Jorginho Mello: este é o momento de cuidar das pessoas…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Para alinhar estratégias e ações de atendimentos aos municípios, em função da previsão de altos volumes de chuva entre esta sexta-feira, 6, e domingo, 8, o governador Jorginho Mello (PL) esteve reunido com os prefeitos do Alto Vale do Itajaí na sede da Defesa Civil de Rio do Sul.
Segundo o governador, este é o momento de cuidar das pessoas e auxiliar na retirada dos moradores de áreas de risco. “Segundo a nossa Defesa Civil do Estado o nível do Rio Itajaí-Açu pode ultrapassar os nove metros nos próximos dias. Por isso, estamos com os Bombeiros e toda nossa equipe de resposta a desastres para orientar e retirar famílias que sofrem com as cheias. Precisamos unir forças e seguir as orientações das fontes oficiais para minimizar o impacto das chuvas em Santa Catarina”, ressaltou Jorginho Mello.
Santa Catarina tem 67 municípios com registro de ocorrências relacionadas às chuvas. De acordo com relatório da Defesa Civil, divulgado no fim da manhã desta sexta-feira, 6, o número de cidades que emitiram o pedido de decreto de situação de emergência subiu para 21. O estado tem confirmada uma morte em decorrência do evento climático. Estão a campo, em atendimento à população, equipes municipais da Defesa Civil, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Assistência Social e demais estruturas do Governo do Estado.
SC EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Santa Catarina – Subiu para 21 o número de municípios que emitiram o pedido de decreto de situação de emergência no estado. São eles: Jaborá, Rio do Sul, Aurora, Rio do Oeste, Laurentino, Rio Negrinho, Campo Alegre, São Bento do Sul, Ibiam, Campos Novos, Frei Rogério, Monte Carlo, Brunópolis, Curitibanos, Corupá, Presidente Getúlio, Itaiópolis, Canoinhas, Papanduva, Mafra e Erval Velho.
A Defesa Civil enviou itens de assistência humanitária aos municípios de São Bento do Sul, Erval Velho, Canoinhas e Aurora. Foram distribuídos kits de higiene, limpeza e colchões, além de telhas e cumeeiras.
CRESCIMENTO ECONÔMICO
Santa Catarina – A arrecadação do Governo de Santa Catarina no último mês de setembro totalizou R$ 3,9 bilhões, o que representa o melhor resultado econômico do ano para o Estado. Trata-se do maior crescimento real de 2023 (9,2%) em relação ao mesmo período do ano passado, já descontando a inflação acumulada de 4,6% (IPCA). O aumento nominal foi de 14,2% no comparativo com setembro de 2022. Apesar de um primeiro quadrimestre pouco expressivo e com resultados negativos entre janeiro e fevereiro, os números de setembro mostram que a economia catarinense vem mantendo o ritmo de crescimento.
“Santa Catarina continua crescendo com muita determinação e responsabilidade. Estamos atraindo investimentos e superando as dificuldades com ações que favorecem quem gera emprego e renda em nosso Estado. Vamos continuar promovendo o desenvolvimento sem aumento de impostos para os catarinenses”, destacou o governador Jorginho Mello (PL).
LÍDERES EMPRESARIAIS
Florianópolis – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB) participou, na quarta-feira (4), do encontro do LIDE Tendências – Grupo de Líderes Empresariais que debateu em Florianópolis as práticas de ESG, sigla que se traduz por práticas ambientais, sociais e de governança em organizações.
Nadal falou sobre o que o parlamento estadual já desenvolve em gestão, ações ambientais e direcionadas ao social, e colocou a estrutura da casa à disposição do LIDE para discutir e ouvir sugestões sobre políticas públicas e propostas inovadoras de legislação. Lembrou que a Alesc dispõe de vários espaços temáticos em suas comissões técnicas, fóruns e frentes parlamentares. “Somos parceiros das boas ideias, os 40 parlamentares estão sempre prontos a participar de processos de mudanças que possam beneficiar a sociedade”.
SC LIDERA SETE SETORES INDUSTRIAIS NO BRASIL
Santa Catarina – Santa Catarina é líder nacional na indústria de confecção do vestuário; embarcações; eletrodomésticos; geradores, transformadores e motores elétricos; atividades de acabamentos em fios, tecidos e têxteis; fabricação de tecidos de malha; e desdobramento de madeira. Os dados divulgados em julho deste ano são referentes ao Valor Bruto da Produção industrial (VBPI), da Pesquisa Industrial Anual (PIA), do IBGE/2021.
BENS DA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL POR RESERVATÓRIO DA CASAN SÃO BLOQUEADOS
Florianópolis – Levantamento preliminar do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é o principal fundamento da decisão judicial que determina o bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pelo reservatório da Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (Casan), que rompeu no Bairro Monte Cristo, na Capital, no dia 6 de setembro.
No mesmo dia do incidente, que lançou cerca de dois milhões de litros d’água nas ruas da comunidade, atingindo 163 residências e prejudicando diretamente 286 famílias, uma equipe de engenheiros do TCE/SC esteve no local para realizar uma análise prévia das possíveis causas do rompimento.
Depois, confrontado os dados coletados com o contrato firmado pela empresa, foi constatada discrepância entre o projeto inicial, que consta no edital, e o que foi, de fato, construído. Enquanto o projeto previa, nas armaduras dos pilares de apoio, o chamado ferro corrugado, de 10 milímetros de espessura, a análise da estrutura exposta demonstrou que foi usado ferro liso, que tem até 5 milímetros, ou seja, menos resistente.
TRE LANÇA PROJETO DE ATENDIMENTO VOLANTE
Santa Catarina – A um ano das eleições municipais, que ocorrerão no dia 6 de outubro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) apresentou nesta quinta-feira (5) o planejamento da instituição pra aprimorar o processo eleitoral em todo o estado.
Segundo o presidente da instituição, o desembargador Alexandre d’Ivanenko, o objetivo é preparar a Justiça Eleitoral para melhor receber a demanda de eleitores, que deve aumentar, em virtude do crescimento da população do estado.
“O eleitor é o principal ator neste processo e, por isso, a nossa atuação estará focada para garantir que seja recebido e orientado da melhor forma”, ressaltou o desembargador.
Neste sentido, o TRE-SC lançou o projeto de atendimento volante “Justiça Eleitoral em Movimento”, que vai levar os serviços da instituição para os locais que não possuem zona eleitoral, para bairros distantes dos cartórios e outros lugares estratégicos. O programa é coordenado pela Corregedoria Regional Eleitoral.
DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Brasil – O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado na quinta-feira (5), foi marcado pelo anúncio de parcerias estratégicas entre o Sebrae e o governo federal, em especial, com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além disso, foi assinado um acordo de cooperação com os Correios e lançado o selo comemorativo em homenagem às MPE.
Com o objetivo de fortalecer os pequenos negócios, as medidas anunciadas também contribuem para a promoção da inclusão social por meio do empreendedorismo. “O bom momento econômico aponta um PIB acima dos 3%, um recorde na nossa balança comercial, um acumulado de R$ 1,4 milhão de empregos no país e os pequenos negócios são responsáveis por 73% dessas vagas. Com sustentabilidade, inovação e inclusão, o Sebrae será parceiro na diminuição da desigualdade e alcançar um público ainda maior de empreendedores, diante dos desafios do país”, ressaltou o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima.
AUDIÊNCIA PÚBLICA REÚNE SERVIDORES APOSENTADOS E GOVERNO
Santa Catarina – Com o plenário e o hall da Assembleia Legislativa lotados de servidores do Estado aposentados, a Comissão de Finanças e Tributação realizou uma audiência pública para tratar do desconto dos 14% na contribuição previdenciária. De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), o objetivo de aproximar as partes foi cumprido.
Na audiência, o secretário de Estado da Administração, Moisés Diersmann, confirmou que o Governo do Estado apresentará um projeto de revisão para os deputados.
TURISMO NO BRASIL TEM POTENCIAL, MAS PRECISA DE INVESTIMENTOS
Brasília – Com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, e outros convidados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) celebrou o Dia Mundial do Turismo em audiência pública. Os debatedores concordaram quanto à persistência de obstáculos ao pleno aproveitamento dos atrativos do país e destacaram a necessidade de investimentos públicos e privados de modo a aumentar a participação do Brasil no mercado turístico internacional. A realização da audiência atendeu a requerimento do senador Marcelo Castro (MDB), que presidiu a reunião.
O Dia Mundial do Turismo, comemorado em 27 de setembro de cada ano, foi instituído em 1980 pela Organização Mundial do Turismo (OMT), sendo uma data de relevância internacional que busca promover a conscientização sobre a importância do turismo sustentável e seu impacto positivo na economia, cultura e desenvolvimento das nações.
DÉFICITS FINANCEIRO E ATUARIAL DO ESTADO DECORRENTES DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
Santa Catarina – Integrantes dos Poderes e órgãos do Estado participaram, na terça-feira (3), de uma reunião, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o intuito de discutir alternativas para a redução dos déficits financeiro — projetado em R$ 6 bilhões até o fim de 2023 — e atuarial — de R$ 258 bilhões aproximados — decorrentes do sistema previdenciário. “Essa reunião demonstra a integração e o objetivo comum em torno de um tema tão importante e para alcançarmos o melhor resultado em prol da sociedade catarinense”, enfatizou o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal.
FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Florianópolis – A Câmara dos Vereadores de Florianópolis instalou na terça-feira (3), a Frente Parlamentar que visa combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na capital catarinense.
Segundo dados apurados pelo Anuário da Violência Sexual, no Estado, em 2021, 100 casos de pornografia infanto-juvenil entre crianças de zero a 17 anos foram registrados. Por sua vez, em registros criminais de exploração sexual infantil, em Santa Catarina, foram registrados 23 casos entre pessoas de zero a 17 anos de idade. Em média, são 13 casos de violências do tipo coletados por dia, entre 2019 e 2023, já foram registrados mais de 21 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Brasília – Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou na quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um marco na redemocratização do país, após mais de duas décadas de ditadura militar.
CONTROLE DO JAVALI
Santa Catarina – O deputado Lucas Neves (Podemos) apresentou um Projeto de Lei propondo autorização para controle do javali em Santa Catarina. O PL/0393/2023 visa enfrentar os problemas causados pela praga na agricultura, biodiversidade e segurança. A proposta autoriza o controle populacional e manejo sustentável do javali em seu ambiente natural, permitindo perseguição, abate e captura seguida de eliminação humanitária. Métodos como caça e armadilhas são permitidos, sem limites quantitativos ou restrições sazonais. A base legal é o artigo 24 da Constituição Federal. O projeto passará por análise nas Comissões Permanentes antes da votação no Plenário.
DEFESA DA VIDA
Santa Catarina – O movimento em Defesa da Vida desde a sua concepção ganhou força em Santa Catarina com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida na quarta-feira, 11, na Alesc. O evento foi liderado pelo deputado estadual Maurício Peixer (PL).
A Frente Parlamentar em Defesa da Vida é lançada em um contexto em que os valores cristãos e a proteção da vida ganham destaque na sociedade. Além disso, no domingo, 8 de outubro, o país celebra o Dia Nacional Pró-Vida e Contra o Aborto, um movimento cristão que destaca a importância da vida desde a sua concepção, com manifestações em diversas cidades do Brasil.
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