Sebrae engajado…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Florianópolis – Na segunda (8) e hoje, terça-feira (9), os dirigentes do Sistema Sebrae estão reunidos no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis, para definir o planejamento estratégico para o período de 2023 a 2027 e as agendas prioritárias para este e os próximos anos.
O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, abriu o evento destacando a relevância da humanização de todo o sistema. “Precisamos ter a dimensão da importância que temos nesse momento do Brasil. De construir um novo país. Tirar as gravatas e ajudar um povo que precisa de nós”, refletiu. Ele ainda complementou que atualmente são quase 60 milhões de brasileiros na miséria e que esse é o momento para todo o sistema criar sinergia. “Um Sebrae que não seja de um estado ou outro, mas que seja do Brasil”, destacou.
Lima afirmou que “é necessário recuperar a pujança da indústria e agregar valor à economia nacional. “Tudo isso humanizando o Sebrae e construindo opiniões institucionais na defesa do setor”.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, participou na segunda-feira de uma reunião com dirigentes do Sebrae de todos os estados brasileiros para se juntar à instituição no combate à pobreza no país. Dias destacou que o Sebrae é um importante parceiro para capacitar beneficiários do Bolsa Família e que têm interesse em empreender.
Segundo o ministro, o empreendedorismo é um dos caminhos para tirar o Brasil do mapa da miséria. “O Brasil nunca precisou tanto do Sebrae como precisa agora. Nós temos a missão de tirar o Brasil do mapa da fome”, disse. Dias destacou que tanto setor público quanto privado devem apoiar empreendedores para que eles gerem mais empregos e que também devem trabalhar na formação de novos empreendedores e de profissionais.
O ministro contou que estuda a criação de um fundo garantidor de R$ 1,7 bilhão para resolver o problema de acesso a crédito e assim incentivar o empreendedorismo. “Estamos negociando com os bancos um cumprimento de uma regra que eles serão obrigados a aplicar no mínimo 2% aos pequenos”.
VOCÊ NO FOCO
Santa Catarina – Foi lançado na semana passada o projeto Você no Foco, que visa motivar e incentivar jovens e mulheres que querem se envolver efetivamente com a política, trabalhando perspectivas de futuro e social, coordenado pela conceituada jornalista Simone Sartori o belíssimo projeto tem como liderança o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) Mauro de Nadal (MDB), o deputado, que além de motivar, torna-se um baita exemplo de crescimento e trabalho na política para os catarinenses.
GOVERNO E CELESC: R$ 4,5 BILHÕES
Santa Catarina – O Governo do Estado, por meio da Celesc, pretende investir cerca de R$ 4,5 bilhões no sistema elétrico catarinense até 2026, o maior pacote de investimento da história da companhia. Os aportes previstos incluem R$ 3,5 bilhões para a ampliação da capacidade transformadora de subestações existentes, construção de novas subestações, instalação de novas linhas de distribuição, investimentos em média e baixa tensão, além de R$ 1 bilhão em projetos estratégicos.
As informações constam no Plano de Investimentos da Empresa, lançado nesta terça-feira, 9, em evento no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, com a presença do governador Jorginho Mello (PL) e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL).
“É um momento ímpar para Santa Catarina, que será beneficiada com o maior investimento da história no sistema elétrico catarinense. Isso representa mais oferta, qualidade e disponibilidade de energia para a população e para quem gera emprego e renda. Um investimento que dá segurança para o empresário permanecer no estado e expandir seus negócios e permite que Santa Catarina possa atrair novos investidores, sendo cada vez mais competitiva”, destacou o governador Jorginho Mello, que chegou ao evento dirigindo um carro elétrico da Celesc.
GESTÃO EFICIENTE
Santa Catarina – A gestão eficiente implementada pelo Governo de Santa Catarina vem mostrando seus primeiros resultados. Cleverson Siewert merece parabéns, o cara é bom, sabe organizar, tem paciência para explicar e didática para lidar. Merece os parabéns também toda sua equipe, em especial a jornalista Rosane Felthaus, dando conta com extremo profissionalismo das demandas no setor, em detalhes que se faz um ótimo trabalho.
Entre 1º e 30 de abril, o Fisco do Estado arrecadou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 5,9% na comparação com abril de 2022. Considerando a inflação acumulada de 4,65% (IPCA), houve aumento real de 1,2% na receita neste último mês. Este é o segundo resultado positivo do ano em relação à arrecadação — houve crescimento real de 0,6% em março, após quedas consecutivas de 4,4% nos meses de janeiro e fevereiro.
“Apesar das perdas que já tivemos, estamos nos recuperando aos poucos e vamos seguir trabalhando para fazer o Estado se desenvolver, atrair investimentos, desabrochar em áreas importantes como a de portos, aeroportos e ferrovias, na tecnologia e inovação e também nos setores tradicionais que geram boa parte dos empregos na indústria, comércio e serviço. Os servidores da Fazenda são especialistas e criativos para driblar as dificuldades. Estamos inovando e fazendo diferente em todas as áreas porque Santa Catarina tem pressa”, avaliou o governador Jorginho Mello (PL).
Os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda não consideram o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS da energia elétrica para abril e maio de 2022 – houve também a postergação do imposto da gasolina para janeiro e fevereiro do ano passado. Sem o dinheiro extra dos impostos neste ano, Santa Catarina arrecadou em abril de 2023 cerca de R$ 122,8 milhões a menos do que no mesmo período do ano passado.
O crescimento real da arrecadação em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado pode ser explicado pela recuperação dos setores de medicamentos (crescimento nominal de 36,2%), metalomecânico (31%), transportes (24%), automóveis (21,3%) e de materiais para construção (21,2%). A arrecadação estadual com o IPVA também cresceu em abril: alta de 21% (nominal). O resultado positivo destes grupos econômicos amenizou o impacto da queda na arrecadação dos combustíveis, energia elétrica e comunicações – desde julho do ano passado, quando entrou em vigor a Lei Complementar Federal 194/2022 reduzindo a alíquota de ICMS de 25% para 17%, SC vem perdendo R$ 300 milhões mensais de receita nestes três setores.
“Estamos seguindo a determinação do governador Jorginho Mello e trabalhando muito com as possibilidades que temos e na busca de novas receitas, mas sem aumentar impostos, o que também é uma diretriz do governo. Após quedas consecutivas nos dois primeiros meses do ano e um crescimento modesto em março, os números de abril nos trazem algum otimismo porque confirmam as projeções apresentadas no início do governo: esperamos crescer entre 4% a 5% ao longo do ano, especialmente no segundo semestre”, observa o secretário Cleverson Siewert.
A avaliação da SEF/SC é de que as primeiras medidas colocadas em prática a partir do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) devem garantir o reequilíbrio das contas públicas, com a busca de novas receitas tributárias e o corte de despesas. O objetivo é garantir os R$ 2,8 bilhões extras que o Executivo precisa para honrar compromissos assumidos em anos anteriores, cumprir a previsão orçamentária de 2023 e implementar novos projetos e investimentos.
IMPOSTOS
Santa Catarina – O Estado arrecadou R$ 14,9 bilhões entre janeiro e abril de 2023. Considerando a inflação, houve queda real de 0,8% no período. A análise dos números de janeiro, fevereiro, março e abril não considera o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS dos combustíveis e da energia elétrica para o início de 2022.
“Se fosse considerado o desempenho da arrecadação com a postergação dos impostos nos quatro meses, a queda seria de 8,5% na arrecadação tributária do quadrimestre”, explica Dilson Takeyama. No primeiro quadrimestre, a arrecadação com o ICMS somou R$ 11,6 bilhões. O valor representa uma perda de 3,1% na comparação com os primeiros quatro meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).
FRENTE PARLAMENTAR DA SUINOCULTURA
Santa Catarina – Por proposição do deputado estadual Altair Silva (PP), será criada a Frente Parlamentar da Suinocultura. Atividade de extrema importância em nosso Estado, que é atualmente o maior produtor e exportador de carne suína do País. Do montante total, Santa Catarina foi responsável por 55,5% do volume de carne suína exportada pelo Brasil este ano.
O objetivo da Frente Parlamentar é ouvir e buscar soluções para os problemas que os suinocultores e toda a cadeia produtiva enfrenta no dia a dia. Além dos deputados, o evento vai reunir o secretário de Estado da Agricultura, presidentes e diretores das principais entidades ligadas ao setor como CIDASC, FAESC, FECOAGRO, FETAESC, IMA, OCESC, MAPA entre outros.
Altair Silva, presidente da Comissão de Agricultura e também Coordenador da Frente Parlamentar, disse que está à disposição de todos os produtores e garantiu que sua meta é trabalhar para o crescimento e aumento de rentabilidade dos suinocultores catarinenses.
O lançamento está marcado para o próximo dia 10 de maio, às 17 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
ARCABOUÇO FISCAL
Brasil – Após participar de evento com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, na manhã da segunda-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista coletiva que é importante “buscar incrementar novidades no Brasil” por meio de propostas como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal.
— Vivemos dez anos de muitas turbulências no Brasil. É um momento propício para que se alcance a estabilidade, a partir de uma agenda positiva, algo que possa evoluir.
Enquanto as reformas política, da previdência e a trabalhista tinham “um grau de obviedade do que precisava ser feito”, a reforma tributária, segundo Pacheco, “é um grande desafio”, e é cercada de divisões.
— O erário, o Estado brasileiro como um todo, não quer arrecadar menos. O contribuinte não aceita pagar mais tributo, e com toda razão. Há divergências no setor público, entre União, estados e municípios; há divergências nos setores produtivos, a indústria apoia a PEC 110/2019 e a PEC 45/2019; o setor de serviços tem outro modelo proposto. Então nós vamos ter de optar, vamos ter de escolher e essa escolha tem de ser feita dentro de um espírito de que todos têm de ceder um pouco para que haja o reconhecimento de que nós precisamos de um novo sistema tributário.
Pacheco lembrou que trabalhou muito nos últimos anos para que “pudéssemos aprovar a PEC 110”, mas as divergências não permitiram, inclusive do governo anterior “que não tinha tanta simpatia por essa proposta e priorizava uma alteração do projeto de Imposto de Renda”.
— Hoje nós temos o apoio do governo, temos uma fala expressa do ministro da Fazenda [Fernando Haddad] e da base de governo favorável à PEC 110 e à PEC 45. O que somado aqueles que já eram delas simpatizantes, pode fazer com que [a reforma] seja aprovada. Eu espero muito que seja no primeiro semestre.
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