Topázio e Orvino: pertos pela sigla (ambos do PSD) e pela ponte, afastados pela cultura e capacidade…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Florianópolis – Um fiasco chamado Orvino. Corre nos bastidores da política da grande Florianópolis que o Prefeito da Capital, Topázio Silveira Neto (PSD) tem feito grande esforço para conviver com o alcaide do Município co-irmão, São José, Orvino Coelho de Ávila (PSD).
Ambos certamente fileiras no PSD dos Bornhausen, Julio Garcia e companhia.
Mas, as semelhanças acabam por aí.
Orvino tem reproduzido discursos populista e desconectado minimamente com a realidade da situação de abordagem a moradores de rua. Fato que, dentre outros, revelam as fontes, tem incomodado Topázio. Além de culturalmente mais refinado, e com visão de mundo e capacidade de trabalho visivelmente mais destacada que o seu parceiro São Josefense, Topázio não é dado à conversa fiada como Orvino.
Acaso evolua o desentendimento entre ambos, há quem já palpite que Topázio pode se aproximar mais ainda do Governo Jorginho Mello (PL), talvez até migrando ao PL para disputar a reeleição à Prefeitura de Florianópolis, e uma vaga ao Senado em 2026.
FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE
Brasília – O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o Fórum Parlamentar Catarinense se reuniram nesta quarta-feira, 1º de março, com o ministro dos Transportes, José Renan Calheiros Filho, para tratar da liberação de recursos para as obras nas rodovias federais catarinenses. A reunião foi no próprio Ministério e começou por volta das 16h.
“É histórica essa união de Santa Catarina, do Fórum Parlamentar se unir para reivindicar melhorias para Santa Catarina. Nosso assunto hoje com o Ministro dos Transportes foi sobre um assunto recorrente, as nossas BRs, sobre o aporte de recursos nas obras para que continuem andando. Isso é necessário demais para não prejudicar nossa economia”, disse o governador.
A cobrança do governador e dos parlamentares catarinenses foi pela melhoria no ritmo das obras federais nas estradas BR-470/SC, BR-282/SC, BR-285/SC e BR-163/SC, nas intervenções de duplicação e de recuperação das rodovias.
“Já recebemos alguns recursos das sobras, de dinheiro que já estavam no orçamento, mas nós precisamos de mais. Nós precisamos de R$ 1 bilhão. São recursos necessários para que as obras terminem”, afirmou o governador ao término do encontro com o ministro.
FERROVIA LESTE-OESTE
Brasília – Outro item que fez parte da pauta de discussão, por uma demanda do governador, foi o tema da Ferrovia Leste-Oeste de Santa Catarina: a Ferrovia do Frango. Jorginho defendeu que ela precisa estar nos planos de desenvolvimento logístico do Estado para garantir um crescimento sustentável da economia catarinense.O Comitê Gestor do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher realizou a primeira reunião do ano para fazer o planejamento de 2023. O encontro foi no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que criou o Observatório juntamente com outros órgãos e instituições. A sistematização dos dados compilados até agora foi um dos temas em debate.
SECRETARIAS GERAL E DA FAZENDA SOB NOVOS COMANDOS
Criciúma – As secretarias Geral e da Fazenda de Criciúma já estão sob novos comandos. Arleu da Silveira, que já exerceu a função de secretário-geral, volta à frente da pasta, enquanto Vagner Espíndola Rodrigues passa a ser o secretário municipal da Fazenda. A cerimônia de posse ocorreu na manhã da quarta-feira (1), no Salão Ouro Negro do Paço Municipal Marcos Rovaris, reunindo autoridades do Executivo, do Legislativo, forças de segurança e representantes de organizações da sociedade civil.
“Com as pessoas que trabalham aqui na prefeitura, seria possível fazer ainda outro governo, de tantos profissionais competentes. Estes dois que tomam posse já são conhecidos pelo empenho em qualquer função que exerçam. O município tem se desenvolvido em todos os sentidos, porque nos preocupamos mais em ajudar o cidadão a trabalhar e empreender do que atrapalhá-lo”, declarou o prefeito Clésio Salvaro.
ALÍQUOTA DE 14%
Santa Catarina – A revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas começa a ser debatida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a partir deste mês. Projeto de lei complementar 0004/2023, protocolado na quarta-feira (01), extingue a polêmica cobrança aprovada na última reforma da previdência, em 2021.
De acordo com o autor da proposta, deputado Fabiano da Luz (PT), a iniciativa modifica trecho da lei em vigor que retira a isenção dos aposentados que ganham menos do que o teto do INSS (R$ 7.087).
Para demonstrar o impacto negativo da medida aprovada há dois anos, Fabiano acrescenta que um servidor inativo que ganha R$ 6 mil passou a ter um desconto de R$ 840.
No ano passado, uma força-tarefa de sindicatos e trabalhadores coletou cerca de 56 mil assinaturas para a criação de um projeto de iniciativa popular que revoga a alíquota. Porém, neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de SC (TRE-SC) validou somente 38 mil assinaturas por conta de dados incompletos – são necessárias 50 mil para que a proposta seja admitida na Assembleia Legislativa de SC.
O projeto de lei será lido em plenário e depois segue para a análise em comissões do Legislativo catarinense. Caso seja aprovada e sancionada, a proposta começa a valer a partir de 2024.
FACULDADE GRATUITA
Santa Catarina – A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), que já tem um histórico de atuação presente junto à sociedade há mais de 50 anos, esteve nesta semana, na capital, para dialogar com os deputados estaduais. A instituição reforçou seu posicionamento, esclareceu dúvidas e apresentou seus números e potencialidades para a execução desta que é uma das principais bandeiras do atual governo.
O feedback, de acordo com os reitores, foi positivo considerando que a grande maioria dos deputados ou filhos, passaram por uma universidade comunitária e conhecem, na prática, a estrutura física, laboratórios, corpo docente e o próprio retorno para a sociedade.
Além de mostrar relevantes resultados, como a prestação de serviços nas clínicas de saúde, atendimentos jurídicos, projetos de extensão, e a sua importância na pesquisa, como o trabalho desenvolvido durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19, a associação apresentou o projeto de ampliação de todos os serviços que serão garantidos com os recursos do projeto Faculdade Gratuita.
MÉRITO INSTITUCIONAL
Brasília – O senador Esperidião Amin foi agraciado na noite de ontem (1), em Brasília, com o Prêmio AVANTT 2023 – Mérito Institucional, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A premiação tem como objetivo homenagear e fomentar as condutas dos servidores, colaboradores e autoridades junto aos setores regulados pela ANTT.
INDÚSTRIA DO SUL DEFENDE RESPEITO À COISA JULGADO
Brasília – As Federações das Indústrias do Paraná (FIEP), de Santa Catarina (FIESC) e do Rio Grande do Sul (FIERGS) estão intensificando a atuação conjunta em temas estratégicos e entregaram na terça-feira (28) manifesto em defesa do respeito à coisa julgada e da segurança jurídica ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
No documento, assinado pelo presidente da FIEP, Carlos Valter Martins Pedro, da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, e da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, as instituições manifestam a sua insurgência e preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 8 de fevereiro, relativa a assunto tributário (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Na prática, os ministros decidiram que um contribuinte que obteve uma decisão judicial favorável com trânsito em julgado permitindo o não pagamento de um tributo perde automaticamente o seu direito diante de um novo entendimento do STF que considere a cobrança constitucional. “Pedimos a atuação do Congresso para evitar esse tipo de surpresa para a sociedade, buscando uma solução para a questão”, resume Aguiar.
No dia 1º, os três presidentes das federações industriais do Sul reuniram-se na sede da FIESC, em Florianópolis, para definir novas ações conjuntas em temas de interesse comum, a partir da articulação com as lideranças dos três estados no Congresso. “A pujança e a contribuição do Sul para o desenvolvimento do País precisa ser reconhecida. Não faz sentido, por exemplo, que não tenhamos nenhum dos 12 representantes da comissão que discute a reforma tributária”, avalia Aguiar.
ABERTURA DAS RUAS
Chapecó – Um assunto polêmico foi debatido na Câmara de Vereadores de Chapecó, na tarde da quarta-feira (1), por intermédio de uma Reunião de Trabalho de iniciativa do vereador Ivaldo “Gringo” Pizzinatto (UB). O encontro discutiu a possibilidade da abertura das ruas Licínio Córdova e Brusque na área da Epagri. A intenção com a medida é desafogar o trânsito e melhorar a mobilidade urbana na região da Grande Efapi.
Vereadores, representantes da Epagri, Embrapa, Executivo Municipal e da sociedade organizada participaram da reunião de trabalho. A Prefeitura de Chapecó, há dois anos, solicitou à Epagri a devolução da parte do terreno, com 35 hectares, que foi doada em 1979, para abrir novas vias. Thiago Etges, secretário de Governo, disse que a direção da Embrapa, proprietária da área, apresentou proposta para que o Município faça permuta do local de valor por valor. “Isso é absolutamente inviável, já que custaria uma fortuna aos cofres públicos”, lembrou Etges.
O secretário ainda afirmou que quando houve a doação da área, em 1979, uma lei determinava que caso houvesse necessidade de abertura de via no local, não poderia haver impedimento. “Gostaríamos que isso fosse cumprido”, completou.
O gerente de Infraestrutura e Sustentabilidade da Embrapa, Marcos Xavier e o diretor de Pesquisa da Epagri, Vagner Portes, mostraram preocupação com a abertura das vias, em função de que área de pesquisa possa ser prejudicada. “Estamos abertos ao diálogo, mas esse projeto deveria apenas contornar o espaço da Epagri e principalmente proteger a área verde em todo o seu entorno”, lembrou Xavier. Vagner Portes também se manifestou sobre a intenção do poder público. “Temos áreas de preservação permanente, nascentes de água e vários laboratórios. Tudo isso precisa ser muito bem discutido”.
O vereador “Gringo”, explicou que a reunião foi positiva, já que a partir de agora, representantes da Epagri, Embrapa e Prefeitura de Chapecó, se aproximaram para ampliar o diálogo e marcarão novos encontros para resolver a situação. “O importante é que os trabalhos da Epagri não sejam prejudicados, e que a população chapecoense saia ganhando com maior planejamento em mobilidade urbana”, finalizou o vereador.
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