Governador de verdade: Jorginho Mello leva Santa Catarina a sério…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), deu início à segunda edição do programa Santa Catarina Levada a Sério – Prestando Contas. A primeira agenda foi na região da Grande Florianópolis, a segunda foi no oeste e extremo-oeste onde o chefe do Executivo estadual, acompanhado de secretários, presidentes de autarquias, gerentes regionais e parlamentares, se reuniu com os prefeitos e vice-prefeitos dos municípios.
A iniciativa tem como objetivo dialogar com os prefeitos e apresentar os investimentos já realizados pelo governo estadual, as obras em andamento e os futuros projetos para cada uma das 21 associações regionais de municípios. Santa Catarina tem 203 novos prefeitos eleitos, o que reforça a importância da iniciativa.
O programa é uma oportunidade para discutir as demandas locais e alinhar estratégias que contribuam para o desenvolvimento regional. A organização das agendas é conduzida pela Secretaria do Gabinete do Governador, Casa Civil e Casa Militar.
A nova edição do programa, que já percorreu todas as regiões de Santa Catarina na primeira edição, agora está prestando contas do que já foi feito na gestão.
NO ESTADO MAIS SEGURO DO PAÍS OS INVESTIMENTOS NÃO PARAM
Santa Catarina – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) iniciou esta semana o estudo de viabilidade técnica para a implementação do que há de mais moderno em tecnologia de reconhecimento facial, ampliando a capacidade de monitoramento e resposta das Forças de Segurança em Santa Catarina. Os estudos iniciais ocorrem em Florianópolis. A expectativa é que, após o período de avaliação, o sistema possa ser expandido para outras regiões do estado, consolidando Santa Catarina como referência na aplicação de tecnologia em Segurança Pública.
IMPULSO NOS INVESTIMENTOS
Internacional – O Governo de Santa Catarina assinou, na sexta-feira, 21, um termo de cooperação para impulsionar investimentos de empresas portuguesas em Santa Catarina e de empresas catarinenses em Portugal. O ato foi realizado na Casa d’Agronômica após o governador Jorginho Mello (PL) receber o ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis, o secretário de Estado do Turismo de Portugal, Pedro Machado, o diretor de Turismo de Portugal, Bernardo Cardoso, e Miguel Relvas, consultor de empresas em Portugal e no Brasil. Participou da reunião, também, o ex-governador Jorge Bornhausen, que já foi Embaixador do Brasil em Portugal.
FINEP ANUNCIA DESTINAÇÃO DE R$ 300 MILHÕES PARA FINANCIAMENTOS DE INOVAÇÃO
Brasília – A mobilização liderada pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, por determinação do governador Jorginho Mello (PL), contra a suspensão de financiamentos de inovação já começa a dar resultados. Após participar de forma virtual de audiência com a bancada catarinense e o secretário estadual em Brasília, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Celso Pansera, anunciou na quarta-feira, 19, que destinará R$ 300 milhões para o financiamento de projetos na área de inovação por meio de parceiros.
A medida foi apresentada durante reunião virtual que contou com a presença de diversos agentes financeiros credenciados do Sistema Nacional de Fomento. Deste total, R$ 176 milhões serão disponibilizados imediatamente, garantindo a execução dos projetos contratados enviados a Finep e já aprovados até 31 de janeiro deste ano.
O Governo do Estado de Santa Catarina está à frente de um movimento que pode redefinir os rumos dos investimentos em inovação no Brasil. Desde que tomou conhecimento da circular MCTI DOCD 03/25, que suspendeu temporariamente a submissão de novos projetos de financiamento, o secretário Fett reagiu em defesa do setor produtivo e mobilizou-se para demonstrar os impactos negativos do recente corte de financiamento anunciado pela Finep.
Outras possibilidades anunciadas pela Finep para atender a alta demanda seriam a liberação do acesso ao estoque de R$ 22 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o aumento do patrimônio líquido e dos limites operacionais da Finep.
Na audiência na Câmara dos Deputados em Brasília, o secretário catarinense também solicitou que a Finep deve ampliar os limites de crédito dos agentes financeiros credenciados (BRDE, BADESC, Cooperativas de Crédito) para operações reembolsáveis permitindo a continuidade de investimentos em inovação; suspende a contagem do prazo de seis meses para recomposição de capital relativo aos investimentos já realizados pelas empresas que já submeteram projetos de financiamento junto a FINEP ou aos agentes financeiros credenciados (BRDE, BADESC, Cooperativas de Crédito, etc) em operações reembolsáveis até a concessão de mais limites que permita a retomada da contratação de financiamentos e/ou retorno das operações diretas com a FINEP; a priorização para análise e eventual concessão de financiamento reembolsáveis para os projetos de investimento já protocolados junto a FINEP ou juntos aos agentes financeiros credenciados (BRDE, BADESC, Cooperativas de Credito, etc); e a reconsideração da suspensão para novas submissões no menor espaço de tempo possível.
SINTRASEM ENVERGONHA SANTA CATARINA
Santa Catarina – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, na noite da quinta-feira, 20, o bloqueio imediato das contas bancárias do Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis), bem como para que seja oficiado o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para que apure (eventual) prática de crime por parte da entidade sindical e dos grevistas.
O TJSC entendeu que o Sindicato descumpriu ordem judicial que determinou a ilegalidade da greve e também desrespeitou o comando de distância mínima de 500 metros de prédios públicos. O Desembargador Luiz Fernando Boller também determinou que a decisão seja encaminhada à PMSC para que, caso necessário, utilize a força policial para impedir que os grevistas, novamente, tumultuem prédios públicos, principalmente a sede da Prefeitura de Florianópolis.
Mesmo com a greve considerada ilegal decretada desde o dia 13 de fevereiro, o Sindicato insiste no movimento, incidindo na multa diária de R$ 200 mil.
ALESC TRABALHA A TODO VAPOR
Santa Catarina – A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc está trabalhando a todo o vapor, deputados e a presidência da casa recebem diariamente vários prefeitos, vereadores e população de todos os cantos do nosso Estado, da mesma forma que o ex-presidente Mauro De Nadal (MDB) é referência em receptividade e resolutividade com todos os projetos, o atual presidente Julio Garcia (PSD) também se destaca com sua experiência e dedicação, a casa do povo para todos, merece o reconhecimento.
NOVO COMANDO-GERAL DA PMSC
Santa Catarina – O coronel Emerson Fernandes assumiu o comando da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) durante solenidade realizada na terça-feira, 18, no final da tarde, na Academia de Polícia Militar da Trindade (APMT), em Florianópolis. O evento, que contou com a presença do governador Jorginho Mello, também deu posse ao novo subcomandante-geral da corporação, coronel Jofrey Santos Silva.
ANTENADO
Santa Catarina – A paralisação de obras federais na BR-158, no trecho entre Palmitos e a junção com a BR-282, entrou no radar do deputado Mauro De Nadal (MDB). A rodovia está em fase de restauração, mas a empreiteira responsável suspendeu temporariamente as atividades em razão da interrupção do fluxo de caixa. O motivo é a falta de repasses pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
500 KM DE REDE TRIFÁSICA PARA O MEIO RURAL
Santa Catarina – O Governo do Estado de Santa Catarina e a Celesc anunciaram, na sexta-feira, 21, a expansão da rede trifásica em áreas rurais, com a implantação de mais 500 km de infraestrutura elétrica. O lançamento ocorreu durante a inauguração de um novo trecho de rede trifásica em Massaranduba, no Norte do estado, com a presença do governador Jorginho Mello (PL) e do presidente da Celesc, Tarcísio Rosa. A iniciativa dá continuidade ao programa de modernização da energia no campo e busca aumentar a confiabilidade do fornecimento, permitindo que os produtores tenham acesso a um sistema mais estável e eficiente.
TAPA NA CARA DO PESCADOR CATARINENSE
Brasília – A pedido do senador Esperidião Amin (PP), foi realizada na tarde da quarta-feira (19), audiência com o ministro da Pesca, André de Paula, com o objetivo de reverter a proposta do Governo Federal que prevê a criação de cota de 800 toneladas para a captura de tainha por pescadores artesanais de praia no estado.
Apesar da longa conversa com o Ministro e com os técnicos da pasta, a resposta do Ministério não foi favorável. Diante disso, caso não tenha reversão da situação, o senador pretende utilizar a esfera judicial.
ELE
Santa Catarina – O coronel do Exército Freibergue Rubem do Nascimento é o novo controlador-geral do Estado, em substituição ao advogado Pedro Waltrick, no cargo desde agosto de 2024. A mudança foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 19 de fevereiro.
Freibergue é graduado em Administração Pública e Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras e mestre em gerenciamento de estresse e ciências militares.
CICCF É INAUGURADO
Santa Catarina – O governador Jorginho Mello (PL) inaugurou na quarta-feira, 19, o Centro Integrado de Comando e Controle da Fronteira (CICCF), em Dionísio Cerqueira. O espaço foi totalmente reformado e equipado para garantir a atuação conjunta das Forças de Segurança de Santa Catarina, além da Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Cidasc, Samu, Vigilância Sanitária, Conselho Estadual de Combate à Pirataria, órgãos federais, ambientais e municipais. O CICCF também permitirá operações integradas com forças policiais do Paraná e da Argentina, reforçando a segurança na região de fronteira.
SANTA CATARINA CRESCE 5,7% EM 2024 E LIDERA ALTA NO PAÍS
Santa Catarina – A economia de Santa Catarina cresceu 5,7% em 2024 na comparação com o ano anterior, percentual que coloca o estado com o maior crescimento do país no ranking nacional. O desempenho positivo catarinense é puxado principalmente pelo setor industrial e também pelos bons resultados dos setores do comércio e serviços. O dado é calculado pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBCR) e funciona como uma estimativa do Produto Interno Bruto (PIB).
O percentual catarinense de 5,7% ficou bem acima da média nacional, que somou 3,8% no mesmo período. Santa Catarina tem o melhor desempenho entre os 13 estados pesquisados pelo Banco Central. Em segundo lugar ficou o Pará, com 5,6% de elevação. Ceará (5,4%), Amazonas (4,9%), e Pernambuco (4,7%) aparecem na sequência.
INDÚSTRIA DE SC FOI DESTAQUE
Santa Catarina – A indústria de SC foi destaque entre os setores que impactaram a atividade econômica do estado no ano passado. O índice do Banco Central que é considerado uma prévia do PIB mostrou que o estado cresceu 5,7% em 2024. Desempenho do setor industrial mostrou alta de 7,7% no estado, bem acima da indústria nacional, de 3,1%.
PROGRAMA TERRA BOA 2025
Santa Catarina – Durante a abertura do 26º Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina, o governador Jorginho Mello (PL) anunciou oficialmente a nova edição do Programa Terra Boa 2025, que contará com investimento recorde de R$ 116,8 milhões. O valor representa um aumento de 19,5% em relação ao ano anterior, consolidando o programa como uma das principais ações de apoio à agricultura familiar no estado. A edição deste ano tem a previsão de beneficiar mais de 66 mil agricultores familiares, superando o número de 58.779 atendidos em 2024.
LANÇAMENTO
Chapecó – O PSD de Santa Catarina está preparando uma grande festa para comemorar o aniversário de João Rodrigues e oficializar a pré-candidatura do prefeito de Chapecó ao Governo do Estado nas eleições de 2026. O anúncio foi feito nas redes sociais do partido, e o evento acontecerá no dia 22 de março, no Parque da Efapi, em Chapecó.
PROGRAMA RUÍDO ZERO
Santa Catarina – O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 0313/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que propõe a criação do Programa Ruído Zero em Santa Catarina. A iniciativa visa ampliar as ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e proibição da emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas e similares.
Na Comissão de Finanças e Orçamento, onde tramitou sob a relatoria do deputado Antídio Lunelli, a matéria foi analisada sob os aspectos financeiros e orçamentários. O Detran apresentou manifestação favorável à criação do programa, e a Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde considerou a iniciativa pertinente e estratégica para combater a poluição sonora nos municípios catarinenses.
DESAPROVADO
Brasil – Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado na quarta-feira (19) mostra que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovada por 55% e aprovada por 42% dos brasileiros.
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 a 16 de fevereiro com 2010 eleitores em 162 municípios de 26 estados e do Distrito Federal. O grau de confiança é de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.
CRYSLAN TEM RAZÃO
São José – O vereador Cryslan (Novo), de São José, apresentou ontem, ao lado de outros vereadores, um projeto de lei que proíbe atletas trans de competirem com mulheres no município.
Conforme a justificativa, o projeto tem como principal objetivo preservar a integridade das disputas, evitando que diferenças fisiológicas inerentes a cada sexo comprometam a paridade competitiva.
VOTAÇÃO DE PROPOSTAS SOBRE MARCO TEMPORAL
Brasília – A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal, em 2023. Nos últimos dias, senadores, tanto os favoráveis quando os contrários ao marco, voltaram a cobrar a votação de proposições sobre o tema que aguardam votação no Senado.
Uma delas é a PEC 48/2023, proposta de emenda à Constituição que teve a discussão suspensa em 2024 devido a uma tentativa de acordo entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). Outra é o PDL 717/2024, projeto de decreto legislativo que tem o objetivo de reverter decretos do governo que demarcaram terras indígenas em dezembro de 2024.
GESTÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Santa Catarina – O novo presidente da Escola do Legislativo da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), participou do primeiro encontro com os colaboradores da instituição, para afirmar seu compromisso de parceria com a gestão para o biênio 2025/2026. A reunião foi conduzida pelo diretor Alexandre Lencina Fagundes, que está conduzindo a integração da equipe e o planejamento de ações, visando a organização, para otimizar resultados operacionais.
45 ANOS DO PT
Santa Catarina – A comemoração dos 45 anos do PT, foi realizada na 6ª feira e sábado dias 21 e 22, no Armazém 3 do Píer Mauá, no Rio de Janeiro, contou com uma extensa programação que incluiu debates sobre o futuro dos setoriais do partido, a COP30 e a experiência exitosa de partidos progressistas latino-americanos.
Houve ainda shows de Dudu Nobre, Moacyr Luz e Samba do Trabalhador, Pretinho da Serrinha, Teresa Cristina e Roberta Sá, além de apresentações das baterias das escolas de samba Mangueira, Acadêmicos do Grande Rio e União de Maricá.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de ato político.
MEDALHA DO MÉRITO TRIBUNAL DE CONTAS
Santa Catarina – O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu, na tarde da quarta-feira, 19, a Medalha do Mérito Tribunal de Contas aos presidentes do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargadores Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto e Maria do Rocio Luz Santa Ritta, respectivamente; ao chefe do Ministério Público estadual (MPSC), procurador-geral de Justiça Fábio de Souza Trajano; e aos ex-presidentes do TJSC e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), desembargador Altamiro de Oliveira e advogada Cláudia da Silva Prudêncio.
A honraria, composta, também, por um diploma, foi instituída pela Resolução N. TC-7/2000 para homenagear pessoas que contribuíram para a criação e a atuação da Corte de Contas.
SENADO NÃO CRIARÁ POLÊMICA
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não haverá espaço na Casa para polêmicas em relação à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Davi destacou que, do ponto de vista institucional, é fundamental separar as questões políticas das questões jurídicas, levando em conta “o papel político de um chefe de Poder, na condição outorgada pelos demais senadores”.
Foto destaque: Eduardo Valente / GovSC