Governo de SC é exemplo de transparência pública…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus João De Nadal, concedeu, na segunda-feira (7), o Certificado de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Ouro, para o Governo do Estado. A premiação, que atesta o grau de transparência ativa no portal da instituição em 2024, foi entregue ao governador do estado, Jorginho Mello, durante atos no gabinete da Presidência, em Florianópolis.
A iniciativa é resultado do levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado no ano passado com a coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com a adesão das Cortes de Contas do país. O índice de transparência do Governo foi de 91,15%.
Durante o evento, o conselheiro Herneus De Nadal registrou que o certificado expressa o esforço do Governo do Estado em promover a transparência ativa. “A transparência é fundamental para qualificar as entregas no serviço público e para a sociedade exercer o controle social da aplicação dos recursos públicos”, enfatizou o presidente, ao acrescentar que também representam o cumprimento dos critérios estabelecidos pelas instituições de controle nacional.
“O Selo Ouro, para nós, é muito importante, porque mostra que não estamos no caminho certo. Receber do TCE/SC este reconhecimento sobre transparência nos alegra e nos motiva e faz com que, cada vez mais, a gente possa trabalhar de forma conjunta”, comemorou o governador Jorginho Mello (PL).
CASO SEIF
Santa Catarina – Corre nos bastidores que não será a tese do PSD que vai colar no TSE, sim, a perspectiva é que Seif seja cassado, por abuso de poder econômico, conforme parecer do MPF. No entanto, deve haver eleição suplementar esse ano, e as apostas da direita, segundo fontes, deve ser na deputada federal Caroline de Toni (PL) para disputar a vaga.
CASO SEIF II
Santa Catarina – Confirmada a possível cassação com eleições suplementares esse ano ainda, e confirmando a tese de Caroline de Toni (PL) vir a concorrer e ocupar a vaga, passa a ser mais sedutor ainda a João Rodrigues (PSD) ano que vem se por ao lado de Jorginho Mello (PL) e ir a Senado. Porque assim não congestionaria a região oeste já sem de Toni no páreo. A questão passa ser não só se João vai querer, mas se há ainda clima no PL para aceitar se unir com João, por conta do clima de disputa antecipada que já se sente no Estado.
AUMENTO DE IPTU EM CHAPECÓ TEM GERADO MUITA POLÊMICA
Chapecó – Em razão de novas medições por meio de vôo “especializado”, fontes revelam que até galinheiros, casas de cachorro e de boneca entraram no novo calculo de IPTU de Chapecó. O clima é de insatisfação geral na cidade. Mais um ponto negativo para João Rodrigues (PSD).
PSD NACIONAL E OS TRÊS POSSÍVEIS CAMINHOS
Brasil – O PSD nacional tá dividido. Com 3 ministérios no governo Lula (PT), uma ala quer coligar com o petista para 26.
Outra ala, mais afinada com o próprio Kassab, quer guinar à direita.
Quem sabe a solução seja salomônica. Não abraçar ninguém em nível nacional, e abrir os Estados para cada executiva se posicionar como bem vier a entender.
PSD CATARINENSE E OS 2 POSSÍVEIS CAMINHOS
Santa Catarina – Enquanto no nível nacional o partido tem 3 caminhos, em Santa Catarina só tem dois. Ou vai de candidatura própria a governo e tenta construir algo ao redor de João Rodrigues, que já se pôs na condição de pré-candidato, ou busca espaço na chapa de reeleição de Jorginho Mello (PL), conforme já expressaram desejo não só Jair Bolsonaro por vídeo mas também, os pessedistas Paulinho Bornhausen e o Prefeito da Capital, Topázio Neto.
APOIO EM BRASÍLIA
Brasília – O governador Jorginho Mello (PL) foi até o Senado pedir apoio para reverter um veto do presidente da República. Esse veto impede que o valor investido por Santa Catarina em obras federais — como melhorias nas BRs 470, 163, 280 e 285 — seja abatido da dívida do estado com a União.
Em 2021, na gestão passada, o Governo de SC colocou R$ 384 milhões do próprio caixa nessas obras. Agora, a nova gestão quer que esse valor seja descontado do que o Estado deve para o Governo Federal. Mas, com o veto, isso não é possível.
Jorginho pediu aos senadores para derrubarem esse veto. Se conseguir, o Estado vai pagar menos e terá mais dinheiro para investir em outras áreas.
A dívida de Santa Catarina com a União gira em torno de R$ 11 bilhões.
EQUILÍBRIO ECONÔMICO E AVANÇOS
Santa Catarina – O governador Jorginho Mello (PL) entregou no Tribunal de Contas (TCE/SC) na segunda-feira, 7 de abril, o Balanço Geral de 2024. A publicação é prevista em lei e, nesta edição, tem como tema “Santa Catarina, um Estado de oportunidades”.
O ato de entrega do relatório aos conselheiros contou com a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Kennedy Nunes (Casa Civil), do secretário-adjunto Augusto Piazza (Fazenda), do controlador-geral Freibergue do Nascimento (CGE) e do procurador-geral Márcio Vicari (PGE/SC).
AUDIÊNCIA COM O GOVERNO FEDERAL
Brasília – A Bancada do Sul na Alesc vai apresentar uma moção ao governo federal apelando por uma solução imediata para os problemas do trecho da BR-101 conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. No documento, os parlamentares também vão solicitar audiência com o presidente da República e com o ministro dos Transportes para tratar do assunto.
A moção foi elaborada durante reunião extraordinária da Bancada do Sul, realizada no fim da tarde da terça-feira (8), na Presidência da Alesc. No documento, os deputados destacam que o acidente ocorrido na região no último domingo (6), quando um caminhão carregado com etanol tombou e pegou fogo, deixando cinco pessoas feridas e mais de 20 veículos incendiados, evidencia a periculosidade do trecho, que há anos espera pela construção de um túnel.
“Estou falando desde minha posse como presidente [da Assembleia]. O grande problema de Santa Catarina vai ser a infraestrutura. O escoamento da produção será prejudicado, a vida das pessoas será prejudicada se não tivermos providências”, afirmou o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que é membro da Bancada do Sul.
CATEGORIA DIAMANTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Santa Catarina – Na sessão do Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nesta quarta-feira (4/9), o presidente Herneus João De Nadal entregou o Certificado de Transparência Pública, na categoria Diamante, ao presidente do Tribunal de Justiça catarinense, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
A premiação é resultado do levantamento realizado em 2024 pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que apontou um índice de transparência ativa de 95% do portal do Poder Judiciário catarinense (PJSC). No final do ano passado, o TCE/SC também recebeu o certificado na mesma categoria por ter alcançado o índice de 98,51%.
“Esse certificado representa o esforço constante para a construção de uma gestão mais aberta, acessível e comprometida com os princípios da legalidade e da justiça”, ressaltou o vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro José Nei Alberton Ascari, que falou em nome dos integrantes do Corpo Deliberativo.
HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO
São Miguel do Oeste – A agenda de trabalhos da Bancada do Oeste contou na manhã da quarta-feira (9) com a análise do tema: a ampliação do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso (HRTGB), de São Miguel do Oeste. O diretor financeiro do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, Rodrigo Lopes, apresentou o projeto de ampliação da unidade e pediu apoio dos deputados para obter os recursos necessários junto ao governo do Estado.
O projeto prevê o aumento da área física da unidade, de 10 mil m2 para 16,5 m2, possibilitando a ampliação da oferta de 92 para 158 leitos, e a obtenção de sete salas de cirurgia, duas salas de parto cirúrgico, seis quartos PPP (pré-parto, parto e pós-parto) e 30 poltronas para quimioterapia.
A construção de novos andares em estruturas já existentes também tornará possível ampliar e implantar serviços de UTI adulto, unidade neonatal, internação pediátrica e obstétrica, centro de parto normal e obstétrico, internação clínica e centro cirúrgico. A estimativa é que as obras físicas no hospital custem em torno de R$ 60 milhões.
FILIAÇÃO DE ANDRÉ BATISTI
Brasília – Foi feita a filiação de André Batisti ao partido Republicanos. André Batisti é vice prefeito de Brusque, agora é pré-candidato a deputado federal, enquanto André Vechii, Prefeiro de Brusque, esteve junto prestigiando a filiação. A filiação foi abonada pelos presidentes: Jorge Goetten (presidente estadual) e Marcos Pereira (presidente nacional).
TRABALHO E BRILHO ESPECIAL
Concórdia – O prefeito de Concórdia, Edilson Massocco (PL) vai da teoria à prática, mete as mãos na massa inclusive com a ajuda da primeira dama Dulce. Recentemente realizaram trabalhos no Chafariz da Praça Dogello Goss, deixando com brilho especial, limpeza e beleza. Com Massocco é sem mimimi, vai lá e faz. Merece o reconhecimento.
EXAME TOXICOLÓGICO PARA MATRÍCULA
Santa Catarina – Foi aprovado na Comissão de Finanças da Alesc, o PL-235/2019, de autoria do deputado Jessé Lopes, que obriga a apresentação de exame toxicológico para matrícula na UDESC.
Um projeto de lei importante que vai ao encontro dos interesses dos catarinenses pagadores de impostos e também dos pais dos alunos de nossa universidade.
GRANDE ENCONTRO DO PL EM TUBARÃO
Tubarão – O Partido Liberal (PL) realizou, na noite da quarta-feira (9), um grande encontro no Clube Primeiro de Maio, em Tubarão. O evento, que reuniu mais de 500 pessoas entre lideranças políticas, filiados e apoiadores, teve como anfitrião o prefeito de Tubarão, Estêner Soratto, e contou com a presença do governador e presidente estadual do PL, Jorginho Mello.
Também participaram parlamentares que reforçaram a força e a unidade da sigla em Santa Catarina, como o deputado federal Ricardo Guidi e o deputado estadual Jeferson Cardoso. O encontro fez parte da estratégia do partido para fortalecer suas bases.
PROTAGONISMO FEMININO
Santa Catarina – Enquanto setores da esquerda insistem em empurrar narrativas ideológicas, o deputado estadual Maurício Peixer (PL) tem reafirmado seu compromisso com o verdadeiro protagonismo feminino — aquele que nasce do mérito, da capacidade e das conquistas reais.
Durante pronunciamento, o parlamentar destacou nomes de mulheres que se sobressaem na política e na sociedade catarinense pela sua força, liderança e resultados, e que não dependem de cotas ou discursos simbólicos para provar seu valor. “Respeito todas as mulheres, mas não aceito ver Santa Catarina sendo transformada em palanque de ideologias seletivas”, afirmou.
SC É O ESTADO QUE MAIS CRESCEU
Santa Catarina – O Estado lidera o crescimento econômico na região Sul do Brasil. É o que aponta o estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre) divulgado recentemente. De acordo com os dados, entre 2001 e 2024, o estado apresentou um crescimento médio de 2,5% ao ano, superando a média nacional. Segundo os pesquisadores e economistas, esses números são frutos do processo que conecta inovação e tecnologia aos setores tradicionais da indústria catarinense.
PORTO DE ITAJAÍ
Itajaí – O auditório da Superintendência do Porto de Itajaí ficou lotado para a posse simbólica do novo superintendente do Porto, João Paulo Tavares Bastos, e da diretoria, na terça-feira (8), na sede da Superintendência.
Solenidade de posse da nova diretoria indicada pelo Governo Federal reuniu mais de 200 autoridades, trabalhadores portuários, servidores e lideranças.
A FORÇA DO MDB-SC
Florianópolis – O MDB de Santa Catarina promoveu, na segunda-feira (7), em Florianópolis, mais um encontro do partido. Desta vez, participaram lideranças das coordenadorias regionais de Criciúma e de Araranguá que, juntas, somam 27 municípios.
O presidente do MDB-SC, deputado federal licenciado e secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR/SC), Carlos Chiodini, destacou a importância desses encontros para fortalecer as bases e mobilizar os potenciais candidatos. Entre as lideranças presentes, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, coordenadores regionais e presidentes dos diretórios municipais.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Brasília – O deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB) assumiu oficialmente o cargo de membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Cobalchini destacou que seu trabalho na comissão será focado em duas frentes principais: garantir moradia digna para a população e promover transporte público de qualidade.
145 ANOS DE ARARANGUÁ
Santa Catarina – Com casa cheia, participação intensa de lideranças políticas, representantes de entidades, comunidade e autoridades de diversos setores, a Sessão Solene Especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizada em Araranguá foi um verdadeiro sucesso. O evento, proposto pelo deputado estadual Tiago Zilli (MDB) com participação do presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia (PSD), prestou uma justa homenagem aos 145 anos do município, celebrados na quarta-feira, 3 de abril.
LINHAS DE CRÉDITO RURAL
Brasília – Após pressionar e fazer duras críticas ao Governo Federal por não cumprir, na prática, a promessa de retomada das linhas de crédito rural destinadas à agricultura familiar, o deputado Pezenti (MDB) apresentou um requerimento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a explicar a ausência dos recursos prometidos para o financiamento desses agricultores.
O convite vem após o Governo anunciar, em fevereiro, uma Medida Provisória liberando R$ 4,1 bilhões para o Pronaf e o Pronamp — principais linhas de crédito para pequenos e médios produtores. No entanto, mais de um mês depois, os valores ainda não chegaram às agências bancárias e cooperativas.
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