Operação Mensageiro faz PSD respirar por aparelhos em SC…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – A Operação Mensageiro, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que busca punir os prefeitos corruptos que ganhavam propinas de empresas de coleta de lixos em SC já pôs 15 prefeitos na cadeia, das mais variadas siglas partidárias, em nosso Estado.
O PSD, contudo, é quem teve as maiores baixas em termos de representatividade (não em número de prefeitos), seja porque o prefeito de Lages – Antônio Ceron, maior cidade do Planalto, caiu na operação e cumpre prisão domiciliar, como também o prefeito de Braço do Norte, Roberto Kuerten Marcelino – Beto, embora não tenha sido preso assistiu o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua Prefeitura, território que é o berço político do deputado estadual Julio Garcia.
O PSD sobrevive assim com as prefeituras de Chapecó, com João Rodrigues, e Florianópolis, com Topázio Neto, em termos de grandeza. Acaso um deles apenas não conquistar a reeleição, no ano que vem, o PSD sairá do mapa dos grandes de SC para 2024.
CONSEG ESCOLAR
Santa Catarina – Na próxima quarta-feira, 3, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) promove o primeiro encontro do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Conseg Escolar).
O evento ocorre a partir das 8h30, no Plenarinho da Casa, e tem como objetivo discutir as diretrizes e calendário de atividades do projeto de lei da Alesc, o qual está sendo construído de maneira conjunta com vários órgãos.
O Comseg Escolar foi instituído oficialmente na última quarta-feira, dia 26, através de ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e conta com a representação de 24 entidades do estado.
Como explica o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), responsável por conduzir a primeira reunião do Comseg Escolar, no encontro serão definidas as datas das seis audiências públicas regionais previstas para Florianópolis, Criciúma, Joinville, Blumenau, Lages e Chapecó.
O presidente destaca que a meta é discutir as diretrizes do projeto. “Além da questão da segurança, vamos também debater sobre as causas dos atos violentos. Precisamos encontrar a raiz do problema, dar atenção a questões pedagógicas e de saúde mental. Ou seja, agir principalmente na prevenção”, afirmou Nadal.
SOBRE
Santa Catarina – Na última quarta-feira, 26, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) publicou um ato que oficializou a formação de um “Comseg Escolar” para tratar o tema da segurança nas escolas em Santa Catarina.
O comitê será formado por representantes de 24 entidades de áreas como educação, saúde, segurança, judiciário, executivos e legislativos, por exemplo.
A partir da próxima quarta, 3, o grupo passa a se reunir semanalmente para discutir a formatação do projeto, que terá atenderá diversas áreas da segurança e da educação. A meta é que uma proposta oficial seja apresentada pelo grupo em até 90 dia.
RECAPITULANDO
Santa Catarina – Logo após do ataque ocorrido em Blumenau, o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), convocou uma reunião com a participação dos líderes partidários e dos presidentes das comissões de Educação e de Segurança da Alesc. Além disso, houve também a participação de representantes do Ministério Público.
Na ocasião, ficou definida da criação de um “grupo de trabalho” formado pelos seguintes membros: representantes da Mesa Diretora da Alesc, presidente Mauro De Nadal e a primeira secretária, deputada Paulinha (Podemos); presidentes das Comissões de Educação, Luciane Carminatti (PT), e de Segurança, Jessé Lopes (PL); líder do Governo na Alesc, deputado Edilson Massocco (PL); representantes do Ministério Público e o Cybergaeco.
Desde então, o grupo vem se reunindo semanalmente para a construção de um grande e abrangente projeto de lei que será apresentado pela Alesc à sociedade em até 90 dias.
Na última reunião, ocorrida na terça-feira, dia 25, ficou definida a constituição do Comseg Escolar, o qual foi oficializado no dia seguinte pela Mesa Diretora da Alesc.
REPRESENTANTES
Santa Catarina – O Comseg Escolar será composto de membros titulares e igual número de suplentes, assim distribuídos entre as seguintes instituições convidadas:
1 (um) representante da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC);
1 (um) representante da Secretaria de Estado da Educação (SED);
1 (um) representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES);
2 (dois) representantes da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), com participação do Comando-Geral e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD);
1 (um) representantes da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC);
1 (um) representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CMBSC);
4 (quatro) representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC); VIII – 1 (um) representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC);
1 (um) representante do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC);
1 (um) representante do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC);
1 (um) representante de cada associação de Municípios (FECAM), indicado em assembleia geral;
1(um) representante da União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (UVESC);
1 (um) representante da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC);
1 (um) representante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
1 (um) representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE);
1 (um) representante da Associação de Mantenedoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (AMPESC);
1 (um) representante da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
1 (um) representante dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina;
1 (um) representante do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE);
1 (um) representante da União Catarinense das e dos Estudantes Secundaristas (UCES); XXI – 1 (um) representante da União Catarinense das e dos Estudantes (UCE);
1 (um) representantes da Associação Catarinense de Imprensa (ACI);
1 (um) representante do Conselho Regional de Psicologia 12° Região – SC;
1 (um) representante do Conselho Regional de Assistência Social 12° Região – SC.
ESCOLA MAIS SEGURA
Santa Catarina – O governador Jorginho Mello (PL) sancionou o projeto de lei complementar que cria o programa Escola Mais Segura. O projeto foi anunciado pelo governador Jorginho Mello logo após o episódio da tragédia na creche particular Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, no dia 5 de abril. Nesta semana, a Casa Civil publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a lei que estabelece regras e torna legal a presença de policiais armados em todas as escolas estaduais.
“Por mais que as nossas ações contemplem uso de tecnologia, treinamento de professores, educação pela prevenção, é o policial presente que passa a sensação de segurança para as famílias e para as escolas. Queremos um policial amigo da comunidade escolar, não um apenas vigia ou um segurança. A experiência anterior desses profissionais conta muito”, disse o governador.
CONSELHEIRO
Santa Catarina – A comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALesc) aprovou por unanimidade, na manhã da quarta-feira (26), o nome de Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). Com a decisão, a indicação será submetida à votação no plenário na Alesc, na forma de projeto de decreto legislativo.
Antes da aprovação, Flores foi sabatinado pelos membros da comissão, em reunião no Plenário Deputado Osni Régis. Um dos questionamentos partiu do deputado Ivan Naatz (PL), que abordou mudanças recentes na Lei de Improbidade Administrativa.
Ao final da sabatina, o deputado Massocco (PL), relator da comissão, apresentou o relatório pela aprovação do nome do indicado, já que Flores, conforme o relator, atende aos requisitos exigidos pela legislação para ocupar o cargo de conselheiro de contas.
LGPD
Santa Catarina – O TRE-SC sediou na quinta-feira (27), o quarto encontro sobre tratamento de dados pessoais de órgãos públicos do estado.
A reunião também marcou a retomada dos trabalhos de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Justiça Eleitoral.
A LGPD visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como a livre formação da personalidade individual.
TCE/SC IDENTIFICA PROBLEMAS NA INFRAESTRUTURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Santa Catarina – Apenas 25% das escolas visitadas possuem acessibilidade interna para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção; em 80% das unidades fiscalizadas, havia algum tipo de inconformidade visível; em 20% foram constatados problemas de limpeza e higienização. Esses são alguns dos problemas identificados por auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que nesta semana participaram de um esforço nacional dos tribunais de contas para traçar um panorama da infraestrutura escolar no país dentro da Operação Educação.
HADDAD, TEBET E CAMPOS NETO
Brasília – A atual taxa básica de juros (Selic) em 13,75%, a capacidade de crescimento do país, expectativas inflacionárias e novo arcabouço fiscal foram alguns dos temas predominantes na sessão de debates no Plenário do Senado, que contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de economistas e representantes do setor produtivo. A sessão desta quinta-feira (27) foi requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Apesar de reconhecer a preocupação com o controle da taxa de juros para manter a inflação próximo à meta, fixada atualmente em 3%, Pacheco enfatizou a importância de se refletir sobre o fato de a taxa Selic atual causar efeito severo sobre o desempenho da economia. A Selic é o principal instrumento de política monetária do Banco Central.
LÍDER NA GERAÇÃO DE EMPREGOS
Santa Catarina – O estado gerou 48.471 mil vagas de emprego nos três primeiros meses de 2023, ocupando a terceira posição no país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados mais populosos. Dessa maneira, o estado segue à frente de seus vizinhos do Sul. Em março, foram 11.885 oportunidades criadas, o segundo maior número dentro da série histórica. Os dados foram divulgados na quinta-feira, 27, pelo Governo Federal, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O governador Jorginho Mello (PL) destaca que foram mais 11 mil novas vagas de emprego apenas em março. Segundo ele, o resultado do Caged demonstra a força da economia catarinense. “Santa Catarina é referência nacional quando o assunto é emprego e esses dados são consequência da nossa força produtiva, com uma classe empreendedora confiante e segura para investir aqui”, finalizou o governador.
INDÚSTRIA CATARINENSE GERA EMPREGOS
Santa Catarina – A economia catarinense criou 48,5 mil novos empregos formais, no primeiro trimestre do ano. As vagas de trabalho de Santa Catarina cresceram 2,1% em relação ao final de 2022, quase o dobro do índice nacional, que aumentou 1,2% no mesmo período. A indústria foi o setor que mais contribuiu para esse resultado, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
DETECTORES DE METAL
Jaraguá do Sul – Dando continuidade às medidas de segurança já adotadas pela rede municipal de ensino, a Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Educação, adquiriu detectores de metais para as Escolas Municipais de Educação Básica (Emeb).
O equipamento será um aliado importante para a segurança escolar. Com esta nova medida ocorrerão inspeções que se constituem em vistoria pessoal e de volumes portados dentro das unidades. A Secretaria de Educação também pretende orientar os estudantes sobre os tipos de materiais que, eventualmente, possam causar riscos à integridade das pessoas ou ao patrimônio público, de forma pedagógica e prática. Isso somado ao constante monitoramento dos pais ou responsáveis, que em casa, precisam estar atentos aos acessos às redes sociais e ao conteúdo das mochilas.
Ao todo são 35 kits (detectores de metais + 35 carregadores + 35 baterias). O valor investido pela Secretaria de Educação é de R$ 15, 7mil. Os equipamentos, que já chegaram às escolas, são manuseados pelo agente de vigilância da unidade e, na falta deste, pelo diretor. A secretária de Educação Emanuela Wolff ressalta que essas medidas de segurança são complementares, e que quanto mais as famílias estiverem atentas e forem parceiras das Escolas, mais efetivas elas serão.
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