Criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Brasil – O presidente Lula (PT) está cogitando a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa conforme divulgado, para valorizar e reconhecer ainda mais a importância desse setor econômico que gera 55% dos empregos no país.
O Presidente nacional do Sebrae Décio Lima avaliou como extremamente positiva a possibilidade da criação do ministério para as micro e pequenas empresas e, também, para os microempreendedores individuais (MEI).
“Isso é fundamental para que nós possamos proteger e fazer com que esse setor cresça. São os pequenos que promovem a economia do nosso país, portanto, uma notícia maravilhosa: a inclusão deste setor, como já tem sido desde janeiro deste ano, como prioridade na governança do Brasil e na economia do nosso país. Mais uma vez: parabéns presidente Lula”, afirmou Lima.
Ele ainda destacou: “olha uma notícia maravilhosa para a micro e pequena empresa e para os microempreendedores individuais (MEI): o reconhecimento que já existe do presidente Lula com a importância deste setor no desenvolvimento do nosso país. Que na verdade gera 55% dos empregos no Brasil, hoje. Que na verdade representam 99% dos CNPJ, dos registros de pessoas jurídicas”, destacou.
JORGINHO SANCIONA LEI DO PROGRAMA UNIVERSIDADE GRATUITA
Santa Catarina – O Governador Jorginho Mello (PL) sanciona nesta terça-feira, 1º de agosto, a Lei que institui o Programa Universidade Gratuita, que vai dar gratuidade de ensino para mais de 70 mil estudantes até 2026, e a Lei do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes). Os programas de assistência financeira do Ensino Superior do Governo do Estado têm o objetivo de democratizar o acesso ao ensino superior, gerando mais oportunidades para os catarinenses e desenvolvimento para Santa Catarina.
O evento acontecerá no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo, e contará com a presença de autoridades, além de estudantes das universidades.
AUDIÊNCIA NO OESTE
Seara – O Oeste catarinense será o destino de audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), deputado Altair Silva (PP). Em pauta, a situação dos produtores de leite.
A iniciativa acontece no município de Seara, na sexta-feira (11), e contará com a participação do setor produtivo, indústrias, governos estadual e federal.
Conforme o presidente da comissão, o objetivo do debate é ouvir o setor que vem sofrendo com a questão leiteira do estado.
VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
Navegantes – Para discutir o etarismo e a pessoa idosa como protagonista de sua vida, acontece em Navegantes, na quinta-feira (10), o Simpósio de Combate à Violência da Pessoa Idosa, uma proposição do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), deputado Sérgio Motta (Republicanos).
“Esse evento é importante para trazer aos idosos e à sociedade uma conscientização com respeito à violência contra a pessoa idosa”, frisou o deputado Sérgio Motta.
ANISTIA A PARTIDOS COM IRREGULARIDADES
Brasília – A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (2) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. A PEC também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas.
De acordo com o texto, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em maio e ainda precisa ser analisada pela comissão especial e pelo Plenário da Câmara, antes de seguir par ao Senado.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 6. Após a instalação do colegiado, serão eleitos o presidente e o vice-presidente.
MERCADO VOLTA A REDUZIR EXPECTATIVA DE INFLAÇÃO PARA 2023
Brasil – Em semana decisiva para a expectativa de início na redução da taxa básica de juros, o mercado financeiro reduziu novamente a previsão para o IPCA acumulado de 2023, de 4,9% para 4,84%. Para a taxa básica de juros, a previsão para o fim do ano se manteve em 12%. Esses números têm origem em pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
GRIPE AVIÁRIA: JAPÃO IRÁ REDUZIR ÁREA BLOQUEADA PARA COMPRA DE FRANGO
Internacional – O Japão irá reduzir o bloqueio à importação de frango e ovos produzidos no Brasil. O novo protocolo, que não tem prazo definido para entrar em vigor, irá restringir a compra apenas das cidades que apresentarem casos de gripe aviária, e não mais de estados inteiros. A medida interessa especialmente a Santa Catarina, que sofreu a sanção após o registro de um caso em criação de subsistência no município de Maracajá, no Sul do estado.
A nova diretriz foi acertada em Tóquio na sexta-feira (28), em reunião entre o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e os ministros japoneses da Agricultura, Florestas e Pesca, Tetsuro Nomura, e da Saúde, Trabalho e Bem Estar, Katsunobu Katō.
Também ficou acertado que o mercado será totalmente reaberto após o cumprimento do protocolo sanitário japonês. No caso de Maracajá, o Ministério da Agricultura informa que seu protocolo já foi encerrado. A propriedade foi interditada pelo Serviço Veterinário Oficial, as aves foram sacrificadas e as carcaças, destruídas e enterradas.
Foto destaque: Divulgação / Agência Sebrae