O abacaxi que Jorginho está descascando…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Em época de campanha, ano passado (2022), o então Governador Carlos Moisés (Republicanos) iludiu os catarinenses a respeito da capacidade financeira do Estado, muito provavelmente para tentar embalar sua campanha à reeleição.
Perdeu como nunca antes, 1a vez na história de SC que Governador vai à reeleição e fica fora do 2o turno, culpa do marqueteiro? Culpa do assessor de comunicação especial de gabinete? Culpa da equipe de campanha? Talvez.
Moisés deixou a dor de cabeça das finanças em trapos para seu sucessor, o Governador Jorginho Mello (PL).
Portanto, natural que nestes dois primeiros anos de novo governo se tenha que apertar os cintos dos gastos públicos, e não é demérito nenhum de Jorginho, mas sim responsabilidade no trato da coisa pública, coisa pouco vista nos últimos 4 anos em que tivemos o então governador afastado do cargo por duas vezes em conturbados processos de impedimento, que acabou absolvido em ambos, notadamente pelo voto político de deputados de suas bases, que coincidentemente, ou não, empapussaram-se (legalmente, presume-se) de emendas orçamentárias no período.
A EDUCAÇÃO E BOLSAS DE ESTUDO EM SC E A HIPOCRISIA DA OPOSIÇÃO AO GOVERNO JORGINHO MELLO
Santa Catarina – É incrível a capacidade da oposição em Santa Catarina ampliar ou reduzirem ao seu bel prazer o enfoque sobre questões quotidianas para exercerem pseudos críticas.
Ora, a redução de bolsas e outros incentivos governamentais neste início de governo Jorginho Mello (PL) se deve ao fato de seu antecessor, Carlos Moisés (Republicanos), ter deixado combalido os cofres públicos em busca de sua reeleição, fato que não ocorreu.
Muitos que hoje fazem bravata em relação aos cortes pontuais são àqueles que bem recentemente, no apagar das luzes do governo Moisés, empapussaram-se de verbas orçamentárias para garantir suas reeleições e pouco ligaram para a quebra do caixa dos catarinenses.
Sim, embora hajam cortes pontuais em bolsas de Educação, o governo se prepara para enviar à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) este semestre ainda projeto de lei para a maior democratização da história do Estado e do Brasil de acesso aos cursos Superiores.
A mesma oposição que hoje reclama pelos cortes pontuais das bolsas de estudo, amanhã irá se opor à ampliação de acesso à universidade aos catarinenses a ser promovida pelo governo do Estado.
A pauta do governo está clara, não à toa foi eleito de forma acachapante, quem precisa de pauta séria é a oposição em Santa Catarina, porque até agora tem se agarrado apenas em factoides e meias verdades, descontextualizadas, para se opor ao governo por mero capricho. A democracia necessita de oposição, certamente, mas com mínimo de coerência interna do próprio discurso, o que não tem se visto ainda em Santa Catarina este ano.
FARRA DOS ALUGUÉIS DE PRÉDIOS PRIVADOS AO PODER PÚBLICO
Santa Catarina – Em todas as esferas de Poder, Municipal, Estadual e Federal, há muitos proprietários de edifícios que se autodenominam os arautos do liberalismo, mas que alugam suas propriedades ao bom e velho erário.
Isso porque, os contratos de locação dispensam licitação, e assim o proprietário privado faz o preço que quer ao Estado, e que já mais ganharia se locasse a propriedade à própria iniciativa privada.
Com as restrições da época da pandemia, ficou muito claro que o caminho é um regime misto. Com redução de estruturas físicas, conjugando atendimento presencial-fisico com a forma presencial-virtual. O acesso aos smartphones se popularizou no País, sobretudo em Santa Catarina e seus municípios, bem como o acesso à rede de wi-fi é um facilitador nas cidades grandes que convivem com o empecilho da mobilidade urbana combalida.
É chegada a hora do Poder Público seguir neste caso os passos firmes que a iniciativa privada tem seguido, a saber, avançar no tele trabalho e na redução da estrutura física. Mas, não se enganem, os proprietários dos Edifícios não devem gostar, afinal, muitos falam mal do Poder Público, mas com ele querem contratar (sem licitação), quem desenha, quer comprar.
BALCÃO DA CIDADANIA
Florianópolis – O Balcão da Cidadania, que fica localizado no piso térreo da Câmara Municipal de Florianópolis, foi reinaugurado na manhã desta sexta-feira (24) com a presença de vereadores e autoridades municipais. Com sua nova estrutura e reformulação do espaço o cidadão irá contar com mais cinco serviços, além dos já oferecidos, como um posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Central de Denúncias de Violência contra Mulher, Emissão do Identidade Jovem que permite o estudante até 29 anos de baixa renda acesso a diversos benefícios, tem ainda a Central de documentos perdidos, de curriculum e ainda um totem de autoatendimento para a retirada da segunda via da CASAN.
OUVINDO AS BASES
Santa Catarina – O presidente do MDB/SC, deputado federal Carlos Chiodini, esteve em roteiro pelo Sul do Estado desde a noite de quinta-feira (23). O primeiro encontro foi em Araranguá, onde estiveram presentes diversas lideranças do partido, incluindo os deputados estaduais Volnei Weber e Thiago Zilli.
“Nosso trabalho é ouvir as bases e apresentar um diagnóstico das últimas eleições, com objetivo de debater o planejamento estratégico do partido para as próximas eleições”, disse Chiodini. Na sexta-feira (24) foram realizadas reuniões em Criciúma, Cocal do Sul São Ludgero e Tubarão.
No sábado (25) a agenda encerrou em Laguna. “É preciso analisar, trabalhar e construir 2024 agora”, reforçou o presidente do MDB/SC.
COMBATE À EPIDEMIA DE DENGUE
Santa Catrina – Muitos catarinenses estão em alerta devido ao aumento no número dos casos de dengue no estado. Os deputados estaduais também têm repercutido o assunto, tanto no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como no âmbito das comissões. Mas a preocupação dos parlamentares é anterior a 2023. Ao longo dos últimos anos, algumas propostas foram debatidas na Alesc a fim de criar políticas de conscientização da população acerca dos cuidados para evitar os focos do mosquito.
Em 2022 foi aprovada uma proposta (PL 180/2020) que estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores – febre amarela e dengue. Já em 2016, os deputados aprovaram o PL 258/2016 que dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de água e saneamento que operam no estado de incluírem, nas faturas de água e esgoto, advertência sobre os riscos da água parada quanto à proliferação do mosquito transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya.
EXPORTAÇÕES
Santa Catarina – No acumulado do primeiro bimestre, as exportações de carne de frango alcançaram a marca de 174,7 mil toneladas e US$ 382,7 milhões, altas de 10,4% e 27,8%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).
“O nosso agronegócio é estratégico para o crescimento econômico. Ele é forte e competitivo. Vamos continuar olhando para o setor com a atenção que ele merece. Investindo cada vez mais no campo e nas pessoas que fazem dele esse grande destaque nacional”, frisou o governador Jorginho Mello (PL).
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Brasil – Uma emenda da deputada federal Rosana Valle (PL-SP) foi protocolada nesta semana em Brasília-DP para proibir que o governo brasileiro volte a financiar a ditadura cubana por meio do programa Mais Médicos, ressuscitado neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A parlamentar defende que o pagamento aos médicos cubanos seja de forma direta, sendo vedado o recebimento via entidade, como no passado. Entre 2013 e 2017, a organização cubana lucrou R$ 7,1 bilhões com o Mais Médicos:
“A Medida Provisória nº 1.165/2023 determina o pagamento das bolsas e abre espaço para que o sistema volte a funcionar como antigamente, com uma entidade cubana como intermediadora. Nossa emenda determina o pagamento sem diferenciação de valores entre médicos brasileiros e estrangeiros, sendo vedado o recebimento por meio de convênio com organização internacional”, reforça Rosana.
No passado, o Ministério da Saúde transferia à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) R$ 11.520 por profissional. A Opas repassava aos contratados cubanos cerca de R$ 3 mil. A diferença (mais de R$ 8 mil) ficava com o governo de Cuba.
O convênio firmado entre o Brasil e Cuba, na época, resultou num pagamento por parte do Ministério da Saúde de R$ 7,1 bilhões, entre os anos de 2013 e 2017. O acordo previa que 5% desse montante ficasse com a Opas, a fim de cobrir “custos indiretos decorrentes da cooperação técnica”.
ARCABOUÇO FISCAL
Brasil – O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados, o PLP 62/2023, que estabelece um novo arcabouço fiscal para as contas públicas do país. A proposta substitui o teto de gastos e utiliza como referência a dívida pública para disparar mecanismos de ajuste com o objetivo de manter o orçamento da União equilibrado.
A elaboração do texto foi coordenada pelo parlamentar e contou com a contribuição de especialistas no tema. Entre eles estão os técnicos da consultoria de Orçamento da Câmara, economistas, especialistas em contas públicas e servidores do Executivo.
VEREADORES MIRINS
Criciúma – Os vereadores mirins da Câmara Municipal de Criciúma participaram da primeira Sessão Ordinária do mandato 2023/24. Ela aconteceu quinta-feira, 23, e já trouxe a primeira Tribuna Livre.
O espaço foi destinado ao coordenador de relações externas do IFSC – Campus Criciúma, Vilmar Menegon Bristot. Ele contou sobre o projeto para alunos com deficiência auditiva que o departamento de engenharia do instituto desenvolveu em parceria com uma jovem ex-vereadora do projeto. “Trata-se de uma espécie de sirene visual para que estas crianças saibam quando está tocando o sinal”, explicou.
A próxima atividade dos jovens parlamentares acontece no dia 14 de abril. Eles realizarão uma visita técnica guiada à Unesc (Universidade do Extremo Sul Catarinense).
Foto: Divulgação