Ministro Renan Filho analisa…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Durante a passagem do Ministro dos Transportes, Renan Filho, por Santa Catarina, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Mauro De Nadal (MDB), reforçou o pedido de atenção para as obras rodoviárias federais que são de interesse da região Oeste. E solicitou ao ministro dos Transportes para que inclua na previsão de investimentos o elevado das BRs 282 e 158 em Maravilha, para evitar que continuem ocorrendo acidentes nesse importante entroncamento regional.
Nadal recebeu com satisfação a informação de que as obras da BR-163 entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira serão intensificadas, para garantir o acesso ao porto seco e ao tráfego de caminhões pesados, que trazem grãos do centro-oeste e do Paraguai para a cadeia da agroindústria. Renan Filho também assegurou que a BR-470 terá sua duplicação acelerada. E que a BR-282 devem ganhar investimentos para a construção de trechos de terceiras faixas.
CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO UNIVERSIDADE GRATUITA TEM ALTERAÇÕES
Santa Catarina – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), informou durante a sessão da terça-feira (27) as alterações no cronograma de tramitação das três propostas legislativas que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. Com as mudanças, a expectativa é votar as matérias em plenário ainda na primeira quinzena de julho, como previsto inicialmente.
O cronograma sofreu alterações em virtude do cancelamento, nesta terça-feira, da reunião conjunta das três comissões permanentes que analisam o programa: de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Educação, Trabalho e Desporto. Na reunião, seriam apresentados os relatórios sobre as três matérias que tratam do Universidade Gratuita: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023.
A reunião que seria realizada na terça foi transferida para o dia 5 de julho, uma quarta-feira, às 9h30. Nela, será dada vista coletiva, até o dia 10 de julho (segunda-feira), aos membros das comissões para análise dos pareceres sobre as propostas.
Ainda no dia 10, às 10 horas, ocorrerá nova reunião conjunta das comissões para discussão e votação dos pareceres. Com isso, as matérias poderão ser votadas em plenário no dia seguinte, dia 11, uma terça-feira.
Os relatores das proposições serão os presidentes das comissões – Camilo Martins (Podemos), na CCJ; Marcos Vieira (PSDB), na Finanças; e Luciane Carminatti (PT), na Educação.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Santa Catarina – O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), recebeu na segunda-feira, 26, a visita institucional do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD). A reunião foi também de muito trabalho. Na mesa de discussão, o melhor caminho para preservar os interesses dos estados da Região Sul durante a tramitação da Reforma Tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta promete simplificar e unificar os tributos sobre o consumo nessa que seria a primeira etapa de mudanças.
“O Ratinho é um querido amigo de Santa Catarina, tanto ele como o pai dele. Todos nós estamos preocupados com a Reforma Tributária. Nós queremos que ela aconteça, mas nós também precisamos estar vigilantes sobre os interesses dos nossos Estados. A gente produz, a gente gera emprego, a gente gera riqueza e não queremos ser injustiçados. A reforma não pode atrapalhar o Sul do país”, explicou o governador Jorginho Mello.
O encontro durou cerca de uma hora. A agenda foi realizada no gabinete do governador na Casa d’ Agronômica, a residência oficial do comandante do Executivo.
“Nós temos com Santa Catarina uma relação de irmandade. E isso se fortaleceu agora com o governador Jorginho. Nós temos uma pauta conjunta dentro do projeto da Reforma Tributária: a criação do Fundo Sul, que seria um fundo de desenvolvimento para infraestrutura, geração de empregos e parte social entre os três estados”, explicou o governador Ratinho Júnior.
Os governadores assumiram o compromisso de dialogar com as bancadas federais de cada Estado para buscar garantir as pautas mais importantes para a região Sul. Também acompanhou a reunião o secretário de Comunicação de SC, João Debiasi.
GOVERNADOR INAUGURA QUATRO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DA CASAN EM BARRA VELHA
Barra Velha – O município de Barra Velha, no Litoral Norte, terá um aumento de 1 milhão de litros de água tratada. O anúncio foi feito pelo governador Jorginho Mello (PL) na terça-feira, 27, em evento na localidade do Morro das Antenas, no Centro da cidade. Durante a cerimônia, o governador inaugurou quatro reservatórios de aço inoxidável com capacidade para 250 mil litros cada.
“Sem água, um município turístico como Barra Velha não tem condições”, afirmou o governador. “Então esse investimento vai ao encontro do que o prefeito deseja e a Casan tem feito esse trabalho por todo o estado de Santa Catarina, para que a gente consiga melhorar a água e também o esgotamento sanitário. Isso é muito importante, ainda mais numa cidade praiana.”
NOVA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE BRUSQUE
Brusque – Na sessão plenária da terça-feira (27), os juízes do TRE-SC aprovaram as normas e o calendário referente à nova eleição municipal de Brusque.
Conforme a Resolução nº 8060/2023, os eleitores irão às urnas no dia 3 de setembro, das 8h às 17h, para eleger os novos prefeito e vice-prefeito.
Poderão votar as pessoas que, até 5 de abril deste ano, tenham requerido sua inscrição eleitoral, alterado seus dados cadastrais ou transferido seu domicílio eleitoral para o município.
PACHECO DESTACA IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO PARA A ECONOMIA
Brasília – Após participar do lançamento do Plano Safra 2023-2024 nesta terça-feira (27) no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a força do setor agropecuário para a economia brasileira durante a sessão plenária. O evento contou com a participação do presidente Lula, representantes do agronegócio e ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Carlos Fávaro (Agricultura).
CONGRESSO BUSCARÁ COM O EXECUTIVO SOLUÇÕES PARA APOIAR A ARGENTINA, DIZ PACHECO
Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na tarde desta segunda-feira (26) que seria “egoísta e pouco inteligente” da parte do Brasil virar as costas para a Argentina neste momento de crise. A declaração se deu durante a visita do presidente argentino, Alberto Fernández, ao Congresso Nacional. Pacheco disse que trabalhará em conjunto com o Executivo para buscar soluções de auxílio ao país vizinho, que enfrenta um período turbulento na economia.
Foto: Vicente Schmitt / Agência AL