Promotor catarinense é um dos principais painelistas…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Salvador – O XXV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Salvador, na Bahia na quinta-feira (9), teve o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli como painelistas no evento.
Locatelli participou do painel “Ministério Público e desenvolvimento sustentável” e destacou que é papel do Ministério Público agir em prol do desenvolvimento sustentável, tanto com medidas internas quanto externas, sendo solidário, interagente, resolutivo e com foco na melhoria das condições de sustentabilidade.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC listou uma série de ações internas e investimentos em tecnologia como forma de aprimorar a sustentabilidade na Instituição. Citou ações como programas institucionais de redução/extinção de resíduos, educação ambiental e incentivo ao uso de meios de transporte alternativos, como bicicletas.
Também elencou outros pontos, focados nas novas tecnologias, que podem contribuir internamente para a sustentabilidade, como redução da frota e investimento em veículos elétricos; realização de reuniões virtuais par reduzir os deslocamentos; edificações sustentáveis e instalação de sistemas de energia solar visando a autossuficiência; e investimento em sistemas de informação, cartórios virtuais e processos eletrônicos.
O foco da atuação do Ministério Público, segundo o Subprocurador-Geral de Justiça, também deve estar voltado à sustentabilidade, agindo de forma a garantir a participação popular na adoção de políticas públicas, fiscalizando os novos planos diretores e leis municipais urbanísticas, assim como a proporcionalidade das medidas compensatórias ambientais e a observância dos mapas de risco geotécnicos.
“Para se alcançar a justiça territorial e socioecológica é necessário a atuação homeostática interagente e multidisciplinar com foco em alguns aspectos, partindo do pressuposto que o legislador criou regras flexíveis para regularizar comunidades ou cidades informais”, considerou Locatelli.
REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E MINISTÉRIO PÚBLICO
Salvador – O ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, que agora ocupa uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) falou no painel “Revoluções tecnológicas e Ministério Público” no XXV Congresso Nacional do Ministério Público.
Depois de listar uma série de profissões impactadas pela revolução tecnológica, Comin defendeu que há dois futuros possíveis para as profissões e para as profissões jurídicas em especial: profissões que continuam trabalhando como sempre fizeram, mas utilizam a tecnologia para incrementar ou facilitar suas entregas; e profissões que envolvem uma transformação na forma como a própria expertise e o conhecimento são disponibilizados.
CONGRESSO APROVA R$ 15 BILHÕES PARA COMPENSAR PERDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Brasília – O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (9) o projeto de lei, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.
O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.
EM CHAPECÓ, JORGINHO MELLO ASSINA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA
Chapecó – O governador Jorginho Mello (PL) assina, na sexta-feira, 10, em Chapecó, o Protocolo de Intenções para a transferência da gestão do Hospital da Criança Augusta Müller Bohner. Uma ação conjunta com o município para a ampliação da oferta de serviços de média e alta complexidade e implantação de leitos de UTI.
O ato está previsto para as 17h. A partir da assinatura será formada uma comissão de transição. A ação visa manter o pleno funcionamento do Hospital e a qualificação dos atendimentos aos pacientes infantis da região do Grande Oeste do estado.
DIRIGENTES DO NOVO MOSTRAM PREOCUPAÇÃO E REPÚDIO DA APROXIMAÇÃO DO PARTIDO COM O PSD
Santa Catarina – O presidente do diretório do Novo em Blumenau, Edson José de Souza, e o promotor de Justiça aposentado Odair Tramontin estiveram na quarta-feira (8) prestigiando a assinatura do acordo de aliança entre o Novo e o PSD para a eleição de prefeito e vice-prefeito em Joinville. Na maior cidade de Santa Catarina, o PSD vai apoiar o Novo em uma chapa pura, com Adriano Silva e Rejane Gambin na reeleição.
Já em Blumenau, o Novo e o PSD também conversam e estão muito próximos de um acordo, embora ainda não esteja fechado. A grande possibilidade é ter uma chapa com Odair Tramontin do Novo para prefeito e Denise dos Santos, esposa do deputado federal Ismael dos Santos, do PSD, para vice-prefeita.
Porém há quem diga que o partido Novo está prestes a acabar com os ideais e princípios do partido, segundo alguns dirigentes do partido Novo em nível estadual e também nacional, manifestaram para a equipe de jornalistas do Hora Política em Brasília, muita preocupação e repúdio depois que ficaram sabendo da novidade, inclusive destacando e questionando que o Novo não combina com a tornozeleira eletrônica que o deputado estadual Julio Garcia usou e, nem da relação sexual que o ex-prefeito Gean Loureiro teve dentro da prefeitura, pois na hora de filiar as pessoas e atrair investidores para o partido Novo, filiados apresentam as características principais, conquistando as pessoas com seus ideais e princípios, totalmente diferentes e divergentes do PSD e União Brasil, segundo importantes líderes do partido.
O que todos estão percebendo é que essa atitude do Novo em Joinville foi desnecessária, todos sabem que Adriano e Rejane tem feito uma baita gestão na cidade, e em Blumenau está sendo uma atitude única e isolada diga-se de passagem, pois fica classificada como uma estratégia para conquistar os pleitos municipais a todo custo.
O que muitos tem dúvida, será no pós eleição, a pergunta que paira no ar é: o PSD vai adotar os princípios do Novo?
Difícil, para quem conhece Julio Garcia e Eron Giordani.
Foto destaque: Divulgação