Alesc e TCE…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – A Assembleia Legislativa recebeu, na terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Contas, Herneus de Nadal. Ele veio acompanhado dos conselheiros José Nei Ascari, vice-presidente, Wilson Wan Dall, César Filomeno Fontes e do Corregedor-Geral, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
Na visita institucional, os conselheiros foram recebidos pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). O parlamentar destacou a importância da visita para reforçar a relação harmoniosa entre os poderes. “Ficamos felizes e honrados em receber os representantes do Tribunal de Contas para a troca de informações e projeção de um trabalho cada vez mais integrado e sintonizado entre as instituições.”
O presidente do Tribunal de Contas, Herneus de Nadal, ressaltou que a missão da instituição é acompanhar a execução de políticas públicas com o objetivo de garantir que os serviços sejam entregues com mais eficiência aos cidadãos. “Nossa visita ao Parlamento, que é quem legisla e fiscaliza, vem reforçar nosso trabalho nesse sentido. Somos poderes independentes, mas precisamos atuar em harmonia para desenvolver um bom trabalho à população”.
JORGINHO VAI MONTANDO UM BAITA TIMAÇO
Santa Catarina – Jorginho Mello (PL) tem montado com cautela um verdadeiro timaço para comandar Santa Catarina.
O ex Jogador de vôlei Paulão vai comandar a FESPORTE, campeão Olímpico em Barcelona na Espanha 92 pelo vôlei do Brasil (primeiro ouro Olímpico do Esporte Coletivo Brasileiro), gaúcho, iniciou sua carreira profissional no Vôlei na cidade de Chapecó, oeste catarinense, time do antigo Frigorífico Chapecó, onde tive o privilégio de ser narrador em nível nacional dos jogos para emissoras de TV e Rádios no Brasil.
Algumas figuras do setores da esquerda Barriga Verde não se cansam de falar bobagem. Nas redes sociais houve inclusive críticas de jogadores de vôlei no governo do Estado, dizendo “serem boquinha”, mas esqueceram seletivamente pelo jeito (ou fizeram que esqueceram) que a ex Jogadora de vôlei, Ana Moser, blumenauense, medalha de bronze nas Olimpíadas de Atlanta, 96, é a Ministra dos Esportes do governo Lula (PT).
Assim segue a oposição de Jorginho, sem foco e sem coerência interna de discurso, enquanto o Governador tem montado um baita timaço para governar Santa Catarina.
Entre as demandas pedidas por Jorginho ao novo dirigente estão a elaboração de um grande calendário esportivo para o estado e um novo modelo de gestão para a federação.
REDE TRIFÁSICA NO OESTE E PLANALTO SERRANO
Santa Catarina – Debater a necessidade da expansão da rede trifásica nas regiões Oeste e Planalto Serrano. Esse é o objetivo da série de audiências públicas que serão realizadas em cidades das regiões entre os meses de abril e maio.
O autor do pedido, que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), é o deputado estadual Mauro De Nadal (MDB), presidente do Parlamento Catarinense.
Como explica Nadal, garantir energia de qualidade é fundamental para a atividade rural, com a mecanização cada vez maior das atividades e o aumento da produtividade.
“São comuns os casos de agricultores que desejam aumentar e modernizar a produção no campo, mas que não conseguem porque a infraestrutura energética atual não suporta a demanda. Precisamos debater seriamente a questão e encontrar soluções para resolver a situação”, afirmou Nadal.
Os encontros vão ocorrer nos municípios de São Miguel do Oeste, Xaxim, Joaçaba e Curitibanos. As datas ainda serão definidas, e serão convidados agentes públicos da região, assim como representantes da Celesc.
“Serão audiências que contemplarão todo o Grande Oeste e o Planalto Serrano de Santa Catarina, já que o problema é recorrente em toda a essa parte do estado. Queremos ouvir os agentes públicos e, assim formularmos políticas que melhorem a qualidade de vida no campo”, finaliza o presidente da Alesc.
CORAL DE IDOSOS DE CAIBI SE APRESENTA NA ALESC
Santa Catarina – Com o intuito de divulgar e preservar a música trazida pelos imigrantes, o Coral Italiano Primavera, de Caibi, foi fundado em 2010 e conta com 36 aposentados, entre homens e mulheres. O grupo, coordenado pelo maestro Renato Brancher, se apresentou na manhã desta terça-feira (28) no hall da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
O prefeito Éder Picoli comandou a comitiva do município oestino. “Trouxemos o coral para sensibilizar os deputados na luta por recursos para dar qualidade de vida aos idosos. Somos um município de 7 mil habitantes e cadastramos há dois anos um projeto no Fundo Estadual do Idoso, que tem milhões de reais em caixa. O processo é muito burocrático, queremos construir piscina, academia, sala de jogos, e nossos nonos e nonas não podem esperar. Queremos fazer o bem e do suor dessa gente é que foi construído o estado de Santa Catarina.”
CIDADES EMPREENDEDORAS
Santa Catarina – Dois municípios catarinenses estão entre os três melhores no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), divulgado nesta segunda-feira, 27. Além de Florianópolis, que está na segunda posição no ICE de 2023, Joinville também aparece em terceiro lugar. Já Blumenau é o 13º entre 101 listados de todo o Brasil.
Quando analisado apenas o ranking da inovação, são três municípios destaques no top 10: Florianópolis em primeiro lugar, Joinville em 7º e Blumenau em 8º.
“Santa Catarina agora tem secretarias trabalhando todos os dias para reforçar nossas principais vocações. E uma delas é essa: inovar. Por isso criamos a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação”, enfatiza o governador Jorginho Mello.
MARILISA EM BUSCA DE PARCERIAS ECONÔMICAS
Internacional – Um estado cheio de oportunidades para o desenvolvimento de parcerias econômicas. Deste modo, a vice-governadora Marilisa Boehm apresentou Santa Catarina para representantes de 45 países que estão participando da FIN Brasil 2023 – Feira Internacional de Negócios, em Florianópolis.
“Santa Catarina é referência em diversas áreas. Apesar de termos um pouco mais de 1% do território brasileiro, somos gigantes em produção e exportação”, afirmou a vice-governadora na abertura oficial do evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Portugal e pela Câmara de Comércio da Região das Beiras (CCRB).
De acordo com Marilisa, garantir novas oportunidades de desenvolvimento e negócios são compromissos do governo Jorginho Mello, “que está de portas abertas para apoiar projetos e parcerias”. Para embaixadores, encarregados de negócios, adidos comercias e empresários de nações da Europa, Ásia, África e das Américas, ela citou o lançamento do Programa Santa Catarina Inovadora. “Uma ação para apoiar o fomento às empresas de inovação. O programa quer aumentar a competitividade da economia de Santa Catarina nos mercados nacional e global, além de impulsionar o setor de tecnologia e inovação, que é um dos que mais cresce e já representa 6% do PIB do Estado”, comentou.
Aos visitantes estrangeiros e participantes nacionais da feira, Marilisa contou que uma das primeiras ações implementadas é o Pronampe Inovação. “É uma linha de crédito voltada para atender as empresas do setor de tecnologia e inovação, por meio do Badesc, com R$ 100 milhões de crédito disponíveis. Facilitar a vida de quem empreende é uma das nossa missões”, explicou.
PACHECO PROMETE A LULA CELERIDADE
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça-feira (28), para tratar da tramitação de Medidas Provisórias.
No encontro, que ocorreu a pedido de Lula e durou mais de duas horas, Pacheco disse ao presidente da República que trabalha em “busca de um consenso” em torno da tramitação das MPs.
Mais cedo, em entrevista, o presidente do Senado havia comunicado sua intenção de submeter às lideranças partidárias as ponderações apresentadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto à proporcionalidade e prazos de apreciação de medidas provisórias (MPs) nas comissões mistas das duas Casas do Congresso. O objetivo de Pacheco é se reunir com as lideranças partidárias até quinta (30). Ainda assim, ele defende a retomada imediata das comissões mistas para apreciação das medidas provisórias editadas pelo presidente Lula, levando em conta o que já preceitua a Constituição.
ORIENTAÇÃO DO TCE
Santa Catarina – Unidades da Administração Pública que iniciaram procedimentos licitatórios e de contratação antes de 31 de março de 2023 e com base nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 (pregão) e nos arts. 1º a 47-A da Lei 12.462/2011 (regime diferenciado de contratações públicas) poderão continuar seguindo as regras desses dispositivos, desde que regulamentos locais tragam tal previsão. A orientação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Em ofício enviado aos gestores públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, por sugestão da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) da Corte de Contas, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, destaca a necessidade de os regulamentos indicarem o prazo limite para a conclusão da fase preparatória e para a publicação dos editais. Tal medida está em sintonia com o Acórdão 507/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU).
O presidente enfatiza que o gestor ou o agente público com competência regulamentar para deflagrar o procedimento licitatório deve se manifestar formalmente, na fase preparatória da contratação, sobre a opção pelos regimes das leis citadas ou pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) — Lei 14.133/2021 —, que, a partir de 1º de abril, passará a regular, exclusivamente, os processos para contratação de bens, de serviços e de obras.
A diretora da DLC, auditora fiscal de controle externo Caroline de Souza, ressalta que a decisão do Tribunal de Contas da União definiu a data de 31 de dezembro de 2023 como prazo máximo para a publicação dos processos licitatórios e dos de contratação direta nos quais houve a “opção por licitar ou contratar” pelo regime antigo. Segundo o TCU, os regulamentos com tal opção deverão ser editados até 31 de março (notícia).
A Nova Lei de Licitações estabelece normas gerais para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Além dos Poderes Executivos, abrange os Legislativos, os Judiciários e os Tribunais de Contas; os fundos especiais e as demais entidades controladas. Não estão abrangidas as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias, regidas pela Lei 13.303/2016.
Deve ser aplicada para as licitações e para as contratações que envolvem alienação e concessão de direito real de uso de bens; compra, inclusive por encomenda; locação; concessão e permissão de uso de bens públicos; prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; obras e serviços de arquitetura e engenharia; e contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
32 ANOS DE MERCOSUL
Internacional – Neste mês, são comemorados os 32 anos de criação do Mercosul, o Mercado Comum do Sul, consolidado com a assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991. O bloco econômico é formado pelos países-membros – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – e pelos países associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname). Para compreender o que isso significa para Santa Catarina, o Observatório FIESC fez uma análise das relações econômicas do estado com os países que fazem parte do bloco.
“Desde o início do Mercosul, Santa Catarina tem tido como prioridade intensificar o relacionamento comercial com os países integrantes, por meio de agenda contínua, privilegiando sempre o diálogo setorial e a identificação de parcerias, com o objetivo de descobrir nichos de atuação conjunta, especialmente buscando aumentar a complementariedade industrial, com a substituição de importação de terceiros países”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. Ele destaca que a diversificação e a constante internacionalização da indústria catarinense são eixos fundamentais para a continuidade de um Mercosul atuante.
Ano passado, Santa Catarina exportou o montante recorde para o Mercosul, de US$ 1,4 bilhão, com aumento significativo para a Argentina, que representou 57,3% do total vendido para o bloco. Dessas exportações, pode-se destacar o papel kraft, os revestimentos de ferros laminados planos, as cerâmicas não vitrificadas, entre outros itens. Já as exportações ao Paraguai e ao Uruguai atingiram US$ 341,2 milhões e US$ 269,5 milhões, respectivamente.
A venda de produtos intensivos em tecnologia para o Mercosul também registrou valores históricos em 2022, com US$ 462,3 milhões, um aumento de 42% em relação a 2012, representando 32,3% do total exportado para o bloco. Motores elétricos, refrigeradores, motores de pistão e compressores de ar estão entre os principais produtos.
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