Nelson Schaefer a um passo do Supremo Tribunal Federal…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Conforme já adiantado pela coluna é chegada a hora de Santa Catarina ter um representante na maior Corte de Justiça do País.
Desde a criação do STF, nos moldes da Constituição Federal de 1988, apenas um catarinense, mas com carreira jurídica construída fora daqui, ocupou tal posto, o saudoso Ministro Teori Zawascky.
Nelson Schaefer, advogado, ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que já ocupou cargos, por concurso, de Promotor de Justiça e Magistrado, é o único nome capaz de reunir em consenso tanto forças da direita, como das esquerdas.
Goza de insuperável reputação técnica e humanística, por uma trajetória marcada pelo diálogo, humildade e sabedoria.
Em tempos que se é necessário buscar fortalecer as instituições democráticas e buscar legitimidade popular, inclusive, mas sem populismo barato, Dr. Nelson congrega ao natural também forças de todas as carreiras jurídicas. Nomes de peso, das mais variadas matizes políticas e jurídicas já expressaram apoio ao projeto. Entre eles, o novo Procurador Geral do Estado, Márcio Vicari, e o Defensor Público, que foi candidato a Governador, Ralf Zimmer (ex-aluno e amigo pessoal de Nelson) são entusiastas na ideia de congregar todas as forças do Estado para trabalharem em prol de Nelson no Supremo.
As construções de bastidores andam avançando, conforme apurou a coluna, e a Nação tende a ser presenteada por um futuro Ministro catarinense, humanista, que servia às suas expensas marmitas aos presos no início de sua carreira como juiz.
Em uma palavra, o maior posto nacional da toga está a clamar por gente sensível, arejada, agregadora e chegada ao diálogo profícuo.
Sucesso ao Dr. Nelson, na certeza que nosso Estado e nosso País terão breve um Ministro no STF capaz de realinhar a legitimidade da Corte com toda à população nacional.
BOM SINAL PARA A DEMOCRACIA
Brasil – Base Bolsonarista votando algumas pautas de interesse do PT: bom sinal para a democracia. Essa semana o congresso votou algumas pautas, objeto de críticas por alguns, em comum acordo entre a base bolsonarista e petista.
As críticas são dirigidas à flexibilização dos requisitos para dirigir empresas públicas. Muitos atribuem isso ao fato de se buscar compatibilizar Mercadante para assumir o BNDS.
Independentemente do mérito da questão, fato é que democracias só sobrevivem com consensos mínimos.
E, sim, é bom para o País que denominadores comuns sejam construídos pela esquerda e pela direita.
Evidente, que uma oposição vigilante também é essencial. Contudo, levar tudo a ferro e fogo não tirará o País do atoleiro.
Que sigamos assim, discordando as vezes, concordando outras, sempre de forma transparente.
MORO PERMANECE
Brasília – O TSE indeferiu, por unanimidade, o recurso do Partido dos Trabalhadores contra a candidatura do ex-Juiz Sérgio Moro (UB). Moro fez 1.953.188 votos para uma cadeira na tribuna do Senado Federal.
ENVOLVIDOS EM BLOQUEIOS DE RODOVIAS
Brasil – A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (15/12), 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em apuração que tramita na Corte acerca dos bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022.
As medidas estão sendo cumpridas nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal, em face de pessoas físicas e jurídicas identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública.
PARABÉNS
Santa Catarina – Ontem (14) quem comemorou aniversário foi o Ministério Público, que tem nas suas raízes o princípio de trabalhar por uma sociedade mais justa, honesta e igualitária. O Portal Hora Política parabeniza os Procuradores e Procuradoras, Promotores e Promotoras de Justiça que são incansáveis nesta missão, em especial ao grande amigo e profissional Paulo Antonio Locatelli, filho do meu nobre amigo e ex-deputado estadual que também estava de aniversário comemorando felicitações, Nelson Carlos Locatelli.
PGE/SC FECHA 2022 COM RECORDE
Santa Catarina – A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou a relação dos credores aprovados para receber, a partir do retorno do recesso do Poder Judiciário, o dinheiro referente a dívidas do Estado. Ao todo, 1.719 acordos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça (TJSC) – que é o órgão responsável por liberar o pagamento.
O Edital 2/2022, aberto no final de setembro, convocou os titulares de precatórios interessados a antecipar o recebimento mediante a oferta de descontos entre 20% e 40% sobre o débito da administração pública. Somados, eles custariam cerca de R$ 140 milhões aos catarinenses, mas com as propostas recebidas, foi possível quitá-los por pouco mais de R$ 106 milhões – uma economia de cerca de 28% (o equivalente a mais de R$ 33,2 milhões).
O total economizado, segundo o procurador-geral do Estado, Sérgio Laguna Pereira, poderá ser aplicado em políticas públicas relevantes para os cidadãos. “A iniciativa da Câmara de Conciliação de oferecer a possibilidade do pagamento antecipado dos precatórios é duplamente vantajosa: para o Estado, ao viabilizar a economia de verbas que poderão ser destinadas às necessidades da sociedade; e para os credores, que saem da fila de espera e têm acesso ao dinheiro em uma data definida pelo Tribunal, ainda neste ano”, explica o chefe da PGE/SC.
CELSO RAMOS, EXEMPLO DE LIDERANÇA
Santa Catarina – Este domingo (18) marca o 125º aniversário de nascimento de Celso Ramos, líder do movimento de fundação da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em 1950. “Empresário dos setores de indústria, comércio e agropecuária, Celso Ramos foi uma liderança nata, o que naturalmente o colocou em diversos cargos de relevância pública”, comenta o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. “Foi um visionário e logo cedo percebeu os desafios do desenvolvimento da indústria e do estado, como se pode constatar nas bandeiras que lançou na FIESC, como a infraestrutura de transporte e de energia, que continuam atuais. Dessa sua visão estratégica surgiram a UDESC, os bancos do Estado e de Desenvolvimento, e órgãos de gestão da eletrificação rural e de previdência pública, entre outros”, acrescenta Aguiar.
Para marcar a passagem, a FIESC anuncia, na sexta-feira (16), a realização, em maio de 2023, de exposição de acervo com documentos históricos. A abertura da exposição está agendada para o dia 19 de maio, data em que se realiza a solenidade da Ordem do Mérito Industrial de SC, principal dia da agenda institucional da Federação.
JORGINHO MELLO É CREDIBILIDADE
Santa Catarina – O Tribunal Regional Eleitoral aprovou as contas da campanha do governador eleito Jorginho Mello (PL).
A apreciação ocorreu na tarde desta quarta-feira (14) no plenário do tribunal. A aprovação foi por unanimidade e sem ressalvas.
A diplomação de Jorginho Mello e de sua vice a Delegada Marilisa ocorrerá na próxima segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
FÓRUM DOS GOVERNADORES
Santa Catarina – Exemplo de gestão com contas em dia e um governo equilibrado, o Governador Carlos Moisés (Republicanos) destacou, “Fizemos o dever de casa reduzindo despesas e hoje nosso Estado é um dos poucos que continua com as contas públicas em ordem mesmo com a redução dos impostos sobre combustíveis, que já praticávamos antes mesmo da criação da lei federal.”.
FORTALECIMENTO DO AGRO CATARINENSE
Santa Catarina – De 2019 a 2022, o Governo do Estado investiu mais de R$ 792 milhões no apoio à agricultura de Santa Catarina. Os recursos foram distribuídos em fomento, regularização fundiária, indenizações pelo abate sanitário e aquisição de equipamentos agrícolas para os municípios catarinenses.
O número de agricultores e pescadores beneficiados pelos programas da Secretaria ultrapassa a marca de 363 mil produtores. Somente nas linhas de fomento e subvenção de juros, de janeiro de 2019 a outubro de 2022, foram beneficiados mais de 296 mil empreendedores rurais, com investimentos que ultrapassaram a marca dos R$ 484,3 milhões.
NOVOS JUÍZES NO TRE-SC
Santa Catarina – Na sessão plenária desta terça-feira (13), o presidente do TRE-SC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, comunicou a eleição dos novos juízes, que tomarão posse no início do próximo ano.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina elegeu os juízes de direito Otávio José Minatto e Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, na sessão do último dia 7, para as vagas de juiz efetivo e juiz substituto do Pleno do TRE-SC, respectivamente, em razão do término de biênio dos magistrados Marcelo Pons Meirelles e Otávio José Minatto, que encerra em 19 de dezembro próximo.
O Tribunal Pleno do TRE-SC é composto por sete (7) juízes, dois da classe Desembargador do Tribunal de Justiça, um Juiz Federal, dois Juízes de Direito e dois da classe Jurista. O mandato do juiz é de dois anos.
REUNIÃO DE TRANSIÇÃO
São Paulo – A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), Jacqueline Valadares, e assessor jurídico da entidade, Mário Leite de Barros Filho, participaram da reunião de transição do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no grupo temático de Segurança Pública e Administração Penitenciária. O encontro foi realizado na sede da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo, na capital, na tarde desta 3ª feira (13/12).
Assim como em outras áreas do organograma do Executivo Paulista, o grupo temático de Segurança Pública foi criado para receber informações e dados da atual administração e transferir os mesmos para o governo eleito, que terá à frente Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), a partir de 1º/1.
Os especialistas que fazem parte da equipe de transição na seara da Segurança Pública têm acesso a conteúdo sobre a estrutura organizacional da pasta; aos programas, projetos e ações em andamento, bem como às pautas que requeiram adoção de providências imediatas.
LOA APROVADO EM FLORIANÓPOLIS
Florianópolis – A Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei n° 18504/20522, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento de Florianópolis para o exercício financeiro de 2023, foi aprovada em sessão plenária na Câmara de Vereadores da Capital.
O Orçamento Geral do Município de Florianópolis, incluindo as Administrações Diretas, Indiretas, Autarquias e Poder Legislativo está estimado em R$3,7 Bilhões. O relator do projeto na Comissão de Orçamento, o vereador Gabriel Meurer, Gabrielzinho (Podemos) destacou que para o próximo ano o crescimento será de 32,45% em relação à LOA 2022.
VENCIMENTOS DO GOVERNADOR E DEPUTADOS
Santa Catarina – A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (15), apresentou parecer favorável a dois Projetos de Lei (PLs) que tratam de reajustes dos vencimentos do governador, vice-governador, secretários de Estado, e dos deputados estaduais. Com a decisão, as matérias estão aptas a serem votadas em plenário.
Os dois projetos, de autoria do próprio colegiado, tiveram como relator o deputado Marcos Vieira (PSDB) e foram aprovados por unanimidade de votos.
PL 362/2022 – Fixa o subsídio de deputado estadual, no âmbito do estado de Santa Catarina, em 75% do recebido pelo deputado federal. Na justificativa que acompanha o projeto, é informado que o percentual destinado aos parlamentares estaduais permanece o mesmo, e que o atual vencimento de um deputado federal é de R$ 33,763 mil.
PL 363/2022 – Fixa o subsídio do governador do Estado, vice-governador do Estado e secretários estaduais em R$ 25.322,25.
De acordo com Marcos Vieira, o reajuste cumpre determinações legais dispostas no artigo 28, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e nos artigos 39 e 15, da Constituição Estadual, com o valor sendo fixado em acordo entre os líderes partidários da Casa e o governador eleito, Jorginho Mello (PL).
APROVOU A PEC DO IPTU VERDE
Brasília- O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), permite aos municípios reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para incentivar a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.
Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. Não houve votos contrários. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.
PRESIDÊNCIA DA ALESC SERÁ DIVIDIDA E INDEPENDENTE
Santa Catarina – A bancada do Partido Liberal mostra real interesse em divisões durante os 4 anos da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), um parlamento independente, segundo o líder da bancada, deputado Ivan Naatz, crê que é uma questão de movimentação de bastidores das lideranças de outros partidos interessados na presidência. A conferir como eles vão se movimentar se houver esse interesse real, que, por enquanto, parece ser do MDB, via Mauro de Nadal e PP via Zé Milton, ambos com parlamento independente.
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