Governo Jorginho: as esperanças da Polícia Civil e da Defensoria Pública…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – O Governo Moisés (Republicanos), que caminha para seu final, foi marcado por crescimento vertiginoso da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado.
Compreensível, Moisés, Coronel Bombeiro Militar da reserva passou pelo calvário de dois afastamentos em processos de impeachment com questões que embora circundassem à PGE acabou contando com a própria também para sua salvação.
Já a Polícia Civil e a Defensoria Pública, comparadas às instituições coirmãs de outros Estados da Federação tiveram atenção aquém do que merecem desde o primeiro a esses últimos dias do Governo Moisés.
Em busca da reeleição Moisés apostou em emendas não impositivas de aproximadamente meu bilhão aos Deputados, e de repasses não obrigatórios generosos aos Municípios, por meio do chamado plano 1000, em vias de judicialização pelo Ministério Público, que já expediu recomendação de paralisação de repasses até que se tenha maiores garantias de transparência, com base em representação feita por Ralf Zimmer, candidato na última eleição ao governo do Estado pelo PRÓS.
Nessas circunstâncias, a expectativa é que o governo Jorginho seja mais parcimonioso no trato com as Instituições estaduais e os Municípios.
Assim, fontes revelaram que a expectativa é positiva na Polícia Civil e na Defensoria Pública, que essas Instituições recebam atenção maior do próximo governo, seja pelo disparate concernente à valorização dessas carreiras, tanto com os paradigmas internos (Polícia Militar e PGE), como em relação ao tratamento que estas valorosas Instituições gozam (de maior prestígio) nos demais Estados da Federação.
DESPEDIDA
Brasília – Em despedida do Senado, Jorginho Mello (PL) destacou parceria com o presidente Bolsonaro. Eleito por duas vezes o melhor senador do Brasil, criador do Pronampe, maior linha de crédito da história do País, e fiel defensor do presidente Bolsonaro, o governador eleito, Jorginho Mello, despediu-se, na segunda-feira, 28, do Senado Federal.
Com a presença de familiares, ele discursou durante sessão solene em homenagem aos micros e pequenos empresários, segmento que defendeu com unhas e dentes durante seu mandato.
Mello agradeceu aos catarinenses por acreditarem no seu trabalho e fez um balanço dos quatro anos de atuação, destacando principalmente sua parceria com o presidente Bolsonaro. Citou vários projetos em defesa dos empreendedores, a exemplo do MEI Caminhoneiro e o Pronampe, que salvou, só em Santa Catarina, 750 mil empregos e mais de 75 mil empresas, ao emprestar mais de R$ 5 bilhões.
MUDANÇAS
São Paulo – Quem deixa Sindpesp e faz parte do grupo temático de Segurança Pública da equipe de transição do governador de São Paulo eleito, Tarcísio de Freitas é a delegada Raquel Gallinati, trabalhou em prol da categoria e na defesa da valorização dos policiais civis, esteve seis anos no comando do Sindpesp. A presidência da entidade passará para a também delegada Jacqueline Valadares, eleita em outubro deste ano para o mandato 2023/2025.
Raquel também está representando a Polícia Judiciária Nacional. Como diretora da Adepol do Brasil, ela é porta-voz legítima da entidade e, desta forma, responde sobre a temática em âmbito nacional.
CARLOS MOISÉS ENVIA OFÍCIO À JORGINHO MELLO
Santa Catarina – Buscando um processo de transição republicano e com total transparência, o governador Carlos Moisés (Republicanos) encaminhou, na sexta-feira, 25, para o governador eleito Jorginho Mello (PL) e a sua equipe de transição, um ofício em que coloca o governo à disposição para propor emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
O objetivo é possibilitar ao novo governo o cumprimento aos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, em especial às propostas de políticas públicas dirigidas à população mais carente. O documento cita como exemplo o “Programa Faculdade Gratuita”, que prevê a gratuidade do ensino em todo o Sistema ACAFE.
O ofício informa ainda que devido ao calendário do Poder Legislativo para o trâmite das matérias em final de exercício, a resposta deve se dar em prazo razoável, para que seja possível a readequação das receitas e despesas, definindo em tempo hábil as fontes de recursos para os projetos da futura gestão.
O projeto que institui a LOA, a qual estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, encontra-se atualmente em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
IVETE E CARMEN NA BATALHA
Brasília – A relevância das micros e pequenas empresas para a economia nacional foi destacada pelo Congresso Nacional em sessão solene na segunda-feira (28). A cerimônia atendeu a requerimento (REQ 13/2022) da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que afirmaram a eficiência dessas instituições para o país.
Na opinião de Ivete, os números das micros e pequenas empresas brasileiras impressionam: Segundo dados do Sebrae Nacional, das cerca de 19 milhões de empresas existentes no país, 17,2 milhões são micros e pequenos empreendimentos. Respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, o que equivale à manutenção de 18,6 milhões dos empregos formais.
FEIRAS MULTISSETORIAIS
São Miguel do Oeste – O deputado Maurício Eskudlark (PL) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã da quinta-feira (24) para destacar o êxito na realização de duas feiras multissetoriais realizadas em municípios do Extremo-Oeste do estado.
Ele citou inicialmente a Faismo, Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste, realizada entre os dias 11 e 15 de novembro. De acordo com o parlamentar, a intenção inicial de proporcionar um ambiente de negócios e lazer para a população superou as expectativas dos organizadores, sendo registrados mais de 300 expositores. Neste sentido, ele parabenizou o coordenador-geral da Faismo, Írton Lamb, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste (Acismo), Daniel de Souza, pelo resultado alcançado.
Outro evento destacado por Eskudlark foi a Fecimar, Feira Comercial e Industrial de Maravilha, também realizada entre os dias 11 e 15 de novembro, e que contou com shows com atrações nacionais, parque de diversões, seminários, e 180 estandes para exposição de produtos e serviços.
ATO DE BRAVURA
Santa Catarina – A Polícia Civil de Santa Catarina realizou uma homenagem a 23 policiais civis, sendo nove por atingirem tempo de serviço para a aposentadoria, 10 por tempo de serviço e quatro por ato de bravura.
A entrega dos certificados ocorreu na Delegacia Geral da Polícia Civil, em Florianópolis, e visa valorizar os servidores pelo excelente serviço prestado à sociedade catarinense.
O reconhecimento é resultado do novo plano de carreira da Polícia Civil, que trouxe autonomia administrativa para a Instituição e permite atos como esse.
A equipe do serviço aeropolicial da polícia civil (saer/pcsc), formada pelos policiais civis Alexandre Kaida, Marco Aurélio Severino e Cleber Marcos Fossá, recebeu a homenagem por atuarem em 2015 em um resgate no município de saudades.
Os policiais civis conseguiram resgatar cinco pessoas de uma mesma família que permaneceram por quatro horas em cima de uma árvore para sobreviver à forte enchente que ocorreu no município, já que a casa deles havia sido levada pela enchente.
Havia risco de morte a toda a tripulação da aeronave devido ao grande volume de águas e velocidade da correnteza, postes caídos e curto-circuito.
Foto: Divulgação