Comseg Escolar lança campanha institucional…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Em reunião na terça-feira (30), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) apresentou o audiovisual da campanha institucional “Protegendo o Presente para Cuidar do Futuro”, que será veiculada na imprensa catarinense do estado a partir do começo de junho.
Coordenada pela Diretoria de Comunicação do Parlamento, a campanha institucional tem a digital dos 40 deputados e das mais de 30 entidades públicas e privadas que integram o Comseg. “Essa campanha é mais uma ferramenta, entre várias que estamos trabalhando em Santa Catarina, no sentido de construir um grande projeto, bem abrangente, no estado para levar segurança para a comunidade escolar,” afirmou o presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), que conduziu a reunião, destacando que a missão do Comseg é envolver toda a sociedade catarinense.
“Esse grupo foi criado com a participação de mais de 30 entidades, de todos os deputados e deputadas, de uma forte presença das comissões de Educação e de Segurança Pública da Assembleia, com este objetivo: de construirmos esse projeto”, avaliou, reforçando que a campanha “Protegendo o Presente para Cuidar do Futuro” vai chegar em todos os lares dos catarinenses, por meio da televisão e do rádio. “Queremos sensibilizar as pessoas a participarem desse projeto de construção e que expresse a vontade do cidadão. Esse projeto de segurança escolar vai ser construído a várias mãos”, finalizou De Nadal.
Presentes na reunião, as deputadas Paulinha ( Podemos), a deputada Luciane Carminatti ( PT), que é presidente da Comissão de Educação do Parlamento, além de representantes do Ministério Público, Defesa Civil, Polícia Militar, Fecam, Secretaria do Estado da Educação, entre outras entidades.
REPASSES PARALISADOS
Santa Catarina – Com o plenário lotado, a audiência pública organizada pela Comissão dos Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), serviu para que deputados estaduais e prefeitos pudessem cobrar do Governo do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (apelidadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados na gestão anterior, cujos repasses foram suspensos no atual governo.
O assunto mobilizou mais de 100 prefeitos de Santa Catarina, dezenas de vereadores e lideranças políticas de todo estado, em um encontro que movimentou o parlamento na terça-feira, 30.
Responsável pela condução da audiência, o deputado Tiago Zilli (MDB), presidente da Comissão de Assuntos Municipais, entregou aos secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert e da Casa Civil, Estêner Soratto Junior, um diagnóstico completo, elaborado pela comissão, das obras que estão paralisadas e em andamento, em função da suspensão dos repasses. O parlamentar também cobrou do Estado um cronograma para o desembolso dos recursos.
“Essa audiência é apenas o início de um trabalho”, disse. “A comissão vai acompanhar todo esse processo, para encontrarmos, em conjunto, uma solução. Queremos ser parceiros do Governo do Estado, mas precisamos do cronograma de desembolso, pois obras paralisadas representam prejuízos financeiros ao estado, aos cidadãos. Continuaremos a fiscalizar o cumprimento de todas as transferências e convênios.”
O deputado também elogiou o gesto do governador Jorginho Mello (PL) que está percorrendo as 21 regiões para dialogar pessoalmente com os prefeitos, no entanto pediu maior celeridade quanto aos repasses. “Precisamos sair daqui com definições. O que os prefeitos e nós deputados esperamos é um cronograma para repasses paralisados”, finalizou Zilli.
INDÚSTRIA CATARINENSE REGISTRA CRESCIMENTO
Santa Catarina – No primeiro trimestre do ano, a produção industrial catarinense cresceu 2,2% em relação ao quarto trimestre de 2022. A informação é do Observatório Fiesc, que fez uma análise dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto isso, o a produção industrial nacional ficou estável (0,0%). O setor de confecção catarinense é destaque com aumento de 16%, quase três vezes maior que a média nacional.
Para o governador Jorginho Mello (PL), os bons índices trimestrais da indústria catarinense evidenciam Santa Catarina no cenário nacional. “Somos um estado competitivo e com nota máxima em eficiência na máquina pública, que dá segurança aos catarinenses e incentiva o investidor a ampliar seus negócios por aqui, gerando mais oportunidades, uma combinação de prosperidade, confiança e esperança”, destaca.
PROJETO DO MARCO TEMPORAL
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
O PL foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.
APOIO A LIRA
Brasília – As frentes parlamentares da Agropecuária, de Defesa do Comércio e Serviços, do Cooperativismo, da Segurança Pública e a Frente Parlamentar Evangélica divulgaram nota em favor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O documento foi lido em Plenário pelo coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), após a aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/07).
“Existem situações em que a política não pode extrapolar o bom senso, não pode extrapolar o respeito entre as pessoas e, principalmente, o Poder Legislativo”, disse Lupion sobre ofensas direcionadas a Lira na internet.
A nota afirma que o Brasil precisa de pacificação e que a Câmara dos Deputados, sob a liderança de Lira, tem trabalhado pela aprovação de pautas importantes para todo os setores.
“Ataques pessoais neste momento são desnecessários e merecem repúdio por contaminar o ambiente político em detrimento de uma pauta extensa e urgente necessária para destravar o Brasil”, diz o documento.
As frentes parlamentares anunciam ainda solidariedade e apoio a Lira e desagravo às ofensas.
Diante da fala do presidente Lula afirmando que a Venezuela é “vítima de uma narrativa da antidemocracia e autoritarismo”, o senador Esperidião Amin manifestou-se no Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (30).
REJEIÇÃO DE ISMAEL DOS SANTOS
Santa Catarina – A saída de Geovania de Sá do PSDB/SC e sua chegada ao PSD/SC não preocupa os deputados da região carbonífera, federal Ricardo Guidi, e nem o experiente e prestigiado estadual Julio Garcia, ao contrário, segundo fontes, o partido agradece a chegada de Geovania que disputará espaço com o deputado federal Ismael dos Santos, pois ninguém esquece o apoio que Geovania deu ao atual governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), na época cogitando ser candidato a presidência da República. Fatos que propiciaram grande atrito dentro do partido atualmente presidido pelo filho de Edegar Giordani. Fontes revelam que o irmão do deputado Ismael por ser líder da Igreja Assembleia de Deus em Santa Catarina, aproveitou a deixa e prejudicou seriamente a deputada Geovania, que agora chega com tudo para garantir seu espaço. Além da ampla credibilidade que Geovania possui, o presidente do partido, Eron Giordani, tem afirmado que o partido em Santa Catarina é de direita e continuará sendo, mesmo em nível nacional com apoio ao PT do presidente Lula que tanto o deputado Ismael tem apoiado em Brasília, florescendo rejeições grandes e graves no partido catarinense.
A ESTRATÉGIA DO FILHO DE EDEGAR GIORDANI
Santa Catarina – A estratégia que Eron Giordani está executando no Partido PSD em Santa Catarina faz parte de um jogo que pode se transformar se não, a maior disputa até hoje na história pelo apoio de Jair Messias Bolsonaro (PL), pois o PSD/SC está municipalizando o partido a todo custo, filiando perfeitos de municípios sem ver tamanho e nem pretensões, tudo para chegar em Jorginho Mello (PL) nos próximos anos e ofertar parceira, caso negada pelo vosso governador, o PSD/SC fará concorrência para pegar as chaves do Palácio da Agronômica tentando apoio de Bolsonaro. Dentro do projeto conta com nomes fortes de parceria com o ex-presidente, como o perfeito de Chapecó João Rodrigues, o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro que chega no partido agregando experiência e muita influência, igualmente o ex-deputado estadual, Reno Caramori, políticos de renome.
SEM PODERES
São José – Fontes revelaram que a prefeitura de São José será perdida pelo PSD/SC, primeiro pela péssima gestão de Orvino Coelho de Ávila sem ter tempo hábil para corrigir os erros graves cometidos, até as eleições não consegue reverter, segundo pelo fato de Adeliana Dal Pont se filiar ao Progressistas e tentar seu espaço tendo seu eleitorado garantido, e finalizando com Dario Berger no páreo tornando quase impossível a reeleição do PSD na cidade. O que muito se comenta em todo o estado é se caso acontecer, onde ficaram as inúmeras nomeações que o partido fez na prefeitura sendo inclusive motivo de rechaça e memes na internet como o “Reduto do PSD-SC”.
TRIBUNAL PLENO DO TRE-SC TEM NOVO INTEGRANTE
Santa Catarina – O advogado Ítalo Augusto Mosimann tomou posse, na terça-feira (30), na vaga de juiz efetivo, categoria Jurista, do Pleno do TRE-SC. A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de SC e foi conduzida pelo presidente do TRE-SC, desembargador Alexandre d’Ivanenko.
AMIN DÁ NA JUGULAR DE LULA
Brasília – Senador Esperidião Amin dispara contra fala de Lula sobre a Venezuela: “Isso é tirania do estímulo à mentira internacional”. Amin (PP) afirmou “que não é justo que nós brasileiros constatemos que esses fatos que estão aí, que ocorreram e ocorrem na Venezuela, seja como o Lula afirmou: “narrativa da antidemocracia”. Faça o meu favor! Quer dizer que nossa narrativa é antidemocrática? Que história é essa? Onde é que vai parar a narrativa da mentira? Quer dizer que nossa narrativa da “antidemocracia” tem que ser combatida pela narrativa do presidente Nicolás Maduro? Onde é que vamos chegar com isso? Isso não é relativização. Isso é tirania do estímulo à mentira internacional, é o uso de palavras para mascarar uma tirania que só nós defendemos?”
PARLAMENTARES JOVENS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Santa Catarina – Os estudantes que participam da 30ª edição do Programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Alesc, participaram de uma audiência na terça-feira (30) com o presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB). O encontro foi realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e é parte das atividades do programa, iniciadas na segunda-feira (29).
No encontro, Nadal conversou com os estudantes, que até quinta-feira (1º) permanecem no Palácio Barriga Verde para conhecer o funcionamento do Parlamento e vivenciar a rotina de atividades de um parlamentar. O presidente destacou a importância do Parlamento Jovem na aproximação da Alesc com a sociedade catarinense.
“Esse é um momento muito importante, pois graças ao Parlamento Jovem nos aproximamos daqueles que representamos, que é a população catarinense. E esse é o propósito do nosso trabalho, estar sintonizado com os interesses da população”, disse Nadal.
A audiência com o presidente foi acompanhada pela coordenadora da Escola do Legislativo, Marlene Fengler. As atividades do 30º Parlamento Jovem prosseguem nesta quarta-feira (31), com a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise dos projetos apresentados pelos deputados jovens. Na quinta-feira (01), pela tarde, ocorre a sessão plenária para votação dos projetos do Parlamento Jovem.
VEREADORES MIRINS
Florianópolis Fazendo o uso do grande expediente da sessão ordinária, a Câmara Municipal de Florianópolis empossou na terça-feira, 29, vinte e três vereadores Mirins para o biênio de 2023/2024.
O projeto, que foi implantado no ano de 2009, agora coordenado pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, tem o intuito de formar cidadãos conscientes com senso crítico e ético estimulando os jovens a participarem de uma sociedade mais digna.
SEMINÁRIO LEGISLATIVO EM AÇÃO
Criciúma – As escolas do legislativo da Câmara Municipal de Criciúma e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizam o Seminário Legislativo em Ação, nesta sexta-feira (2), no Auditório Ruy Hülse (na Unesc). O evento é voltado a todos os parlamentares, assessores, servidores, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil da Amrec e Amesc, além de interessados em aprofundar os conhecimentos políticos.
E o presidente da escola criciumense, o vereador Nícola Martins, adianta que será um espaço para uma maior qualificação profissional, por meio da difusão de conhecimentos técnicos especializados na área legislativa. “Mas, também, para uma reflexão democrática e incitamento da cidadania”, acrescenta.
6º FÓRUM CATARINENSE DE PREVENÇÃO À FEBRE AFTOSA
Santa Catarina – A Assembleia Legislativa sediou na manhã da terça-feira (30) o 6º Fórum Catarinense de Prevenção à Febre Aftosa. O evento, realizado em modo híbrido, tem como objetivo manter o tema em evidência à sociedade e às entidades representativas do setor produtivo catarinense. A intenção é, além de fortalecer parcerias público-privadas, dar maior ênfase à importância de implementação de ações permanentes para a prevenção à doença.
Presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, o deputado Altair Silva (PP) ressalta que é de extrema importância que mantenhamos, para as gerações futuras, uma área livre de febre aftosa sem vacinação, para que deste modo, possamos continuar exportando produtos catarinenses para o Brasil e outros países.
A doença, que é viral e altamente contagiosa, afeta bovinos, suínos, caprinos, ovinos, além de outros animais e pode ser transmitida para seres humanos. Desde 2007, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIT) reconhece Santa Catarina como um estado livre da aftosa sem vacinação.
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