Em destaque no Brasil, TCE/SC vive o futuro agora…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – A gestão 2023/2025 do TCE/SC, liderada pelo conselheiro Herneus De Nadal com o apoio do conselheiro José Nei Ascari vice-presidente; e o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, corregedor-geral, enfatizaram a necessidade de continuação do aprimoramento dos mecanismos de governança pública, a importância da parceria com os gestores, principalmente em ações de orientação e de solução de conflitos, e também a importância da participação dos cidadãos na tarefa de fiscalização dos órgãos públicos.
Entre os principais pontos das gestão, criaram o TCE em Movimento, lançado neste ano, em São Miguel do Oeste, o TCE/SC em Movimento é um programa desenvolvido com o objetivo de promover a transparência, a cidadania, o controle social e a conexão com as pessoas a partir da capacitação de agentes públicos e da sociedade em geral por meio de cursos, palestras, reuniões e atividades educativas, para que possam compreender e entender como fiscalizar as contas públicas. Também ocorreram etapas nos municípios de Chapecó e Palmitos.
Farol TCE/SC – Desde junho, o TCE/SC disponibiliza uma nova ferramenta de aprimoramento da gestão pública voltada para o controle social. O Farol reúne informações sobre a gestão dos 295 municípios e do Governo do Estado. São 24 painéis com dados da administração pública referentes a despesas, receitas, educação, saúde, licitações, pessoal, gestão e meio ambiente. As informações são atualizadas, periodicamente, com dados a que o Tribunal tem acesso, dados do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef).
Inteligência artificial – Sob liderança de Nilsom Zanatto, diretor de Informações Estratégicas, o TCE/SC está desenvolvendo protótipo de sistema computacional que utiliza a inteligência artificial para analisar licitações. O sistema emprega modelo de linguagem de grande escala e já foi testado em um conjunto de licitações reais, com alta capacidade de identificar irregularidades em editais.
CELESC É CULTURA
Santa Catarina – Com o objetivo de valorizar a cultura e a arte de Santa Catarina, o Governo do Estado, a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura apresentaram, na quarta-feira, 13, os projetos aprovados no edital 2023 do Programa de Incentivo à Cultura (PIC).
O evento foi marcado pela presença do governador Jorginho Mello, do presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, do secretário estadual da Fazenda, Cleverson Siewert, e do presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Rafael Nogueira, entre outras autoridades.
Na ocasião também foi oficializado o ingresso da Celesc no programa Novos Caminhos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com a presença do presidente do TJSC, Altamiro de Oliveira, juízes e desembargadores. No âmbito do PIC, foram apresentados 54 projetos voltados a áreas como música, literatura, audiovisual e artes visuais. Esses projetos, junto com outras iniciativas voltadas ao esporte, receberam o total de R$ 22,5 milhões em incentivos fiscais ao longo deste ano.
CELESC É O FUTURO
Santa Catarina – Com investimento de mais de R$ 5 milhões, o novo Centro de Operações Integradas (COI) da Celesc, inaugurado na quarta-feira 13, pelo governador Jorginho Mello (PL), representa mais agilidade no atendimento à população.
O centro irá reunir no mesmo espaço diversas áreas que têm atividades operacionais e de monitoramento. A ideia é otimizar recursos, aumentar a eficiência e melhorar as condições de trabalho dos operadores, que serão centralizados em uma estrutura na Administração Central. O monitoramento e a operação das barragens de contenção de cheias do Estado também devem passar pelo COI no futuro.
“Para um estado que costuma enfrentar com frequência eventos climáticos faz toda a diferença investir em monitoramento e agilidade no atendimento. Simboliza bem a marca do nosso governo, que é sempre avançar em inovação para dar respostas mais rápidas ao cidadão”, destacou o governador Jorginho Mello.
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Santa Catarina – Deputado Maurício Eskudlark (PL) é autor da Lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua.
O Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, dispõe da coleta de dados realizado por Equipes Multiprofissionais e Forças Tarefas, viabilizando o ciclo completo de reinserção social e dá outras providências, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
O problema é grave sobre as Pessoas em Situação de Rua, para elas e para a sociedade.
O Cadastro Estadual visa subsidiar as políticas públicas de atendimento, acolhimento, encaminhamento e ciclo completo de reinserção social.
14% DE DESCONTO
Santa Catarina – Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram a realização da audiência pública para debater a isenção dos 14% de desconto previdenciário para aposentados. Atualmente duas matérias abordam a questão: o PLC 31/2023 e o PLC 37/2023. O requerimento para a realização da audiência partiu do relator dos PLCs no âmbito do colegiado, deputado Pepê Collaço (PP), que destacou a necessidade de mais debate sobre o tema, tendo em vista a sua complexidade. “É importante uma análise mais aprofundada dos referidos projetos, visando compreender suas implicações e a necessidade de sua implementação para com o Estado de Santa Catarina. Desta forma, esta audiência pública se apresenta como uma oportunidade para a troca de informações e esclarecimentos e contribuições dos membros desta comissão, a fim de assegurar uma análise mais aprimorada.”
A Audiência será realizada hoje (14), quinta-feira, às 14 horas na Alesc, no Plenário Deputado Osni Régis.
2024 PREOCUPA A INDÚSTRIA CATARINENSE
Santa Catarina – O aumento do gasto público e a falta de um compromisso efetivo com o cumprimento da meta fiscal para 2024 preocupam a indústria catarinense, alertou o presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, durante coletiva de imprensa em que apresentou o balanço econômico anual da entidade, na quarta-feira, 13.
O economista do Observatório FIESC, Marcelo de Albuquerque, também participou da coletiva. Para a FIESC, no cenário atual, é altamente improvável que o Brasil consiga cumprir a meta de déficit zero (equilíbrio entre receitas e despesas do governo). Isso se deve, em boa medida, por dois fatores principais na avaliação da entidade: 1) o governo tem expectativa de arrecadação extra de R$ 168 bilhões, o que é muito difícil de se confirmar; 2) o PIB precisaria crescer cerca de 3% no ano que vem — e as projeções recentes do Banco Central indicam alta de 1,51%.
Apesar das projeções indicarem a inflação dentro da meta (teto de 4,5%) para o ano que vem, o cenário de incertezas não permite avançar para uma redução mais significativa da taxa de juros brasileira, que deve fechar 2024 em 9,25%, o que é uma taxa real (descontada a inflação) ainda elevada.
Em sua apresentação, Aguiar destacou, ainda, que o aumento do déficit público e a elevação dos gastos podem, num primeiro momento, gerar uma percepção de melhora no ambiente econômico pela injeção de dinheiro no mercado.
DINO NO STF
Brasília – Respondendo ao questionamento do senador Esperidião Amin (PP) durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o ministro Flávio Dino diz não ter recebido mensagem da ABIN. Falou que a liminar judicial sobre as câmeras negada ratificou sua atitude na CPMI sobre as imagens, dizendo que nenhuma força policial subordinada a ele tinha dever legal de auxiliar no 08 de janeiro.
Dino ainda mostrou documento do Secretário de Segurança do Distrito Federal em janeiro sobre o uso da Força Nacional e que se orgulha de suas decisões na época.
Alega que se não tivesse agido certo teria sido acusado de abuso de autoridade, o que não aconteceu.
O senador Esperidião Amin manifestou voto contrário à indicação de Flávio Dino ao STF.
EM JOINVILLE
Joinville – Na maior cidade do estado de Santa Catarina, quem vai disputar o pleito municipal com firmeza pelo Partido Liberal será um grande homem, o deputado estadual Sargento Lima (PL).
Lima afirmou em reunião para colegas e para o vosso governador Jorginho Mello (PL) que está preparado e vai pegar no batente, tentará a prefeitura de Joinville nas eleições de 2024. A disputa é concorrida, mas junto com o partido Sargento Lima sabe fazer acontecer, natural sua conquista.
SORATTO É TUBARÃO
Tubarão – Estêner Soratto (PL) volta para a Alesc em 2024, e começa seus trabalhos para conquistar o pleito municipal da querida cidade de Tubarão, capital da simpatia, povo humilde e trabalhador, cidade que revela a paixão de Soratto. Nome fortíssimo no cenário, dificilmente alguém conseguirá tirar a prefeitura do Júnior.
GUIDI É CRICIÚMA
Criciúma – A capital da região carbonífera terá se não, a maior disputa de todos os tempos para o pleito municipal, e o Partido Liberal entra com tudo junto com o nome de Ricardo Guidi (PSD), o deputado federal, atual Secretário de Meio Ambiente do governador Jorginho Mello (PL) pode ser o nome de destaque nas eleições de 2024. Depois da oficialização de Julio Garcia nas redes sociais para outro nome na disputada pelo PSD em Criciúma, Guidi vai disputar a prefeitura pelo Partido Liberal onde se sente a vontade para trabalhar para os catarinenses. Segundo grande liderança do PSD/SC, Guidi terá sua liberação sem qualquer problema, não tendo preocupação com a janela partidária.
NA CAPITAL
Florianópolis – Na capital de Santa Catarina, o nome do atual prefeito Topázio Neto (PSD) continua em alta e dificilmente outro nome conseguirá tirar sua reeleição, fruto do trabalho sério e dedicação de Topázio com Florianópolis, mérito merece sucesso. Outro nome forte que possivelmente fará conjunto com Topázio para vice prefeito será do jovem vereador João Cobalchini (MDB), bem articulado, Cobalchini tem porta aberta na maioria dos setores, vem liderando a Câmara Municipal com estabilidade e segurança, PSD e MDB alinham a maior eleição de todos os tempos na capital.
BEM PENSADO
Santa Catarina – O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB), apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa (Alesc), um projeto de lei que propõe a ampliação de informações sobre a doação de medula óssea em Santa Catarina. A proposição visa assegurar a fixação de sinalização por meio de faixas, cartazes ou faixas informativas sobre o tema, em todos os ambientes de recepção dos hemocentros da Hemorrede do Estado.
CHIODINI EMPLACOU
Brasília – Em Brasília, o parlamentar catarinense, Carlos Chiodini (MDB), recebeu o prêmio de melhor Deputado Federal por Excelência Parlamentar, pelo Ranking dos Políticos. A cerimônia ocorreu na manhã da quinta-feira, 13, e é um reconhecimento pela atuação neste ano legislativo.
ENCONTRO DO PARTIDO LIBERAL DE FLORIANÓPOLIS
Florianópolis – O Partido Liberal de Florianópolis realizará um grandioso encontro na capital catarinense, no dia 18 de dezembro às 19H22, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) com a importante presença confirmada do governador do estado Jorginho Mello.
O Partido Liberal em Santa Catarina é atualmente o mais forte partido político, mais bem estruturado e organizado, tem projetos de grande alcance no estado.
PL DE CHAPECÓ MOVIMENTANDO
Chapecó – O Partido Liberal do vosso governador Jorginho Mello em Chapecó está se movimentando, na costura para as eleições de 2024, aparece no cenário com um empresário de alto prestígio e destaque na cidade para a disputa do pleito municipal, ainda sem revelar o nome para o público, o Partido Liberal entrará na disputa ao pleito municipal, podendo inclusive na reta final fechar união com João Rodrigues do PSD e ficar como vice prefeito.
PSD CHAPECÓ SE PREPARANDO
Chapecó – Cerca de 1,4 mil pessoas participaram do evento de confraternização e filiações do PSD de Chapecó, na noite da terça-feira, 12, no CTG Quero-Quero.
Entre os principais novos filiados está os pré-candidato a vereador Nivaldo Rosa, jovem empresário do transporte e turismo na região, nome forte que fará a diferença nas eleições de 2024, uma das maiores conquistas do PSD Chapecó.
O presidente municipal do PSD, Ricardo Lunardi, deu as boas vindas aos novos filiados e agradeceu aos que já integravam o partido.
“Parabéns a todos que colaboram e fazem parte desse sucesso que é a Administração João Rodrigues”, disse Lunardi.
“Este é um time de qualidade, competência, que está transformando Chapecó numa das melhores cidades para viver. Vamos seguir assim se o povo desejar”, disse o prefeito João Rodrigues que tentará sua reeleição.
QUILOMBO É CASTELLI
Quilombo – Jaksom Castelli, empresário e ex-deputado, filiou-se na semana passado no MDB partido que seu pai foi fundador, na presença dos Deputados Cobalchini, Guiodini e Mauro de Nadal, além do vice-prefeito e vereadores do MDB.
Castelli conta com o apoio do PDT e também do União Brasil, lidera as pesquisas para as eleições de 2024 no município de Quilombo.
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE FLORIANÓPOLIS PARA 2024
Florianópolis – No total 16 emendas ao texto original foram apresentadas, destas, apenas quatro foram aprovadas, 01 modificativa do Poder Executivo, 02 emendas aditivas do vereador Renato Geske, líder do governo no Legislativo, e 01 da mesa diretora. Já as emendas impositivas instituídas na legislação federal pela Emenda Constitucional 86/2015 foram 23, instrumento que os vereadores possuem para destinar recursos para a realização de obras, projetos ou para instituições.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi aprovada durante Sessão Ordinária na quarta-feira (13), por 19 votos favoráveis, 3 contrários e 1 ausência. A legislação define receitas e fixa as despesas em R$ 3.927.866.445, compreendendo o Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade Social.
INOVAÇÃO
Brasília – Foram abertas as inscrições para a última etapa da jornada Catalisa ICT, programa do Sebrae que destinará R$ 16,3 milhões para projetos de inovação em todo o país. O lançamento do edital ocorreu na terça-feira (12), com a participação do presidente do Sebrae, Décio Lima, e da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, na sede do Sebrae, em Brasília.
Por nove meses, até dois pesquisadores empreendedores receberão uma bolsa no valor de R$ 6,5 mil por mês, além de capacitação, mentorias e participarão em eventos de conexões. As propostas devem ser submetidas até 31 de janeiro de 2024.
A ação é promovida pelo Sebrae em parceria com diversas entidades do ecossistema nacional de inovação, com o objetivo de objetivo de acelerar negócios inovadores de base tecnológica, além de promover a aproximação entre universidades e mercado.
MOBILIDADE ELÉTRICA EM SANTA CATARINA
Florianópolis – O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, conversou na terça-feira, 12, em Florianópolis, com Stella Li, vice-presidente global da BYD e presidente da BYD Américas, empresa líder mundial de veículos eletrificados, com um faturamento estimado de R$ 110 bilhões. O encontro foi acompanhado por Alexandre Baldy, Presidente do Conselho da BYD Brasil e pelo empresário catarinense Paulo Toniolo Júnior, diretor do Grupo DVA; Na pauta a nova política de mobilidade elétrica de Santa Catarina – em discussão no âmbito no Governo do Estado – e a possibilidade de investimentos da montadora chinesa no Estado.
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