O cenário da sucessão no Ministério Público de Santa Catarina…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – O MPSC – Ministério Público de Santa Catarina em março terá novo(a) mandatário(a). Depois de eleições polarizadas este ano há diversos inscritos ao cargo de Procurador Geral do MPSC.
Dra. Vanessa Cavallazzi lidera a oposição face à situação, que há 20 anos comanda a Instituição. Os demais são variações sem sair do tom da situação do “Parquet”.
Há muito ruído ainda na disputa por conta de possíveis candidatos não preencherem, em tese, requisitos legais pra concorrer.
Dizem as fontes que há exigência legal de se afastar de cargos diretivos e atuar na atividade fim por dado período antes das eleições, e que alguns candidatos não cumprem tais requisitos. Embora não tenha havido impugnação administrativa às inscrições, por se tratar de questões de legalidade suscetíveis de análise a qualquer tempo, alega-se que é possível sobrevir ações judiciais ou até mesmo o Governador do Estado rechaçar nomes em eventual futura lista que não estejam de acordo com os requisitos legais.
Há ainda reclamações inerentes a todo processo eleitoral, a saber, pelo uso, em tese, da máquina por candidato que ocupa cargo na Administração Superior do MP.
De outro lado, como a Instituição é a única das fileiras jurídicas que não foram comandadas ainda por mulheres no Estado, os nomes que se destacam são da Dra. Gladys Afonso, pela situação, e da já citada Dra. Vanessa Cavallazzi pela oposição. A pauta interna da eleição gira em torno de propostas semelhantes, salvo no que concerne ao discurso da oposição que tem batido forte na tecla que seria hora de arejar o MP, dar chance a quem nunca teve, ao passo que alegam que há diversos membros que fizeram carreira virtual sem atravessar a ponte que liga a Ilha ao continente, dentro de promotorias especiais por convocação dos superiores do grupo político de plantão no Poder.
Quanto à DPE – Defensoria Pública do Estado, a equipe de jornalismo do Portal Hora Política apurou que somente em 2024 passará por processo sucessório.
Até lá, por força legal, Renan Soares gozará de mandato. Nomeado (2020) reconduzido por Moisés em 2022 (único menos votado nas listas que Moisés nomeou) Soares terá dificuldades de fazer sucessor(a). Primeiro, porque perdeu, com o comando da Instituição em mãos, a eleição interna em 2022. Segundo, porque o cenário nos próximos dois anos é nada animador externamente. O Estado passa por um reajuste fiscal e certamente não terá espaço para maiores gastos com a DPE.
Além do mais, como Soares tentou barrar a candidatura de Ralf Zimmer (Prós), viabilizada apenas via ação judicial, e este pavimentou caminho firme com o Governador Jorginho Mello (PL) nas últimas eleições e nutrem amizade que já vem de décadas, é bem possível que possa ser ouvido no processo escolha do novo Defensor Geral. Nestas circunstâncias, Ronaldo Francisco desponta como favorito, seja porque foi o mais votado nas últimas eleições internas da DPE, seja porque conta com boas relações com o ex-Defensor Geral, Ralf Zimmer (aliado político de Jorginho Mello).
Correndo por fora a adjunta de Renan Soares, sua fiel escudeira, Dayana Luz, tem como maior obstáculo a herança da rejeição interna de Soares, e externa por ter se alinhado ao grupo do ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) nos últimos quatro anos, mas consta que recentemente também tem buscado reatar boas relações com Zimmer e se aproximar de Jorginho, notadamente ao enviar Defensores à Brasília em decorrência das prisões dos atos criminosos do dia 8 de janeiro (embora ao que tudo indica tenha agido dentro da Lei e no uso correto da autonomia da DPE, inclusive, por provocação do Colégio Nacional dos Defensores Gerais).
Tiago Queiroz, virtual candidato, que deixa a presidência da Associação dos Defensores neste ano, também pode se habilitar no processo. Este, acaso confirmado candidato, terá hercúlea dificuldade em razão de não apontar como liderança de predileção de nenhum dos dois grupos políticos internos da DPE, e pelo histórico de fraca habilidade na articulação dos projetos de Lei da DPE na ALESC – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e no Governo ao tempo que esteve à frente da Associação dos membros da Instituição. Os servidores também não lhe nutrem bons laços, e a fama um tanto indevida de aproximação excessiva com a esquerda tampouco lhe ajuda.
Em suma, no MPSC embora com eleições mais próximas (março deste ano) o cenário esteja indefinido, na DPE que terá eleições só em 2024, a disputa deve ficar entre Ronaldo e Dayana.
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