Governador Jorginho reforça pedido de recursos federais…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Ao lado do governador Jorginho Mello (PL), uma comitiva do Governo Federal sobrevoou cidades atingidas pelas fortes chuvas em Santa Catarina nesta quarta-feira, 11. A vistoria foi nas cidades mais afetadas pelos temporais no Vale do Itajaí. O objetivo da ação é assegurar auxílio financeiro para a reconstrução dos municípios afetados e também reabilitação das cidades.
“Uma das nossa prioridades é investir em dragagens e temos pressa”, frisou o governador Jorginho Mello para os representantes da União. A dragagem consiste na limpeza, desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do fundo de rios, um processo que evita a ocorrência de enchentes.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a a sinergia entre as defesas civis nacional, estaduais e municipais. “É fundamental para minimizarmos os danos causados pelos desastres naturais. Começamos a fazer reuniões antes mesmo de as chuvas acontecerem. Assim como o Governo Estadual existe um monitoramento feito por uma sala de situação do Governo Federal que emite alertas e relatórios diariamente”, ressaltou ministro.
Um dos compromissos do roteiro foi a assinatura do termo de adesão do Estado ao Pacto pela Governança da Água, que busca fortalecer a relação institucional entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e os Estados, por meio da cooperação para o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança das barragens.
O acordo foi assinado pelo governador do Estado, Jorginho Mello, por meio da secretaria de Estado do Meio do Ambiente e Economia Verde, o ministro da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes e o diretor-presidente de Águas e Saneamento Básico, Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos.
EM BRASÍLIA, GOVERNADORES DEFENDEM INCENTIVOS FISCAIS E CRIAÇÃO DE FUNDO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Brasília – Os quatro governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) entregaram um ofício na terça-feira, 10, em Brasília, ao relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga, contendo as principais reivindicações da Região Sul como incentivos fiscais – a partir do Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais, e criação de um fundo constitucional para a região Sul.
“São pontos acordados no Codesul e que foram entregues ao relator, nós temos expectativa de sermos atendidos para garantir um maior equilíbrio na distribuição dos recursos federais”, disse o governador Jorginho Mello na coletiva que os governadores concederam no salão azul do Senado logo após a reunião com o senador Braga.
ALESC DOARÁ RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS CHUVAS
Santa Catarina – A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) doará recursos de seu orçamento para auxiliar Estado e municípios no enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas intensas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias. A decisão foi tomada pelos líderes das bancadas partidárias e blocos parlamentares e pela Mesa da Alesc, em reunião concluída na tarde de ontem, terça-feira (10), na Presidência da Casa.
No encontro, o presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou aos líderes os principais problemas causados pelas chuvas, apontados por três secretarias de Estado: Infraestrutura, Agricultura e Defesa Civil.
Conforme Nadal, o valor a ser repassado pela Assembleia para essas ações ainda será definido.
“Esta quantia ficou condicionada a levantamentos que serão feitos pelas secretarias para que a Assembleia defina o valor a ser doado de seu orçamento”, informou.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO EM TUBARÃO
Tubarão – O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, à prefeitura de Tubarão, que suspenda o edital de Pregão Eletrônico nº 26/2023, que tem por objeto a contratação de serviços para destinação final de resíduos sólidos não recicláveis urbanos, no valor global de R$ 4,8 milhões. O motivo é ausência de orçamento detalhado e a exigência de que o aterro sanitário da empresa vencedora esteja situado a, no máximo, 50 km de distância da sede do município, restringindo a competitividade da licitação.
A medida cautelar, assinada pelo conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC da terça-feira (10), define ainda que o descumprimento da decisão pode implicar na aplicação de multa e dá prazo de 30 dias ao prefeito para que apresente justificativas, corrija ou anule o edital.
Segundo o relator do processo, existem inconsistências relevantes no pregão que podem impactar a legalidade e a economicidade da contratação. Uma delas é a ausência de detalhamento do orçamento.
CENÁRIO DO CONFLITO ISRAEL-HAMAS IMPACTA OS PREÇOS NO BRASIL
Brasil – Em setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 0,26%, o que é uma boa notícia, tendo em vista que a expectativa era de 0,33% para o mês. Esse resultado indica que o processo inflacionário do Brasil, naquilo que depende de taxa de juros, está arrefecendo. Contudo, esse índice ainda não contabiliza o cenário do conflito Israel-Hamas, que impacta os preços do petróleo e o dólar.
Foto destaque: Ricardo Trida / Secom