Governador Jorginho Mello é Top 4…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Sata Catarina – O governador Jorginho Mello (PL) ficou em quarto lugar, Top 4, com 65% como o governador mais aprovado pela população feito pelo Raking de Aprovação de Governadores via Instituto AtlasIntel.
Mello agradeceu todo o estado, e voltou a afirmar que seu foco são os catarinenses, dia e noite, sem parar, “Santa Catarina me deu um voto de confiança e eu me comprometi em trabalhar dia e noite por este Estado que só nos orgulha. Notícias como essa mostram que estamos no caminho certo. Mas a responsabilidade só aumenta. Em 2024 a vontade de trabalhar e manter a confiança dos catarinenses é a mesma de 2023.”
EMPREENDEDORISMO NA GESTÃO PÚBLICA
Santa Catarina – O governador Jorginho Mello (PL) foi homenageado no evento Empreendedores do Brasil. O evento contou com lideranças políticas e empreendedores estaduais e nacionais.
Mello foi homenageado pela gestão frente ao estado em 2023, mostrando empenho e dedicação para a economia catarinense. Programas como o PRONAMPE e o Recupera SC são destaques no trabalho do Estado.
“Santa Catarina é um estado que não desiste, que possui um povo trabalhador e honesto. Estou muito grato de poder ser homenageado pelos empresários do nosso estado e de todo Brasil”, comentou o governador.
EMPREENDER ESTÁ NO SANGUE DO CATARINENSE
Santa Catarina – A economia de Santa Catarina segue avançando e os resultados mostram isso. Em 2023, o número de empresas abertas é bem maior que no ano anterior. Em 2023 foram bertas 222 mil empresas em SC, detas 96% são de micro e pequeno porte. O número supera o resultado de 2022 e é o maior desde 2019.
São mais pessoas querendo investir, tendo confiança em iniciar o próprio negócio e, principalmente, gerando emprego. Um Estado forte dá oportunidades para quem produz e quem trabalha.
FILIPE MELLO NA CASA CIVIL
Santa Catarina – O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e revogou, a liminar que impedia a nomeação do advogado Filipe Mello para o cargo de secretário da Casa Civil do Governo. O despacho foi expedido no âmbito do mandado de segurança coletivo movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra Santa Catarina. A decisão viabiliza a posse de Mello.
Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, a manifestação do TJSC traz tranquilidade por impedir prejuízos à Administração Pública, que seriam causados em razão da incerteza decorrente da ausência de um titular na pasta da Casa Civil – o ex-secretário Estêner Soratto fora exonerado em 31 de dezembro de 2023 e a chefia interina só foi formalizada na última sexta-feira.
No Agravo Interno apresentado que foi atendido pelo TJSC, os procuradores do Estado expuseram que a decisão contrariou expressamente a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e subverteu o sistema de precedentes e os efeitos dela decorrentes.
Na decisão o desembargador afirmou não haver “qualquer dúvida de que se está diante de cargo público de natureza política, bem assim que o interessado possui notória qualificação técnica para assumir dita responsabilidade. De igual modo, não há nenhum indício de possível inidoneidade moral de Filipe que impossibilitasse sua nomeação”.
O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira também disse que não há impedimento em razão do Decreto 1.836/2008: “Isso porque, o art. 1º do referido Texto Legal veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente, até terceiro grau, do Governador e Vice-Governador do Estado, para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública estadual direta e indireta. Ou seja, não trata das funções desempenhadas pelos agentes políticos, como é o caso do Secretário de Estado da Casa Civil, de modo que, a priori, tal decreto também não obsta a nomeação aqui impugnada, temática esta que será melhor debatida quando do julgamento meritório do writ”.
O POSSÍVEL PROTOCOLO DE RECLAMAÇÃO NO CNJ CONTRA JOÃO MARCOS BUCH
Brasília – Como analisado e definido com credibilidade pelo Defensor Público Ralf Zimmer e publicado aqui no Hora Política, existem também análises e comentários nos bastidores em Brasília, pois não havia ato administrativo que demonstrasse a urgência do pedido para ser analisado em plantão. De acordo com as resoluções do TJSC o desembargador João Marcos Buch não poderia ter analisado o pedido do PSOL por não se tratar de matéria que afeta ao plantão judiciário. Deveria ter declinado e aguardado decisão do “desembargador” natural. Mas nesse caso, há quem diga que o Desembargador agiu totalmente de acordo com suas considerações políticas. Os comentários nos bastidores de nível nacional em Brasília, é que será aberto um protocolo de reclamação no CNJ.
PORTO DE SÃO FRANCISCO ATINGE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DA HISTÓRIA
São Francisco do Sul – Com aumento de 34% com relação a 2022, a movimentação de mercadorias do Porto de São Francisco do Sul chegou a 16,9 milhões de toneladas em 2023.
O resultado representa o recorde histórico na movimentação anual do terminal portuário do Norte catarinense, superando os 13,6 milhões de toneladas de 2021, o melhor rendimento até agora.
AUMENTO DE 71% EM DEZEMBRO
São Francisco do Sul – O balanço final de 2023 foi possível a partir da divulgação, pela autoridade portuária, esta semana, da movimentação do mês de dezembro, que alcançou 1,6 milhão de toneladas, o segundo melhor mês do ano, ficando atrás de agosto (1,8 milhão).
8 DE JANEIRO
Brasília – Um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso com os valores democráticos. Assim o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, definiu o ato “Democracia Inabalada”, a segunda-feira (8), no Congresso. O ato, com a presença dos presidentes dos Três Poderes, marca um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que deixaram um rastro de destruição e vandalismo em 2023. Para os presentes, iniciativas contra a democracia não podem ser toleradas e os responsáveis precisam ser punidos.
Foto destaque: Divulgação