educação domiciliar.
O Projeto de Lei consiste no ensino a crianças e adolescentes, em todos os níveis da educação básica, dirigido pelos próprios pais ou responsáveis legais, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa.
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