MANIFESTO COLETIVO
por Richard Ritter – @richardritteroficial
BRASÍLIA – Na terça-feira (19), a vereadora Carla Ayres (PT-Florianópolis) protocolou o Manifesto Coletivo das Parlamentares Catarinenses pela Dignidade Menstrual no Congresso Nacional, com o intuito de pressionar pela derrubada do veto presidencial ao trecho da lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/2021). Fruto do PL 4968/2019, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), aprovado em agosto pela Câmara Federal e em setembro pelo Senado Federal, a proposta previa a distribuição de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Assinam o Manifesto as deputadas da bancada feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc): Ada de Luca (MDB), Dirce Heiderscheidt (MDB), Luciane Carminatti (PT), Marlene Fengler (PSD) e Paulinha (sem partido); além das vereadoras e o vereador que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Promoção da Igualdade de Gênero da Câmara Municipal de Florianópolis: Carla Ayres (PT), Cíntia – Coletiva Bem Viver (Psol), Maryanne Mattos (PL), Pri Fernandes (Podemos) e Diácono Ricardo (PSD).
A ida da vereadora Carla Ayres a Brasília é estratégica para a derrubada do veto, que deve ser analisada pelo Congresso Nacional nos próximos dias. O programa tem por objetivo combater a pobreza menstrual, que consiste na falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação, como os absorventes.
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