Ilegítimas e antidemocráticas; Reunião no PSD; O engano de Jean Wyllys…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Brasil – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou em suas redes sociais as manifestações populares ocorridas no domingo (1º) em comemoração ao Dia do Trabalhador, mas condenou atos que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e intervenção militar. Essas manifestações são “ilegítimas e antidemocráticas”, afirmou.
“O 1º de Maio sempre foi marcado por posições e reivindicações dos trabalhadores brasileiros. Isso serve ao Congresso, para sua melhor reflexão e tomada de decisões. Mas manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum”, reforçou o presidente do Senado.
REUNIÃO NO PSD
Santa Catarina – Na próxima segunda-feira, dia 9, é para acontecer uma reunião com os pré-candidatos do PSD para saber sobre a posição deles para a majoritária: se preferem a proposta de parte da bancada estadual (Júlio Garcia, Marlene e Ismael) de ir com o Gean Loureiro (União Brasil) de cabeça de chapa ou apoiam a candidatura do ex-governador Raimundo Colombo. A proposta de ter essa reunião foi feita pelo deputado e presidente do PSD-SC, Milton Hobus. O deputado acredita que é preciso ouvir os pré-candidatos e que não seja tomada nenhuma decisão a portas fechadas.
O ENGANO DE JEAN WYLLYS
Brasil – Sou a favor que Jean Wyllys possa manifestar livremente sua opinião, desde que tenha fundamento legal, embasamento pelo menos para afirmar com propriedade, porém não foi o que vimos recentemente circulado na internet, onde o jornalista afirma que Santa Catarina é refugio de nazistas, afirma ainda que foram para SC para não pagarem por seus crimes. Erro gravíssimo que merece no mínimo responder processo judicial.
ENCONTRO NA CAPITAL
Florianópolis – A partir desta quinta-feira (5), cerca de 600 auditores fiscais da Receita Federal de todo o País estarão reunidos em Florianópolis. Um dos destaques da pauta do XVII Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil é a análise dos cenários político e econômico e as reformas Administrativa e Tributária que estão tramitando no Congresso Nacional. A programação, adiada há dois anos devido à pandemia da Covid-19, é organizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) em parceria com a Estadual de Santa Catarina (Anfip-SC).
PLANO 1000
Santa Catarina – Em uma nova fase do Plano 1000, 15 cidades de Santa Catarina tiveram suas propostas aprovadas para o maior projeto municipalista da história do Estado. A maior parte dos investimentos está relacionada à pavimentação asfáltica, recuperação de pavimentos, acessos e revitalização. Juntas, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Biguaçu, Blumenau, Camboriú, Concórdia, Guaramirim, Içara, Itapema, Itapoá, Navegantes, Orleans, Rio Negrinho, São Miguel do Oeste e Tubarão receberão cerca de R$ 127,3 milhões para tirar obras estruturantes do papel.
São sete regiões contempladas nesta etapa: Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Sul, Norte, Litoral Norte, Meio-Oeste e Extremo Oeste. O repasse será efetuado 30 dias após a conclusão da licitação, com apresentação de toda a documentação pelas prefeituras, e será dividido em até cinco parcelas. O Governo do Estado irá destinar recursos aos municípios pelos próximos cinco anos.
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Santa Catarina – A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminhou segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do julgado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 444 – relacionada aos royalties do petróleo. O processo está em tramitação há mais de três décadas naquela corte de Justiça.
Após o trânsito em julgado do acórdão no dia 12 de abril deste ano, não há mais possibilidade de recurso para as outras partes. Isso significa que a Justiça reconheceu definitivamente que que o Estado estava certo ao alegar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usou um critério ilegal na demarcação dos limites marítimos, que beneficiou o Paraná e São Paulo em prejuízo dos catarinenses. Desde então, o órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina estudou estratégias para apresentar o presente pedido, por meio do qual requer a realização de uma audiência de conciliação entre o Estado, Paraná, São Paulo e o IBGE.
Essa audiência servirá para que as linhas de projeção marítima das divisas estaduais de Santa Catarina, PR e SP sejam refeitas, a fim de que os valores pagos a título de royalties desde 1986 àqueles Estados sejam calculados e, na parte correspondente aos campos de petróleo que passarem a se situar em área geoeconômica de Santa Catarina, sejam transferidos para os cofres públicos catarinenses.
PSDB MULHER
Brasil – Ao lado da presidente do PSDB Mulher, Yeda Crusius, João Doria garantiu representatividade feminina em sua gestão, reafirmou em São Paulo, seu compromisso com o incentivo à participação de mais mulheres na política.
Caso vença o pleito de 2022, Doria se comprometeu com a representação feminina em sua nova gestão: “As mulheres terão posição permanente nas políticas públicas e reuniões ministeriais do nosso futuro governo”, disse.
A presidente do PSDB Mulher e ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, reforçou sua esperança na campanha de Doria: “A transformação do país virá através do João Doria”, disse ela.
PONTE INGOMAR BACHMANN
Rio do Sul – A deputada Geovania de Sá (PSDB) participou da inauguração da ponte Ingomar Bachmann, em Rio do Sul. A obra que custou cerca de R$ 13,9 milhões, proveniente de financiamento da prefeitura de Rio do Sul com o BRDE, foi viabilizada pela deputada em reunião com o prefeito José Thomé em Brasília.
Foto: Divulgação