Governo de Jorginho terá facilidade na aprovação de projetos na Alesc…

2 de novembro de 20232 de novembro de 2023 Hora Política

por Plinio Ritter – @plinioritteroficial

Santa Catarina – O governador Jorginho Mello (PL) se reuniu com 31 dos 40 deputados estaduais na manhã da quarta-feira (1), na casa da Agronômica, em Florianópolis. Na pauta estavam os projetos enviados pelo governo para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) na próxima semana. Verdadeiro diplomata, percebemos que Mello tem consideração e muito por cada um dos deputados catarinenses. A grande maioria dos deputados fizeram questionamentos, porém entenderam o objetivo dos projetos, que entre eles, está o da redução dos 14% dos aposentados de Santa Catarina. Deputados fizeram apontamentos e o governo se comprometeu em fazer pequenos ajustes. A expectativa é de que o governo tenha facilidade na aprovação dos projetos. Com isso, Jorginho consegue angariar apoio e fazer com que os projetos tenham maior fluidez na Assembleia Legislativa. Os deputados saíram satisfeitos, sentiram-se prestigiados por estarem recebendo todas as explicações previamente e também pelo fato de poderem fazer os apontamentos que acham pertinentes.

SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A GESTÃO PÚBLICA

Santa Catarina – O Governo do Estado tem atuado na resolução de pendências históricas de projetos lançados por administrações anteriores, mas que acabaram deixando prazos ou regulamentações incompletas e que precisaram passar por atualizações ou ajustes para se adaptar à realidade atual do poder público e também a bons exemplos que já deram certo na iniciativa privada. É essa a essência dos oito projetos de lei enviados como um pacote de ações para a Assembleia Legislativa pelo governador Jorginho Mello (PL) nesta primeira semana de novembro.
“São demandas históricas dos servidores públicos e são também projetos que adotam as melhores práticas já testadas e comprovadas que funcionam na iniciativa privada. Nosso governo tem coragem de buscar no setor privado soluções inovadoras para a gestão pública. É isso que estamos fazendo com esse pacote de ações”, explicou o governador Jorginho.

PRONAMPE SANTA CATARINA
REFIN – Badesc
RECUPERA+
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
PROGRAMA DE GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – COMPRAS SC
BENEFÍCIO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO – SCPREV (Previdência Complementar)
REVISÃO DOS 14% – IPREV
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS

HUMILDADE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA, DO ESTÁGIO ATÉ O POSTO MAIOR DO PODER JUDICIÁRIO

Santa Catarina – “A vida é feita de escolhas e desafios, momentos de grande alegria e de felicidade. Erramos e acertamos, crescemos e aprendemos. A experiência chega com a idade. O passar dos anos nos torna pessoas melhores e mais capazes. Posso dizer que chego a esse especial momento muito orgulhoso de minha trajetória e muito certo de meu propósito. Desde muito novo, tive o objetivo de percorrer o caminho da magistratura.” Foi assim que o desembargador Altamiro de Oliveira deu início a seu pronunciamento, após ser empossado presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Sinônimo da humildade, o novo presidente também repassou toda sua trajetória na Justiça catarinense, onde iniciou como estagiário, trilhando degrau por degrau o caminho até o posto maior do Poder Judiciário. Expressou reconhecimento e agradecimento ao antecessor, frisando que o desembargador Blasi “deixa uma marca humana e participativa” como gestor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Também manifestou gratidão à família, amigos e colaboradores, lembrando que têm sido fundamentais para que ele possa cumprir a função de magistrado.

QUEDA DA TAXA BÁSICA DE JUROS PARA 12,25% AO ANO

Brasil – O Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central anunciou há pouco a queda da taxa básica de juros para 12,25% ao ano. A redução de 0,5 ponto percentual estava dentro do esperado, esse ritmo deve se manter. A taxa de desemprego do país alcançou o menor nível desde 2015 (7,7%), a manutenção da taxa de juros nos Estados Unidos gerou impacto no Brasil.

12º ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES MIRINS

Santa Catarina – Pela primeira vez em Santa Catarina, e possivelmente no Brasil, mais de mil crianças e adolescentes estiveram reunidos em um evento para debater o vício em tecnologia e apresentaram um documento com sugestões de leis e políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao problema. Esse documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa catarinense durante o 12º Encontro Estadual de Vereadores Mirins, no Centrosul, em Florianópolis.
O presidente da Alesc, Mauro de Nadal falou um pouco sobre os pedidos que constam no documento que foi lhe entregue.

MARIO AGUIAR ASSUMIU COMO VICE-PRESIDENTE DA CNI

Brasília – Mario Cezar de Aguiar, presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), assumiu em cerimônia na terça-feira (31), em Brasília, mandato como vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Aguiar integra a diretoria eleita para o período 2023-2027, que tem como presidente o também industrial Ricardo Alban. O 1° vice-presidente da FIESC, Gilberto Seleme, também foi empossado na cerimônia, assumindo o cargo de diretor da CNI.

ELETRICISTAS DA CELESC SÃO ATUAIS CAMPEÕES DO RODEIO NACIONAL DE ELETRICISTAS

Eletricistas da Celesc embarcam neste final de semana para o 8º Rodeio Nacional da categoria. A competição, que terá R$ 46,8 mil em prêmios, vai eleger as principais equipes que executam tarefas no menor tempo, com boas práticas e técnicas inovadoras. Nesta quarta-feira, (1), os competidores se reuniram para intensificar os treinamentos.
O torneio será realizado durante o 24º Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi), considerado o maior evento de distribuição de energia elétrica da América Latina, que ocorre entre os dias 7 e 10 de novembro, no Espírito Santo.

BAITA SACADA DA CASAN

Santa Catarina – Um convênio entre a CASAN e a Secretaria de Administração Penal (SAP) vai possibilitar que apenados em regime semiaberto e baixa periculosidade prestem serviços à Companhia como forma de redução de pena e ressocialização. A ação faz parte do programa Trabalho pela Liberdade e vai ao encontro de uma das pautas prioritárias do governo estadual – a laborterapia nas instituições penitenciárias.
O diretor administrativo da CASAN, Natan Osório, esteve na cidade para finalizar as tratativas com a SAP. “Essa parceria era um desejo do governador Jorginho Mello como forma de reintegrar os presos à sociedade e, mais do que isso, para resolver um problema crônico dos presídios e das penitenciárias que é a superlotação”, explicou Osório.
O programa prevê a atuação de internos em serviços de limpeza, zeladoria, pintura e pequenos reparos em terrenos e prédios da Companhia. A cada três dias de trabalho, poderá ser diminuído um dia de pena, conforme a Lei de Execução Penal. O pagamento pelo serviço prestado será de um salário mínimo.
Além de possibilitar a remição da pena para os participantes, o programa também vai gerar benefício para a CASAN em redução de custos.

LANÇADO O LIVRO CÓDIGO DE TRÂNSITO DESCOMPLICADO

Brasil – Em tempos em que todos os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito trabalham com o foco na segurança viária, chega ao mercado uma importante obra para ampliar os estudos, pesquisas e aplicações de ações voltadas a essa área.
O autor Ricardo Alves da Silva é especialista em Gestão e Segurança no Trânsito e autor de diversas obras na área. Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina, também é membro do Grupo Técnico para Estudos de Assuntos de Trânsito da PMSC, do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e da Câmara Temática de Esforço legal Contran. Já atuou na Junta de Recursos de Infrações (JARI) do Detran-SC e fez parte da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via do Contran. Atualmente é Consultor da Federação Nacional das Associações dos Detrans (Fenasdetran) e é Chefe da Casa Militar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, traz as atualizações completas das últimas leis que alteraram o Código de Trânsito Brasileiro, no seu mais novo livro, Código de Trânsito Descomplicado, que foi lançado durante o Congresso Fenasdetran, em Salvador na Bahia.
Na obra, o autor organiza e comenta cada capítulo do Código de Trânsito Brasileiro de um modo que contempla desde o mais estudioso na área do trânsito, até quem está começando a se interessar pelo tema, graças ao seu conteúdo didático e completo, com uma linguagem de fácil entendimento e com a vantagem de ser uma obra atualizada, que acompanha as alterações na nossa Lei viária.

ELIMINAÇÃO DO JAVALI COM URGÊNCIA

Brasília – Em uma iniciativa conjunta, os representantes de Santa Catarina, o deputado federal Darci de Matos (PSD) e o deputado estadual Lucas Neves (Podemos), realizaram uma reunião em Brasília na terça-feira (31) com os técnicos do IBAMA para discutir a crise causada pela suspensão das licenças de caça de javalis no estado.
“Estamos preocupados com a situação dos javalis, que está afetando a economia catarinense. Pedimos que as licenças sejam retomadas”, declarou Neves durante a audiência.
O IBAMA reconhece os problemas e está buscando uma solução rápida.
O javali é uma praga invasora que destrói plantações, mata animais selvagens, contamina rebanhos e causa preocupações entre os produtores na Serra, Meio-Oeste e Oeste catarinense.

MUNICÍPIOS AFETADOS POR ENCHENTE

Santa Catarina – O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) cumpriu roteiro por municípios da região do Planalto Norte no início de semana. O parlamentar esteve em Três Barras, Mafra, Canoinhas, Irineópolis, Bela Vista do Toldo, Major Vieira, Monte Castelo e Itaiópolis. Discutiu com lideranças, vereadores e prefeitos demandas que terão encaminhamento pelo seu mandato e serão objeto de emendas ao Orçamento do Estado. Por telefone, o deputado também conversou com o prefeito de Porto União, Eliseu Mibach.
O deputado ficou muito impactado com a situação dos municípios afetados pelas cheias do Rio Iguaçu e Rio Negro. Na cidade de Três Barras, cerca de 20% da população está desalojada.

PROJETO JUSTIÇA ELEITORAL EM MOVIMENTO

Santa Catarina – Falta menos de um ano para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 e milhares de eleitores catarinenses já se adiantaram para regularizar sua situação eleitoral. Isso porque o projeto Justiça Eleitoral em movimento tem levado os serviços da instituição para mais perto de quem precisa, instalando postos em municípios onde não há um cartório eleitoral.

Foto destaque: Divulgação