Jorginho, Bolsonaro e Milei participam do maior evento conservador do mundo em SC…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – O Presidente de Honra do Partido Liberal (PL), Jair Messias Bolsonaro, está em Santa Catarina para participar do CPAC, o maior evento conservador de direita do mundo, em Balneário Camboriú. A presença do presidencial da República Argentina, Javier Milei também é muito prestigiada. O evento reúne líderes políticos e influenciadores de todo o país para discutir políticas conservadoras e valores tradicionais.
Como de costume, Bolsonaro foi recebido calorosamente pelo estado mais conservador do Brasil. A participação de Bolsonaro reforça o compromisso do partido com os ideais conservadores e mobiliza a base para as próximas eleições.
Com o apoio de Jair, os pré-candidatos às eleições municipais em Santa Catarina estão trabalhando para atingir a meta de 100 prefeituras. A sigla já anunciou quase 3.000 pré-candidaturas, entre prefeitos, vices e vereadores, no estado.
R$ 200 MIL PARA A SAÚDE EM CHAPECÓ
Chapecó – A senadora Ivete da Silveira (MDB) confirmou o pagamento de recursos que foram solicitados pelo vereador de Chapecó, Cleber Fossá (MDB), para o município de Chapecó. Proveniente do Ministério da Saúde, a emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, já foi repassada ao Fundo Municipal de Saúde de Chapecó. O dinheiro ficará disponível para custeios em média e na alta complexidade, após incluído pela senadora catarinense no Orçamento Geral da União de 2024.
“Trata-se de uma articulação de nosso partido, através de um pedido do nosso mandato para o deputado estadual Antídio Lunelli, que solicitou à senadora, sendo prontamente contemplado. É um importante recurso para auxiliar no atendimento na área da saúde de Chapecó”, afirmou. Conforme o parlamentar, há outros pedidos realizados a deputados federais e estaduais e que serão devidamente divulgados após o pagamento e o dinheiro entrar na conta da Prefeitura.
MULTA PARA BANCO QUE FIZER CONSIGNADO SEM AUTORIZAÇÃO
Brasília – A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS.
De acordo com o PL 4.089/2023, a multa, de 10% do valor depositado indevidamente, será revertida automaticamente para o cliente. O projeto teve voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), e segue agora para votação no Plenário do Senado.
“A mudança trazida evita abusos, que têm sido comuns, induzindo a população bancarizada ao endividamento. Ademais disso, evita a discriminação em relação aos idosos que buscam financiamento” afirmou Otto Alencar.
A proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados há 17 anos (PL 2.131/2007) e foi aprovada pelos deputados em agosto do ano passado.
VEREADOR TERÁ SUBSÍDIO PENHORADO PARA QUITAR DÍVIDA TRABALHISTA
São Paulo – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul (SP) para pagamento de verbas rescisórias e indenização a um trabalhador rural. A decisão leva em conta que o Código de Processo Civil de 2015 (CPC) permite a penhora de salários para pagamento de prestações alimentícias, como no caso.
O caso envolve um morador de Itararé (SP), que, segundo contou, foi contratado sem carteira assinada pelo vereador, empreiteiro de trabalho rural, de maio a julho de 2021, recebendo salário de R$ 40 por dia. Segundo ele, o empreiteiro o levou, junto com outros trabalhadores, para a cidade de Curitibanos (SC) para fazer colheita de feijão. Na ação, ele pedia o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento das verbas rescisórias.
O vereador argumentou que não havia contratado o trabalhador, apenas feito contato e oferecido trabalho. Segundo ele, não havia ordem nem controle de horário, e o pagamento era por execução do serviço.
O juízo de primeiro grau declarou o vínculo empregatício e condenar o empregador a pagar as parcelas decorrentes.
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO GAM
Tubarão – O Instituto Genésio Antônio Mendes (IGAM), de Tubarão, será uma entidade de Utilidade Pública em Santa Catarina. O projeto de lei, apresentado pelo Deputado Estêner Soratto (PL), recebeu aprovação do plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (2), em Criciúma, e agora aguarda a sanção do Governador Jorginho Mello (PL).
Fundado em 2020, o IGAM tem como missão promover a transformação social, mobilizando pessoas, empresas e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de maneira socialmente responsável. A instituição se dedica ao desenvolvimento de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, por meio de atividades culturais, esportivas, educacionais e sociais.
BORNHAUSEN INICIA O INGRESSO DE TOPÁZIO PARA PL-SC
Santa Catarina – O governador Jorginho Mello (PL) deu posse a Paulo Bornhausen como o novo secretário de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, na quinta-feira, 4. A cerimônia, que reuniu amigos, familiares e políticos, ocorreu na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Jorginho Mello destacou o histórico que Bornhausen tem junto ao trabalho de prospecção de negócios internacionais para Santa Catarina. “O Paulinho é um homem preparado e tem histórico de serviços prestados ao estado. Não tenho dúvida de que é mais uma grande aquisição para o nosso secretariado, que é formado por grandes líderes e profissionais. Com toda certeza nós vamos conseguir grandes feitos ainda para Santa Catarina e para as pessoas que aqui vivem”, destacou o governador.
Como esperado e comentado pelo Hora Política, segundo fontes ligadas ao prefeito de Florianópolis, Bornhausen inicia o ingresso que o prefeito Topázio Neto (PSD) fará ao Partido Liberal catarinense após conquistar sua reeleição na capital.
ALESC ITINERANTE EM CRICIÚMA
Criciúma – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), fez uma avaliação positiva da passagem do Programa Alesc Itinerante por Criciúma, nesta semana. Nos dois dias de atividades, terça (2) e quarta (3), as dependências do AM Master Hall, local onde foram realizadas as sessões e reuniões de comissões do Parlamento, permaneceram lotadas.
“Fazemos uma avaliação muito positiva dessa passagem por Criciúma, tivemos a participação de 33 entidades na tribuna da Assembleia, votamos 36 projetos”, disse De Nadal. “A casa ficou cheia nos dois dias, com muita participação popular. Nossa passagem foi bastante produtiva.”
De Nadal reiterou que o Alesc Itinerante poderá ser mantido nos próximos anos. “A ideia é que não se repitam os municípios, que outros municípios recebam o programa, mas que se mantenha o número de cinco sessões nas regiões que representam as bancadas regionais.”
Sobre as matérias aprovadas em Criciúma, o presidente da Alesc destacou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de sua autoria e assinado por vários deputados, que reserva 25% dos recursos economizados pela Assembleia para as emendas impositivas das bancadas regionais do Parlamento.
“É uma matéria importantíssima, porque ela vem consolidar e fortalecer o trabalho das bancadas regionais da Alesc”, considerou. “Já de imediato vamos repassar 30 milhões de reais, sendo cinco milhões para cada bancada. E eu terei a grata satisfação de estar como governador em exercício no período em que faremos essas entregas.”
SEGURANÇA PÚBLICA DE CHAPECÓ
Chapecó – Compartilhar as estratégias e os objetivos para a segurança pública de Chapecó foi o tema de requerimento aprovado de autoria do vereador Cleber Fossá (MDB). A proposição convidou o delegado Regional de Chapecó, Rodrigo Moura, para falar a respeito do assunto. A Delegacia Regional de Polícia Civil de Chapecó abrange um total de 14 municípios e uma população que chega a aproximadamente 400 mil habitantes.
Além dos serviços policiais, também são oferecidas atividades de trânsito, com trabalhos prestados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Rodrigo Moura disse que Chapecó conta com três delegacias de área, mais a Central de Plantão Policial, Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCami), Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) e a ainda Divisão de Investigação Criminal (DIC).
“Provavelmente mês que vem será criado o Departamento de Investigação Criminal, isso com o intuito de combater roubos e furtos em estabelecimentos comerciais do município”, afirmou o delegado regional. Moura ainda lembrou que Chapecó vem diminuindo consideravelmente o número de homicídios. Em 2023, foram registrados 24 assassinatos – um dos menores índices da série histórica, conforme o delegado.
O vereador Cleber Fossá elogiou toda a apresentação do delegado regional e o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil em Chapecó, assim como todas as outras forças de segurança pública, que desempenham suas atividades com muita dedicação e eficiência.
SEBRAE CONCEDE GARANTIAS DE CRÉDITO PARA PEQUENOS PRODUTORES
Brasil – Inovação em políticas públicas, capacitação, estímulo à organização econômica e ao empreendedorismo, especialmente para as mulheres do campo, além de promover estratégias que ampliem o acesso ao crédito por agricultores familiares. Estes são alguns dos objetivos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado pelo Sebrae e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta quarta-feira (3), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025.
Com a parceria, cooperativas da agricultura familiar também poderão ser contempladas com as garantias do Sebrae, que capitalizou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para novas operações por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito para os donos de pequenos negócios nos próximos três anos. O acordo prevê ainda estruturação e ampliação de agroindústrias do setor em todo o país.
TRE-SC REÚNE NA CAPITAL JUÍZES ELEITORAIS DE TODO O ESTADO
Santa Catarina – Na tarde da sexta-feira (5), os juízes responsáveis pelas 100 Zonas Eleitorais de Santa Catarina se reuniram na sede do Tribunal Regional Eleitoral catarinense, em Florianópolis, para um encontro de alinhamento em razão das Eleições Municipais de 2024 que se aproximam. Ao todo, 76 magistrados estiveram presentes na reunião. Os demais puderam acompanhar remotamente via transmissão online.
A presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, fez a abertura do evento, e ressaltou o objetivo do encontro em definir de forma conjunta e sinérgica aquilo que é preciso para alcançar o sucesso que é esperado da Justiça Eleitoral no próximo pleito.
A desembargadora lembrou que um pleito municipal em Santa Catarina representa 295 eleições diferentes, e que os juízes eleitorais são figuras centrais de cada uma delas. Maria do Rocio pediu ainda para que os magistrados sejam proativos na busca do diálogo com partidos políticos, imprensa local e com a sociedade.
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