Universidade Gratuita: Projeto poderá ser aprovado hoje…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Nesta terça-feira, 11, será votado em plenário às 16 horas na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, do governo do Estado, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita.
Promessa do governador Jorginho Mello (PL) aos catarinenses pode ser aprovada hoje. Elaborado em conjunto com a supervisão do Secretário de Educação, Aristides Cimadon, a expectativa é que o projeto seja aprovado em plenário, precisando mais de 27 (vinte e sete) votos, muito embora o governo espere no mínimo 5 (cinco) votos contrários do total de 40 (quarenta) votos, um exemplo é do deputado Matheus Cadorin (Novo). Segundo fontes, o deputado Marquito (PSOL) também parece não estar 100% a favor, e um trabalho de convencimento a bancada do MDB fará ainda hoje com o deputado Antídio Lunelli (MDB), segundo informações, Lunelli acha que o investimento no ensino superior não deve ser alto, mostrando-se favorável a investimentos no ensino médio, saúde e etc.
Também pode acontecer de o presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), deixar seu voto em branco, como de praxe e característica de todos os presidentes da Casa em importantes votações. Mas vale destacar que Nadal como todos os deputados envolvidos fizeram um conjunto de esforços grandioso para que todo o projeto saísse do papel e beneficiasse os catarinenses, uma união de esforços e muito trabalho.
Na condição de presidente da Comissão de Finanças, o deputado Marcos Vieira (PSDB) apresentou o parecer complementar elaborado de forma conjunta pelos colegiados. Os dois projetos, que já haviam recebido uma série de emendas, contaram com novas alterações.
De acordo com Vieira, a nova redação visa corrigir imprecisões e proporcionar maior segurança jurídica para as medidas visadas, sendo validadas pelas lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa e também pelos secretários de Estado da Casa Civil, da Administração, e da Fazenda.
EDUCAÇÃO BÁSICA
Santa Catartina – O Governo do Estado planeja investir cerca de R$ 6,7 bilhões na educação básica em 2023, cumprindo o mínimo constitucional. Os dados são do relatório da Secretaria de Estado da Educação (SED) enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sobre os questionamentos acerca do Programa Universidade Gratuita.
Atualmente, Santa Catarina tem 1053 escolas de educação básica e mais de 530 mil estudantes. Os investimentos serão destinados a melhorias pedagógicas e de infraestrutura, para elevar a qualidade de ensino, conforme planejamento da Secretaria de Estado da Educação. A Secretaria realizou um diagnóstico da realidade da educação e está finalizando um planejamento estratégico para os próximos quatro anos.
“Queremos elevar a régua da educação e contribuir para a qualidade de vida dos catarinenses, gerando mais desenvolvimento para nosso Estado. Por isso, estamos investindo para melhorar a infraestrutura de nossas escolas, adequar o Novo Ensino Médio e olhar também para os professores, que são essenciais. Assim o aluno vai chegar mais preparado para o ensino superior e ainda terá oportunidades de fazer o curso do seu sonho”, explicou o governador Jorginho Mello (PL).
Foto destaque: Eduardo Valente / Divulgação – Secom