Santa Catarina, o berço da urna eletrônica…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Alvo de polêmicas, a urna eletrônica pode ser considerada uma invenção catarinense. Partiu de um juiz eleitoral da comarca de Brusque, nos anos 1980, a iniciativa de informatizar os processos de votação e de totalização dos votos.
Pai da urna eletrônica, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Carlos Prudêncio recorda que em 1982, quando era juiz eleitoral em Joaçaba, pediu emprestado um dos poucos computadores da região. O objetivo era utilizá-lo na totalização dos votos, para que a divulgação dos resultados fosse mais ágil.
“Se falava muito em fraudes, não em Santa Catarina, mas em outros estados, e nós teríamos que inventar algo que evitasse essas fraudes e acabasse com a lentidão”, disse.
Quando foi transferido para a comarca de Brusque, ainda nos 1980, Prudêncio repetiu a experiência, que repercutiu positivamente pela agilidade na divulgação dos resultados. Mas seu objetivo era ir além e iniciar a informatização também do processo de votação.
Para as eleições municipais de 1988, desenvolveu o primeiro sistema de votação eletrônico, que seria testado em uma seção eleitoral de Brusque. No entanto, a iniciativa foi proibida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Fui ao presidente do TRE falar do que seria feito em Brusque. Mas ele me proibiu de lançar o voto eletrônico”, relembra.
No ano seguinte, 1989, o Brasil realizou a primeira eleição direta para presidente de República desde o regime militar. Dessa vez, Prudêncio ousou e não pediu autorização do TRE para realizar o teste com aquela que seria a primeira urna eletrônica do país. Os escolhidos foram os 373 eleitores da 90ª seção da quinta zona eleitoral.
“Em uma seção de Brusque, fizemos o teste. Os eleitores votaram com a cédula de papel e também no computador. Fiz tudo silenciosamente, à revelia do TRE”, recorda.
Além de não contar com a anuência da Justiça Eleitoral no estado, Prudêncio lembra que várias empresas, algumas delas de grande porte, negaram-se a colaborar com o experimento. Poucos foram os apoios, entre eles do irmão Roberto Prudêncio e dos servidores do fórum de Brusque. Uma empresa de computadores de Blumenau e um escritório de contabilidade também foram importantes na empreitada.
A experiência desenvolvida em Santa Catarina ganhou destaque na imprensa nacional. Em 1990, nas eleições para governador e deputados, ela foi ampliada após ser avaliada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diretores de TREs de outros estados também foram a Brusque para conhecer a novidade.
No dia do primeiro turno do pleito de 1990, o então presidente do TSE, Sidney Sanches, foi à cidade para conhecer o sistema eletrônico. Os jornais da época noticiaram que o dirigente considerou a novidade algo “prático e confiável”, além de representar o primeiro passo para a informatização completa do processo eleitoral brasileiro.
Em 1991, Cocal do Sul, no Sul de Santa Catarina, realizou o plebiscito para decidir pela emancipação de Urussanga. Todo o processo de votação, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi realizado em microcomputadores adaptados pelo TRE. Ao invés do teclado convencional, foi instalado um menor, composto por apenas seis botões: corrige, sim, não, branco, nulo e confirma.
Outros municípios catarinenses passaram a experimentar a urna eletrônica. Em 1994, no segundo turno das eleições para governador, cinco seções de Florianópolis contaram com a novidade, que teve o reconhecimento do então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence. À época, ele afirmou que “para acabar de vez com as fraudes nas eleições é necessário informatizar o voto”.
MOACIR SOPELSA, MAESTRIA NA POLÍTICA
Santa Catarina – A posse do deputado Moacir Sopelsa (MDB) como governador do estado de Santa Catarina está confirmada para às 10h de sábado (03), no Teatro Pedro Ivo Campos em Florianópolis. O licenciamento do governador Carlos Moisés (Republicanos) foi confirmado.
Antes da posse, às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Sopelsa passa o comando do legislativo ao vice- presidente Maurício Eskudlark (PL). Moacir Sopelsa tem experiência, e um currículo de firmeza na política, trabalha com honestidade e extremo profissionalismo para o povo catarinense, merece todo toda a confiança.
Com o licenciamento de Sopelsa para assumir o Executivo, assume na Assembleia a deputada Dirce Heiderscheidt (MDB).
CELSO MALDANER ARTICULA
Brasília – De volta à presidência do MDB/SC, Celso Maldaner se reuniu nesta quarta-feira, 31, com Edinho Bez, que exercia o cargo de presidente e agora volta à 1ª vice-presidência do partido. Durante almoço em Brasília, os dois líderes conversaram sobre as estratégias para otimizar a campanha pelo estado.
“Agora é para empoderar. O objetivo é mexer com as bases nas ruas e vamos juntos por Santa Catarina”, afirmou Maldaner. “Estamos alinhados nessa parceria de longa data, e o este acordo só tende a fortalecer a candidatura”, completou Bez.
Além de presidir o partido, Celso Maldaner é candidato a senador e tem Edinho Bez também como seu segundo suplente na chapa. A 1ª suplência é de Nazareno Martins (Podemos).
SIMPLIFICA CHAPECÓ
Chapecó – O secretário de Fazenda de Chapecó, Moacir Rohr, e o gerente do Simplifica Chapecó, Luiz Carlos Balsan, viajaram a Florianópolis nesta semana para busca novidades que possam aprimorar e qualificar o atendimento ao cidadão. Eles participaram do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento, promovido pelo Sebrae, no Costão do Santinho.
De acordo com Balsan o evento, que encerrou na quarta-feira, promoveu a troca de ideias e experiências dos municípios que aderiram ao programa Brasil Mais Simples. Ele citou que o Programa Simplifica Chapecó reduziu o tempo de abertura de empresas, muitas vezes realizado no mesmo dia, o que permitiu uma média de abertura de mais de 500 empresas abertas por mês.
Posteriormente ambos foram conhecer o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga).
PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO?
Santa Catarina – Na sessão plenária do dia 22 de agosto, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) apreciou o primeiro processo cuja questão de fundo envolvia o embate entre propaganda eleitoral negativa x livre manifestação do pensamento, nas Eleições Gerais 2022. Na ocasião, os juízes decidiram que o julgamento serviria de paradigma para futuros processos que tratassem de propaganda eleitoral irregular escondida sob o manto do anonimato.
Ao analisar o processo, o relator Otávio José Minatto, juiz auxiliar da propaganda, considerou improcedente o recurso interposto pelo partido União Brasil que pedia a extinção do perfil criado na rede social Facebook, utilizado de forma anônima para fazer crítica pessoal de natureza política a pré-candidato.
Na sequência, o juiz do Pleno Willian Medeiros de Quadros abriu divergência, destacando que seria imprescindível o exercício do contraditório, sendo este o comando contido na Resolução TSE 23.608/2019. Dessa forma, o juiz votou pela nulidade da decisão, intimando o Facebook a identificar a autoria, para que haja a devida citação da parte e não ocorra cerceamento de defesa.
Por fim, houve empate na votação, e o presidente, des. Leopoldo Augusto Brüggemann, desempatou com voto minerva, acompanhando a divergência.
JULIANA PAVAN COBRA AGILIDADE
Balneário Camboriú – Durante sessão ordinária da câmara de Balneário Camboriú, a vereadora Juliana Pavan (PSDB), cobrou agilidade na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria, que dispõe sobre a intensificação de medidas administrativas de fiscalização, prevenção, orientação e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município de Balneário Camboriú, os chamados “Ferro-velhos”.
A vereadora solicitou a inclusão da proposta na pauta da sessão desta quarta(31), mas o pedido foi rejeitado. O projeto, que está apto para ser votado no plenário desde o dia 7 de junho deste ano, estabelece que a prefeitura possa atuar na fiscalização efetiva da origem dos materiais recebidos pelas empresas, trabalho que hoje por força de lei só pode ser feito pelos órgãos de fiscalização estadual, mas que pela falta de efetivo não tem conseguido fiscalizar todos os locais.
A proposta da vereadora prevê ainda a celebração de convênio entre os entes federativos, do Estado, ao Município, a fim de que seja delegado o poder de polícia local para que o município possa atuar, priorizar e intensificar a aplicação de medidas fiscalizatórias e administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas.
GEAN NÃO PARA
Santa Catarina – O candidato ao Governo de Santa Catarina, Gean Loureiro (UB), acompanhado de seu candidato a vice, Eron Giordani (PSD), realizará roteiro de visitas e compromissos em cidades do Vale e Serra, nesta quinta, sexta e sábado.
Hoje, (01), Gean está em Brusque onde visita a APAE, a associação empresarial e realizará caminhada. Na sexta-feira (02), irá a Blumenau na parte da manhã, em razão da comemoração do aniversário da cidade. Seguindo roteiro pelo Vale, o candidato ainda irá aos municípios de Timbó e Indaial, onde realizará caminhada pelo comércio e conversa com a população. Na parte da noite, estará em Gaspar para Encontro Regional.
No sábado pela manhã, Gean Loureiro visitará a Stammtisch em Blumenau e, na parte da tarde, estará em evento na cidade de Lages.
JORGE BOEIRA PERCORRE
Santa Catarina – A segunda-feira (29) do candidato a governador Jorge Catarino Boeira (PDT) começou no Sindicato dos Engenheiros do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. Ele participou do Café com os Candidatos.
O momento proporcionou um debate sobre temas essenciais para a qualidade de vida nas cidades e que interessam a totalidade da população. O candidato, que é engenheiro mecânico, colocou aos presentes que o maior desenvolvimento econômico de Santa Catarina passa basicamente por três eixos – infraestrutura e logística, educação e saúde – e discorreu sobre cada um deles.
O segundo compromisso do dia também foi na capital do estado. Boeira assinou a Carta de Compromisso em Defesa da Celesc Pública. Ele lembrou que, como deputado federal, sempre votou contra as privatizações e ainda justificou que a Centrais Elétricas de Santa Catarina é uma riqueza que foi construída pelos catarinenses.
Para o candidato pedetista, energia é uma questão de soberania e segurança nacional. “Quando estiver governador, não vou privatizar a Celesc”, prevê.
Saindo da ilha, Boeira seguiu para Balneário Camboriú, onde concedeu entrevistas e visitou a Associação Amor pra Down, uma organização da sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos e de caráter beneficente, cuja missão é promover ações para autonomia e independência destes cidadãos e o fortalecimento de suas relações pessoais e afetivas.
ADA BRILHA
Criciúma – Centenas de pessoas se reuniram durante o lançamento da campanha da deputada Ada De Luca (MDB), na Associação da Imbralit, em Criciúma. Ada, que está no quarto mandato de Deputada Estadual, agora pleiteia uma vaga na Câmara Federal.
A candidata chegou ao local acompanhada do Governador Carlos Moisés (Republicanos), da primeira-dama Kesia Martins, do candidato do MDB ao senado Celso Maldaner (MDB) e do Presidente da sigla, Edinho Bez (MDB).
Outras lideranças históricas do partido como o Ex-Presidente Michel Temer, o ex-Senador Pedro Simon, o presidente do MDB Nacional Baleia Rossi e a candidata do partido à presidência da república Simone Tebet, enviaram seus depoimentos que foram exibidos num telão para os presentes. As falas destacaram a atuação histórica de Ada no partido e sua trajetória política.
AMIN FIRMA COMPROMISSO
Santa Catarina – Candidato ao governo do Estado, Esperidião Amin (PP), ao lado do candidato da coligação ao Senado, Kennedy Nunes (PTB), assinaram um termo de compromisso com a Associação dos Funcionários da Celesc, que garante a permanência da Celesc Distribuição S.A., como empresa pública, afastando definitivamente qualquer possibilidade de privatização.
Esperidião Amin fez ainda duas observações relevantes para os associados da Celesc, em encontro marcado na tarde da quarta-feira (31), na sede da Associação, em Florianópolis:
1) Ressalvo que a conquista do nível 2 de Governança Corporativa foi decisiva para o êxito da Celesc;
2) Peço subsídios para melhorar o atendimento ao consumidor e democratização da elaboração dos Planos de Investimentos.
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