O encontro do MDB/SC na capital…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Na noite da segunda-feira (18), um dos maiores partidos de Santa Catarina se fortaleceu em evento prestigiado no Lira Tênis Clube na cidade de Florianópolis. Com a presença de lideranças do partido, o presidente municipal Fulvio Rosa Neto, do presidente Estadual Carlos Chiodini e do vice-presidente, Valdir Cobalchini, o MDB mostrou sua força e filiou mais de 120 pessoas.
Até mesmo do prefeito Topázio Neto (PSD) estava com todo o seu staff, até porque um dos grandes filiados da noite foi o secretário de infraestrutura do município, Rafael Hahne, nome de uma das grandes pastas do seu governo. O gesto da noite deixa um sinal que o prefeito da Capital conta com o apoio do partido para disputar a reeleição.
Vale destacar também a habilidade do jovem presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, João Cobalchini que está se mostrando um grande estrategista ao trazer novos nomes e lideranças para o partido.
JORGINHO FAZ 18 ENTREGAS IMPORTANTES
Santa Catarina – A entrega das chaves de tratores, retroescavadeiras e caminhões foi realizada na segunda-feira, 18, para 18 municípios de Santa Catarina, contemplados com emendas parlamentares e recursos do Governo do Estado. O evento foi realizado na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e contou com a presença do governador Jorginho Mello (PL), da vice-governadora Marilisa Boehm (PL), e do secretário de Estado da Agricultura Valdir Colatto.
“A nossa agricultura já é forte por natureza. As pequenas propriedades, todas elas diversificadas, produzindo para o nosso agronegócio e essa tradição da bancada se somar ao governo pra ajudar com emendas faz um bem danado. São recursos para a aquisição de maquinários que ajudam as propriedades, mas também o município como um todo. É uma política que eu faço questão de ressaltar, essa união de esforços”, destacou o governador Jorginho Mello.
SC INTEGRA MISSÃO INTERNACIONAL
Internacional – O Estado está participando de uma missão internacional na Finlândia e na Estônia até o dia 22 de setembro, focada nas ações de segurança pública.
A missão é do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e conta como convidados 10 secretários de Estado da Segurança Pública do país. O secretário Paulo Cezar Ramos de Oliveira é um deles que integra a missão.
De acordo com o presidente do Consad, Fabrício Cyrino Barbosa, a viagem de estudo é altamente interativa em gestão pública, focada nas ações da Segurança Pública, com a participação de experts de diversas áreas, buscando apoiar os participantes na aplicação imediata de seu aprendizado em seus projetos atuais.
RECUPERA MAIS É EXEMPLO
Santa Catarina – Considerado o maior programa de recuperação fiscal da história de Santa Catarina, o Recupera Mais foi lançado pela Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo é oferecer ao contribuinte alternativas inéditas e flexíveis para o pagamento de ICMS em atraso, com desconto de até 95% sobre a multa e os juros (pagamento à vista) e prazos diferenciados a partir da adesão. Quanto antes aderir ao programa, maior será o desconto e o prazo oferecido ao contribuinte no parcelamento da conta, com opção de até 72 prestações.
A projeção do Governo de SC é recuperar R$ 1,5 bilhão de um total aproximado de R$ 16 bilhões em impostos já inscritos em dívida ativa nos últimos dez anos — o cálculo é baseado nos resultados obtidos em programas anteriores. Também a direção do Badesc anunciou o Refin 2023, com a proposta de resgatar cerca de R$ 52 milhões em créditos não recebidos há mais de dez anos.
Durante a apresentação dos dois programas, em entrevista coletiva na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, o governador Jorginho Mello (PL) destacou a importância de se garantir oportunidades aos empreendedores que querem regularizar seus débitos para ficar em dia com o Fisco.
“Reconhecemos o valor e as dificuldades enfrentadas por todos que produzem, geram empregos e renda em nosso Estado. Quando permitimos que o contribuinte acerte suas contas em condições mais favoráveis, estamos mantendo empregos de pais e mães de família e fortalecendo a economia catarinense. Também garantimos a entrada de recursos fundamentais para continuarmos investindo em saúde, infraestrutura, segurança e educação”, disse o governador.
PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE SC RECUOU 1,5%
Santa Catarina – A produção industrial de Santa Catarina recuou 1,5% em julho, em relação ao mês anterior, na série livre de efeitos sazonais. Apesar da redução da taxa de juros do Banco Central, essa política demora alguns meses para surtir efeitos na economia e isso impacta nas vendas interestaduais. Em todo o país, apenas o Ceará não registrou variação negativa.
CELESC ANUNCIA MUDANÇA
Florianópolis – A loja de atendimento aos clientes da Celesc em Florianópolis, hoje localizada no bairro Itacorubi, passará a funcionar, a partir do dia 25 de setembro, em novo endereço no Centro da Capital, na Rua Saldanha Marinho, 374, esquina com a Rua Anita Garibaldi. O local já foi utilizado como loja da Companhia até 2019.
O objetivo da mudança é levar o atendimento da Companhia para uma região que concentra outros órgãos e serviços públicos, facilitando a vida do consumidor. O espaço está sendo reformado e dará lugar a uma loja moderna, com ainda mais conforto para os clientes.
CONSELHEIRA TUTELAR FABIANE DE CONTO, IRMÃ DO VEREADOR CLAIMAR DE CONTO FOI PRESA PREVENTIVAMENTE
Xaxim – A conselheira tutelar ativa Fabiane de Conto, irmã do vereador da cidade de Chapecó, Claimar de Conto (PP), foi presa preventivamente pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), em mais uma fase da Operação Sodalitas Finis na Região Oeste de Santa Catarina.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Xaxim. Fabiane é suspeita de integrar uma organização criminosa que atua na cidade de Xaxim, mas com ramificações em outros municípios da região.
“Os criminosos são responsáveis por uma ampla variedade de crimes graves, incluindo tráfico de drogas em larga escala, homicídios e roubos”, diz nota divulgada pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina).
Fontes afirmam que a suspeita atuava na gestão financeira do grupo criminoso, como a contabilidade do tráfico de drogas. “Ela tinha uma gestão financeira do fluxo de dinheiro e de participantes. Possuía um caderno bem organizado. Era uma espécie de gestão empresarial, uma pessoa bem organizada”. Com tudo isso, Fabiane ainda é candidata a conselheira tutelar no próximo pleito, o que possivelmente dificultará sua candidatura.
A operação requereu ao todo 77 mandados de prisão — 72 de prisão preventiva e 5 de prisão temporária. Até o momento já foram cumpridos 73 desses mandados.
A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Brasil – Foi publicada a Medida Provisória (1.187/2023) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Pasta ficará responsável por fomentar políticas públicas que beneficiem os Microempreendedores Individuais (MEI), além das micro e das pequenas empresas do país.
O objetivo é promover ações que estimulem a formalização e abertura de novos empreendimentos, o crescimento e a geração de emprego e renda.
Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas do país, além de responder por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e gerar uma média mensal de 80% dos empregos formais. Considerando todo o universo de pequenos negócios, o Brasil tem mais de 85 milhões de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pela atuação dessas empresas – contingente maior que a população de países como França, Reino Unido, África do Sul e Argentina.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, comemorou a criação do novo Ministério e colocou a entidade à inteira disposição para a construção de políticas públicas com o objetivo de reunir esforço em favor dos pequenos negócios. “Hoje é um dia fantástico, pois o segmento dos microempreendedores individuais, das micro e das pequenas empresas passam a ter um alcance efetivo de política de Estado. São empresários resilientes que acordam todos os dias cedo e precisam sobreviver, produzir, ter criatividade”, comentou Lima.
EXECUÇÃO DE PROJETOS FERROVIÁRIOS TERÁ ACOMPANHAMENTO DO TCE/SC
Santa Catarina – O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará o acompanhamento dos contratos para a elaboração de projetos ferroviários. Com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 13 bilhões, o Governo do Estado pretende realizar obras estruturantes para a melhoria e a expansão do sistema logístico catarinense e para o aumento da capacidade produtiva e da competitividade econômica. A providência foi determinada pela Decisão Singular 768/2023, do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, relator do processo de levantamento realizado pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC).
JUSTIÇA ELEITORAL MARCA PRESENÇA NO UNOESC DAY
Chapecó – No ultimo dia 15, a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), promoveu o Unoesc Day em Chapecó.
O evento contou com a participação dos servidores e colaboradores dos cartórios eleitorais das 35ª e 94ª Zonas Eleitorais do município.
Foram oferecidos aos alunos e alunas, professores e professoras que estavam presentes, os serviços de inscrição, revisão, transferência e regularização do título de eleitor, além da emissão das certidões de quitação e negativa de crimes eleitorais.
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