Movimentações dos bastidores em Santa Catarina para possível vaga no STJ
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Santa Catarina historicamente conta com dois Ministros no Superior Tribunal de Justiça. Hoje, os ex Desembargadores Marco Buzzi e Jorge Mussi ocupam essas vagas.
Conquanto a aposentadoria compulsória próxima seja do Ministro Mussi e somente em 2027, quando completará 75 anos de idade, já a rumores de pré candidatos futuros.
Certo que um terço das vagas no STJ compete à magistratura, e os outros dois terços respectivamente à OAB e ao Ministério Público, há pré candidatos com requisitos aparentemente a mais de uma vaga.
Arranca, assim, na frente em principio o nome de João Henrique Blasi, atual presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), provindo do quinto constitucional, com possibilidade de vir a concorrer tanto em vaga destinada à magistratura como à OAB, ao que tudo indica, ao STJ.
No Ministério Público, Fernando Comim, atual Procurador Geral, é outro forte nome à uma vaga no Tribunal da Cidadania (STJ).
Na OAB, ainda, Rafael Horn, ex presidente da OABSC, atual vice presidente da OAB nacional, sobrinho do ex Ministro Mosimann, é também nome forte a vir compor a Corte do STJ.
Correm por fora outros juristas de peso, segundo fontes da coluna, como o brilhante Advogado Marcelo Peregrinno e o atual Desembargador, oriundo das fileiras do MPSC, Sidney Dalabrida.
A conferir.
PRESIDÊNCIA DA ALESC
Santa Catarina – Reuniões internas paralelas da bancada do PL na Alesc e do governador eleito Jorginho Mello com a bancada federal e estadual do MDB, na terça-feira (22), reafirmaram a intenção dos liberais em continuar dialogando com foco prioritário na construção da governabilidade no parlamento. Jorginho Mello reforçou que o partido não irá disputar a presidência, mas que tem a intenção de compor a mesa diretora com outros partidos.
O líder da bancada do PL na Alesc, deputado Ivan Naatz, por sua vez, reiterou no mesmo sentido após a reunião-almoço com os colegas de partido, acrescentando ainda que estão unidos em torno desta meta e podem abrir mão até mesmo da vice-presidência, embora possa compor para outros cargos na mesa, e não se opõem ainda a formação de outros blocos partidários. Interlocutor de Jorginho Mello junto às demais bancadas, Naatz, voltou a conversar nesta quarta-feira (23) com lideranças dos partidos MDB e PP, Mauro de Nadal e José Milton Scheffer.
BOLSA FAMÍLIA
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na terça-feira (22) a recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula, mas disse que é necessário conciliar a implementação do programa social com a manutenção de um limite para os gastos públicos.
“É necessário somar a responsabilidade social com a responsabilidade fiscal. Neste momento, tem a situação mais emergencial. O que pode acontecer eventualmente é uma situação mais emergencial. E a discussão da âncora fiscal, forma e método que leve em conta a dívida pública, o crescimento e o teto de gastos pode ser feita ao longo do tempo. O teto de gasto público é uma conquista do povo brasileiro, mas toda essa discussão tem que ser feita com bastante zelo pelo Senado” afirmou Pacheco em entrevista coletiva.
NATAL EM BLUMENAU
Blumenau – Cidade que é referência em cerveja, chopp e conhecida mundialmente pela Oktoberfest, porém a dedicadão do prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) foi além e, está posicionando a maravilhosa cidade entre as mais lembradas em Santa Catarina no Natal, um verdadeiro espetáculo de atrações e decoração toma conta do Parque Vila Germânica.
PROCON SC
Santa Catarina – Sempre atento e atualizado nas leis o Procon do Estado de Santa Catarina mostra a excelência de um trabalho composto por uma equipe de profissionais do mais alto nível, preparados para atender e solucionar da melhor forma os problemas dos consumidores catarinenses, liderada pelo renomado advogado Tiago Silva com muita maestria destaca a potencialidade do órgão através de trabalhos bem sucedidos. Santa Catarina agradece.
CPI PARA INVESTIGAR STF E TSE
Brasília – Rogério Peninha Mendonça, deputado catarinense do MDB, quer explicações sobre as decisões e atos praticados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). É muito preocupante o que estão fazendo, extrapola tudo o que acreditamos ser dever do Judiciário”, argumenta.
Ele foi um dos primeiros a assinar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados apresentado na terça-feira, dia 22. A autoria é do deputado Marcel Van Hattem, do Novo/RS. A CPI deve investigar a violação de direitos e garantias fundamentais e também a prática de atos sem o devido processo legal por parte do STF e do TSE.
Dentre os atos investigados está o bloqueio de contas bancárias, a busca e apreensão na residência de empresários e a censura a redes sociais e veículos de imprensa. “Quem está pedindo essa investigação é a população, que exige uma explicação do que está acontecendo”, enfatiza Peninha.
O requerimento precisa de 171 assinaturas para que a CPI seja instaurada. A investigação deve ser finalizada em até 120 dias.
VITÓRIA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Florianópolis – Foi sancionada pelo prefeito de Florianópolis Topázio Neto (PSD) a alteração da lei, Nº 10.783, proposta pelo ex-vereador Marcelo da Intendência pelo qual o vereador Gabrielzinho (Podemos) batalhou, que determina em seu “Art. 1º Fica determinado como de validade indeterminada o laudo que ateste deficiência, mobilidade reduzida ou doença de caráter permanente”.
Até então, as pessoas com deficiência permanente precisavam comprovar anualmente, com atestado médico, a sua deficiência para que pudessem ter acesso aos seus benefícios de direito.
JOÃO RODRIGUES ESTÁ CERTO
Brasil – Conversei ontem (22) por telefone com o meu grande amigo João Carlos Saad (Johnny), presidente do Grupo Bandeirantes, relembramos grandes momentos da televisão brasileira, Saad comentou comigo também a respeito do vídeo publicado pelo prefeito de Chapecó no oeste de Santa Catarina, João Rodrigues (PSD), em relação as asneiras que o sem vergonha do tal de Datena falou em nível nacional, criticando a classe empresarial e mostrando sua total falta de conhecimento e profissionalismo na economia brasileira.
Johnny afirmou que o apresentador Datena foi alertado pela direção da emissora, e que, o grupo Bandeirantes não compactua com as opiniões infelizes do apesentador, até porque segundo Saad, Datena é pago para apresentar e não opinar, pois para opinião de política e economia possuem competentes profissionais como meu grande amigo Fernando Mitre por exemplo.
Finalizou esse assunto afirmando que recebeu várias ligações de grandes empresários industriais e até mesmo de grandes patrocinadores da emissora como os diretores da XP Investimentos.
Todos sabemos da seriedade e profissionalismo do Grupo Bandeirantes, em relação ao Datena, não passa de um boçal que aparece na TV para agradar a população carioca e paulista, pois em Santa Catarina, que é lugar de trabalho e firmeza, ele nunca terá vez.
ABUSO BUROCRÁTICO DE ÓRGÃOS FISCALIZADORES
Santa Catarina – Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei 4/2021 que pretende impedir a exigência de preenchimento cadastral de informações previamente fornecidas a outros órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. A iniciativa, aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (23), tem como objetivo impedir abuso burocrático por parte de órgãos fiscalizadores.
Autor da matéria, o deputado Bruno Souza (Novo) justificou no projeto que o Brasil ocupa a 144ª posição no ranking de liberdade econômica. “Parte relevante de nosso problema são as intermináveis exigências fiscalizatórias que tiram o tempo de produção e criação do empreendedor para cumprir burocracias injustificáveis”, comentou o parlamentar.
No projeto que vai para análise no Plenário da Alesc, o auto especificou que a exigência de órgãos federais prevalece sobre a dos demais entes federativos, independente da data de criação. As áreas afetadas pelo texto, caso vire lei, terão prazo de 180 dias para se adequarem à decisão.
Relatada pelo deputado Sargento Lima (PL), a matéria exige que, se a obtenção dos dados for indispensável para a fiscalização, o órgão interessado deverá firmar convênio com a entidade detentora das informações para compartilhamento de dados. Se isso for impossível, será permitida a exigência de recadastro dos dados em sistema próprio.
PGE
Santa Catarina – Por nota a assessoria de comunicação da PGE nos informou na data de ontem (22) que, o Procurador Sérgio Laguna exerce desde dia 3 de novembro a Procuradoria Geral, e que Alisson Bom foi deslocado para o grupo de transição do fim do governo Moisés para o inicio do Governo Jorginho.
“Em relação à nota Mudanças na PGE publicada nesta terça-feira (22), a Procuradoria-Geral do Estado esclarece que conforme ato nº 2140/2022 assinado pelo governador Carlos Moisés e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 31 de outubro deste ano, o cargo de procurador-geral do Estado é exercido pelo procurador Sérgio Laguna Pereira desde o dia 3 de novembro de 2022. Ex-procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, ele sucede a Alisson de Bom de Souza – que passou a integrar núcleos especializados da PGE e auxiliar nos atos necessários para a transição de governo – como forma de reconhecimento e prestígio à carreira.”
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