Projeto sobre segurança abre debate em Blumenau e Joinville…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – A participação de vários segmentos da sociedade para a construção de uma política que traga bons resultados para a melhoria da segurança no ambiente escolar é o objetivo do projeto que a Assembleia Legislativa está colocando em debate. A primeira audiência pública regional foi realizada ontem em Blumenau, local da chacina de abril que vitimou crianças entre 4 e 7 anos. O Segundo encontro acontece nesta sexta-feira, 26, na Câmara de Vereadores de Joinville, a partir das 19H.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e coordenador do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) criado para estruturar um projeto de ampla repercussão, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacou o primeiro encontro no interior: “O momento em que viemos fazer essa discussão no município de Blumenau permitiu com que lideranças de toda a região pudessem participar, trazer as suas sugestões, as suas ideias, quanto às ferramentas que já estão sendo utilizadas e o que poderemos implementar através desse projeto que nós queremos construir para toda Santa Catarina. Ouvir professores, ouvir alunos, ouvir a sociedade, é algo que enriquece a construção desse projeto que terá que ser amplo, abrangente, mas com aplicabilidade”.
O Comseg conta com mais de mais de 30 outras entidades.
Participaram da audiência gestores municipais da região do Vale do Itajaí, integrantes de órgãos da segurança pública, membros do Ministério Público e Tribunal de Justiça, representantes de instituições acadêmicas e pais de alunos.
UNIVERSIDADE GRATUITA PRECISA SER DETALHADAMENTE ANALISADO
Santa Catarina – O projeto “Universidade Gratuita” precisa de uma análise técnica “detalhada e cuidadosa”, segundo o deputado estadual Matheus Cadorin (Novo).
É um projeto que vai afetar a vida de muita gente, e envolve valores gigantescos de dinheiro público, por isso há que se ter cuidado e ser muito criterioso na avaliação da proposta”, afirmou Cadorin.
“Em primeiro lugar, precisamos lembrar que nada que vem do governo é gratuito. Tudo que é feito pelo governo é feito com o dinheiro dos catarinenses, que pagam impostos em tudo que fazem, o tempo todo”, pontuou o parlamentar. Para ele, é justamente esta questão – a da utilização de grandes quantias de dinheiro do pagador de impostos – que exige do Parlamento um cuidado grande na análise do projeto do Executivo.
Segundo as informações iniciais constantes no projeto, em 2023 a despesa inicial deve ser de pelo menos R$ 228,4 milhões. Em 2024, de R$ 698,2 milhões; em 2025 deve chegar a R$ 933,8 milhões e, na fase final de implementação, pode chegar a mais de R$ 1,2 bilhão. “Decidir sobre a aplicação de dinheiro que vem do bolso do pagador de impostos, em quantias como estas, exige muita responsabilidade e critérios técnicos”, destacou Cadorin.
REPASSE DE RECURSOS CONTRATADOS PELO PLANO 1000
Santa Catarina – A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) tem expectativa de casa cheia para a audiência pública que vai tratar do repasse de recursos contratados pelo Plano 1000, por meio de transferências especiais (Pix), e dos convênios firmados na gestão anterior do governo de SC. O evento agendado para o dia 30 de maio, às 11 horas, deve mobilizar os 295 municípios e será marcado pela apresentação de um relatório completo e atualizado organizado pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado estadual Tiago Zilli (MDB), o evento já tem a confirmação dos municípios e o apoio da FECAM que organizou um diagnóstico das obras, para apresentar ao Governo do Estado e solicitar definições. Saldo a pagar supera R$ 3,2 bilhões.
De acordo com o Presidente da Comissão, a audiência pública é uma oportunidade para que o Governo do Estado possa dialogar com todos os municípios, encurtar distâncias e em um só tom. “O Governo do Estado, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), deflagrou auditoria para verificar a regularidade de obras realizadas com recursos estaduais transferidos aos municípios por meio do Plano 1000. Esse é o momento ideal para apresentar esses dados e trazer luz às muitas dúvidas dos municípios. Nós queremos ser parceiros do Governo, mas precisamos avançar,” explicou Zilli.
ZEMA EM SC
Blumenau – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, considerado hoje uma das principais lideranças do partido NOVO no Brasil, está em Blumenau nesta sexta-feira (26). O mandatário está participando de um almoço no Moinho do Vale. O encontro reune cerca de 200 pessoas, entre representantes do setor produtivo, autoridades, filiados e simpatizantes.
Em uma conversa informal, Zema vai falar sobre o seu trabalho no estado de Minas Gerais e também sobre o modelo de gestão que pode ser aplicado em Blumenau. Depois, ele segue para a cidade de Jaraguá do Sul. De manhã, participa de uma palestra no Teatro do CESCB, em Brusque.
NOVO ARCABOUÇO FISCAL
Brasília – O projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado na quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados, deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir a Plenário. A informação foi dada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), após reunião do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, com líderes partidários, na quinta-feira (25). Pacheco ainda não anunciou a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP 93/2023).
O líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), reforçou a necessidade de tramitação na CAE. Para ambos os senadores, é necessário um olhar técnico sobre a matéria. Wagner ainda completou que o projeto pode passar também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que a relatoria deve ficar com o Partido Social Democrático (PSD).
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