Os cenários das próximas vagas de Desembargador no TJSC…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – O diligente Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador João Henrique Blasi, tem trabalhado para dar cumprimento às decisões respectivamente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dos Tribunais Superiores, que já apontaram para a readmissão do Desembargador Eduardo Gallo e para o direito à posse no cargo, pelo quinto constitucional vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Alex Santore.
Com o afastamento de Gallo, em processo disciplinar, e em virtude de decisão judicial que havia impedido a posse de Santore, “a fila andou”.
Dessa forma, paralelamente ao tramite dos recursos de Gallo e Santore, naturalmente o TJSC preencheu essas vagas, e às sucessivas que foram se abrindo neste interregno que caminhou até a reversão de referidas decisões daqui em Brasília.
Como não é possível mexer na intricada rede dos cargos que foram preenchidos no período, em razão do direito adquirido daqueles que os ocupam (e até para evitar um “efeito dominó” em desfavor de terceiros de boa fé) a saída legal passou pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e pelas mãos do Executivo.
Isso porque, como não há cargo sem prévia previsão legal, precisou Blasi deflagrar projeto de lei em nome e legitimo interesse do TJSC na ALESC para criar dois novos cargos de Desembargador final de 2022. E, ao que tudo indica, o projeto de lei foi aprovado na ALESC e já sancionado pelo Poder Executivo.
Nessas circunstâncias, surgem vozes abalizadas nos sentido que esses novos cargos podem permitir o efetivo cumprimento de decisão do CNJ para readmissão do Desembargador Gallo, bem como cumprir decisão dos Tribunais Superiores, que apontam para a legalidade da nomeação de Santore (em 2017) e pelo seu subsequente direito de ser empossado como Desembargador do TJSC, sem malferir direitos de terceiros de boa fé.
De outro lado, com a aposentadoria próxima da Desembargadora Salete Somariva, oriunda do quinto Constitucional em vaga da OABSC, a movimentação dos interessados na vaga já está a todo vapor nos bastidores da Advocacia catarinense. Como a vaga em questão representa a única de mulher oriunda do quinto da OAB no TJSC, no meio de quase uma dezena de homens, fortes vozes se levantam que o mínimo a se fazer é manter essa vaga em mãos femininas.
Pois bem, a equipe de jornalistas do Portal hora Política apurou, que nessas circunstâncias, apontam duas favoritas ao cargo, e correndo por fora um Procurador do Estado de Santa Catarina. Os nomes, e currículos, das favoritas traremos nos próximos dias.
Em síntese, Gallo e Santore com encontro remarcado com a Toga no TJSC. De outro lado, segue aberta a disputa pela vaga que se abrirá com a aposentadoria da Desembargadora Somariva, que vença a (ou “o”) melhor!
Foto: Divulgação