Reforma tem o objetivo de organizar a máquina pública…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – A reforma administrativa das secretarias e órgãos estaduais foi detalhada pelo governador Jorginho Mello (PL) e pelo secretário da Administração, Moisés Diersmann, em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 24. Dentre as novidades, está a criação de quatro secretarias e a alteração de nomes de pastas já existentes. A reforma tem o objetivo de organizar a máquina pública, trazer mais investimentos ao Estado e entregar melhores resultados à população. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado e enviada para o legislativo nesta quinta-feira, 23.
“Com inteligência, habilidade e criatividade vamos fazer o melhor com aquilo que já temos. Reorganizar as áreas para trazer mais eficiência, agilizar processos e buscar recursos. E o catarinense não vai pagar um centavo a mais por isso. Áreas importantes para o Estado estavam escondidas em secretarias muito grandes, e agora terão protagonismo e representatividade”, disse o governador Jorginho Mello.
CASAN
Santa Catarina – Eleito pelo Conselho de Administração da Casan, Laudelino de Bastos e Silva tomou posse na sexta-feira, 24, como diretor-presidente da Companhia. Seu nome foi indicado pelo governador Jorginho Mello, que compareceu à solenidade realizada na sede da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif). Prefeitos, secretários de estado, líderes sindicais, representantes de agências reguladoras, entre outras autoridades, prestigiaram a cerimônia.
“Queremos uma Casan forte, que tenha o respeito da sociedade e que entregue cada vez mais os serviços de abastecimento e de coleta e tratamento de esgoto com eficiência, pois saneamento básico é saúde”, disse o governador Jorginho Mello, salientando a importância de reconquistar as prefeituras que saíram do Sistema Casan.
O novo presidente destacou o desafio de aumentar para 50% o acesso da população à rede de saneamento. “Nossa meta é em quatro anos fazer, conforme compromisso do governador em campanha, com que o nosso estado avance mais 25% na cobertura de esgotamento sanitário, permitindo que 50% da população tenha acesso aos serviços de coleta e tratamento, um avanço fundamental para a saúde dos catarinenses e para o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina”, afirmou.
PRIVATIZAÇÕES
Brasil – Assim que tomou posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que daria um basta nas privatizações. O aviso também apareceu diversas vezes na Mensagem Presidencial que ele enviou neste mês ao Congresso Nacional. Isso vai no caminho oposto ao tomado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que vendeu estatais como Eletrobras, Liquigás, BR Distribuidora, Refinaria Landulpho Alves (atual Mataripe) e Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
O governo Bolsonaro ainda estudou privatizar Correios, Petrobras, Casa da Moeda, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outras empresas públicas, mas os planos não foram para a frente. De acordo com Lula, elas continuarão sendo dirigidas pelo governo.
Especialistas ouvidos dizem que, apesar da divergência entre os dois governantes, a privatização hoje é uma questão bem menos ideológica do que foi no passado. Enquanto a esquerda agora aceita que empresas privadas prestem certos serviços públicos à população, a direita admite que o governo permaneça comandando determinadas empresas.
Lula com o tempo será obrigado a privatizar algumas empresas estatais para manter um ritmo financeiro sadio das próprias.
SANTA CATARINA E ITÁLIA
Santa Catarina – Encontro virtual internacional articulado e coordenado pelo deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) discutiu ações para fomentar o intercâmbio comercial, social e cultural entre Santa Catarina e a Calábria, estado do extremo sul da Itália. Os italianos têm interesse na aquisição de equipamentos para produção de energia renovável, como os sistemas e equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica produzidos pela empresa WEG, de Jaraguá do Sul.
A reunião teve a participação do presidente da Assembleia Legislativa da Calábria (Del Consiglio Regional), Filippo Mancus, do Cônsul Geral da Itália para os Estados do Paraná e Santa Catarina, Salvatore di Venezia, e de representantes de câmaras de comércio entre os dois países, entre outras lideranças.
Essa semana, o deputado Dr. Vicente irá propor na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um “gemellagio”, um acordo de aproximação entre Santa Catarina e a Calábria através da mútua cooperação das necessidades que cada um tem. Também ficou acordado na reunião que uma delegação da Câmara Italiana de Comércio e Indústria de Santa Catarina irá à Calábria, em julho, para conhecer as potencialidades econômicas do estado italiano.
ELEIÇÃO FECAM
Santa Catarina – Duas chapas disputam a eleição neste ano na Fecam. A favorita a ganhar e muito bem comentada nos bastidores, é a chapa 1, “Renovação da FECAM 2023”, é encabeçada pela prefeita de Vargem, Milena Andersen Lopes, candidata à presidência. A chapa 2, “Força e Coragem”, é liderada pelo prefeito de Penha, Aquiles José Schneider da Costa, candidato ao cargo de presidente.
A eleição será realizada presencialmente, hoje, segunda-feira (27) às 14h. Poderão votar apenas os prefeitos ou prefeitas em exercício que estiverem presentes.
FABIANO FAZ PARALELO
Santa Catarina – O deputado Fabiano da Luz (PT) disse no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que o desconto da alíquota previdenciária de 14% dos aposentados e pensionistas do Estado tira quase meio bilhão de reais por ano do movimento econômico de Santa Catarina.
“São quase R$ 500 milhões descontados em folha. Se eles recebessem este valor, com certeza seria colocado no comércio, no mercado, numa farmácia, porque visitam as farmácias constantemente, são clientes assíduos, nas lojas de brinquedo para os netinhos e netinhas”, citou.
Fabiano ressaltou que, por outro lado, no ano passado a concessão de benefícios fiscais concedidos a empresas foi de R$ 14 bilhões e que, este ano, pode chegar aos R$ 20 bilhões.
DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”
Santa Catarina – Valorizar o trabalho que o grupo de mães realiza em Santa Catarina por meio da oração e dos cuidados para o bem dos filhos. Este é o propósito do Projeto de Lei 13/2023, de autoria do deputado estadual, Maurício Peixer, que institui o Dia Estadual do Movimento “Mães que Oram pelos Filhos” no calendário oficial do Estado de Santa Catarina no dia 30 de março.
“O apoio religioso para os pais na formação de seus filhos traz discernimento na relação diária”, disse o parlamentar. “Orar é reconhecer nossas fragilidades e pedir a força de Deus para enfrentar as adversidades do mundo”, completou.
PISO REGIONAL DE SC É ATUALIZADO
Santa Catarina – Empregadores e trabalhadores de Santa Catarina chegaram nesta quinta (23) a um acordo para o piso regional em 2023, com aumento médio de 7,43%, nas quatro faixas existentes. Assim, os novos valores serão de R$ 1.521, R$ 1.576, R$ 1.669 e R$ 1.740. A proposta será encaminhada ao governo do estado, que deverá transformá-la em projeto de lei a ser encaminhado ao legislativo estadual para aprovação.
“Mais uma vez, o estado terá um piso que resulta de um acordo entre empregadores e trabalhadores, o que nos traz extrema satisfação”, destacou o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. “Esta negociação é exclusiva do piso regional de Santa Catarina e se efetivou pelo 13º ano consecutivo. É mais uma demonstração do protagonismo catarinense”, acrescentou.
TOPÁZIO ESTÁ DE PARABÉNS
Florianópolis – O carnaval de Florianópolis apresentou dados históricos de público, limpeza e organização geral. O prefeito Topázio Neto (PSD), junto a autoridades da Polícia Militar, Polícia Civil e secretariado da Prefeitura, apresentou os números registrados em diversos quesitos nos dias das festividades, realizadas do dia 10 a 21 de fevereiro.
Com mais de 400 horas de eventos, divididas entre os 11 dias de festas que ocorreram em todas as regiões de Florianópolis, o município proporcionou a diversão, o transporte e a segurança de mais de 1,5 milhões de pessoas.
Com a realização dos desfiles das escolas de samba do grupo especial na Passarela do Samba Nego Quirido e a apuração das notas da competição, foram registradas em médias 50 mil pessoas nas arquibancadas, camarotes, frisas e pista.
A vencedora deste ano foi a União da Ilha da Magia, seguida da Consulado e Acadêmicos do Sul da Ilha.
Além de parabenizar a conquista, o prefeito Topázio Neto e o Secretário Ed Pereira, da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, comentaram sobre os planos para o carnaval dos próximos anos, citando uma mudança na autonomia das escolas de samba, o planejamento para dois dias de desfile, além da volta do desfile das campeãs, e os eventos relacionados a elas, dos blocos de rua e outros eventos.
Essa foto profissional maravilhosa que você está vendo é da Mafalda Press.
83% DE CONDOMÍNIOS FISCALIZADOS
Florianópolis – Dos 18 condomínios analisados no bairro Novo Campeche da cidade de florianópolis pela força-tarefa do Pacto pelo Saneamento, 15 estão com estações de tratamento de esgoto fora dos parâmetros exigidos para funcionamento. A fiscalização realizada pela Prefeitura de Florianópolis ainda aguarda resultado laboratorial de mais 10. Todos os condomínios irregulares, boa parte de alto padrão, vão receber autos de infração e prazo para regularização, ou serão interditados.
O Sul da Ilha ainda não possui rede de esgoto da Casan, o que exige de casas e condomínios estações de tratamento próprias para conseguir autorização de construção. Todos os condomínios fiscalizados no início de fevereiro possuem as estações, mas elas precisam devolver a água para a rede pluvial ou infiltração com nível de pureza de acordo com os parâmetros do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Em um dos casos, a estação chega a ter uma eficiência de 12%, o que pode ser considerado quase que esgoto in natura jogado na natureza.
A Prefeitura segue fiscalização no bairro Campeche e vai avançar para o Rio Tavares nas próximas semanas. O foco principal tem sido, além de verificar ligações irregulares de esgoto, fiscalizar a eficiência de Estações de Tratamento de Esgoto individuais, especialmente de residências multifamiliares e comerciais, verificando se a eficiência do tratamento de esgoto atende às legislações vigentes.
PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO
Santa Catarina – Diversas lideranças do PL, além de bom público que lotou as dependências da Sociedade Tiradentes, no Bairro São João, em Itajaí, prestigiaram a filiação aos quadros do Partido Liberal do ex-vereador tucano e ex-candidato a prefeito Robison Coelho, na noite desta sexta-feira última. Entre as lideranças, o senador Jorge Seif Junior, o deputado federal Jorge Goetten e os deputados estaduais Ivan Naatz e Carlos Humberto Silva, além do prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira. Robison, foi saudado, inclusive, como pré-candidato a prefeito de Itajaí pelos liberais, com a observação do deputado Ivan Naatz de que já tem o aval e o apoio do governador Jorginho Mello, também presidente estadual do partido.
REUNIÃO
Santa Catarina – O líder da banda do partido União Brasil, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), deputado estadual Jair Miotto, reuni se com o governador do estado Jorginho Mello (PL), na manhã da sexta-feira, dia 24 de fevereiro. Os membros da bancada, deputados Marcos da Rosa e o repórter Sérgio Guimarães, também estiveram presentes na reunião.
A pauta principal do encontro foi a assinatura da Medida Provisória (MP) nº 257, que institui a reforma administrativa em Santa Catarina. Durante a cerimônia, ocorrida na tarde de quinta-feira, dia 23, em Florianópolis, o governador também anunciou o nome de Silvio Dreveck (PP) ao recém criado cargo de secretário de Indústria, Comércio e Serviços, e de Jerry Comper (MDB) frente à secretaria da Infraestrutura.
O deputado Miotto informou que durante a reunião o “governador Jorginho destacou que a reforma modifica a estrutura de algumas secretarias, além de criar e recriar outras pastas, sem nenhuma despesa a mais para a máquina pública. A MP reduz 12% dos cargos e funções, totalizando 5.500 funções, sendo 4.600 funções gratificadas e 850 cargos comissionados”, explica o deputado.
A nova organização administrativa prevê a criação de quatro secretarias: Ciência, Tecnologia e Inovação; Planejamento; Portos, Aeroportos e Ferrovias; e Turismo. Além de uma secretaria executiva da Aquicultura e Pesca.
EMERSON STEIN
Santa Catarina – Tomou posse na quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente de deputado pelo MDB e ex-prefeito de Porto Belo, Emerson Stein. Ele entra no lugar do deputado eleito Jerry Comper, também do MDB, que foi convidado pelo governador Jorginho Mello para assumir a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
“Quero agradecer a todos que me deram essa oportunidade. Às lideranças do MDB, à minha equipe e a todos que trabalharam para chegarmos a esse momento”, discursou.
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