Comitê de Segurança nas Escolas é instalado na Alesc e cria grupos temáticos…

4 de maio de 20234 de maio de 2023 Hora Política

por Plinio Ritter – @plinioritteroficial

Santa Catarina – A criação de uma ampla proposta em favor de melhoria da segurança nas escolas, associada a avanços das condições pedagógicas é o foco do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) criado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que na quarta-feira (3) realizou sua primeira reunião. O grupo envolve outras 24 entidades, que terão participação em três grupos temáticos, conforme as afinidades de atuação. Também foram definidas as realizações de seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho. A meta é apresentar, no final de julho, um amplo projeto de lei coletivo.
Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), “a formação do Comseg dá oportunidade de reunirmos vários atores, para discutirmos a segurança, não só nas escolas mas em vários ambientes. A primeira reunião foi muito participativa e todos os convidados se fizeram presentes. Ouvimos alguns experimentos relatados pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça. Agora, com a formação dos grupos técnicos, entraremos de forma mais profunda nos temas, cada ator em sua área de maior afinidade”.
Cada entidade definirá sua representação nos grupos temáticos do Comseg. O primeiro deles terá foco na estrutura física e humana das unidades de ensino, com objetivo de oferecer melhorias na qualificação de projetos, contratar e capacitar equipes multiprofissionais e buscar formas de financiamento de ações. O segundo pretende criar normas, manuais, programas e sugerir parcerias para fortalecer procedimentos, com o auxílio de ferramentas de inteligência e a integração da comunidade no trato da questão da violência escolar, suas causas e efeito sistêmicos. O terceiro irá promover e divulgar ações e parcerias que estimulem a participação das famílias , estudantes e profissionais de educação, com o auxílio da imprensa e de campanhas publicitárias, para fomentar a erradicação da violência.
As reuniões dos grupos técnicos serão semanais. Os debates ampliados com foco nas comunidades escolares acontecerão em audiências programadas já a partir do dia 25, em Blumenau, e 26, em Joinville. Os locais ainda serão definidos, mas a proposta é que iniciem às 19 horas. As próximas audiências serão em Lages, dia 1º de junho, e em Chapecó, no dia seguinte. Depois, em Criciúma no dia 15, e em Florianópolis no dia 16, na própria Assembleia Legislativa. A apresentação do amplo projeto de lei tem prazo, para 25 de julho.
A coordenação dos trabalhos na Assembleia, além do presidente Mauro De Nadal contará com a deputada Paulinha (Podemos), como integrante da mesa diretora, a presidente da Comissão de Educação, Luciane Carminatti (PT), do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Jessé Lopes (PL), do líder do governo Edilson Massocco .

QUEM PARTICIPA DO COMSEG ESCOLAR?

Representante da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC);
Representante da Secretaria de Estado da Educação (SED);
Representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES);
Dois representantes da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, com participação do Comando-Geral e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD);
Representante da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC);
Representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina;
Quatro representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;
Representante do Ministério Público de Santa Catarina;
Representante do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE);
Representante do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC);
Representante de cada associação de Municípios (FECAM), indicado em assembleia geral;
Representante da União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (UVESC);
Representante da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC);
Representante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE);
Representante da Associação de Mantenedoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (Ampesc);
Representante da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
Representante dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina;
Representante do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe);
Representante da União Catarinense das e dos Estudantes Secundaristas (UCES);
Representante da União Catarinense das e dos Estudantes (UCE);
Representante da Associação Catarinense de Imprensa (ACI);
Representante do Conselho Regional de Psicologia 12ª Região – SC;
Representante do Conselho Regional de Assistência Social 12ª Região – SC.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Santa Catarina – O secretário da Casa Civil Estêner Soratto e o líder do governo, deputado Edilson Massoco (PL), visitaram o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), tão logo o presidente da Comissão de Finanças, Marcos Vieira (PSDB) apresentou o relatório de voto pela aprovação das Medidas Provisórias (MPs) que tratam da reforma administrativa. O encontro serviu para agradecerem o cumprimento de prazos para as tramitações dos projetos. Com o relatório apresentado, foi aberto prazo de vistas coletivas aos demais parlamentares, até quarta-feira (03). Em seguida, as MPs seguem para a Comissão de Serviço Público, e depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de chegarem ao plenário.
Soratto e Massoco contam com a celeridade da Alesc para que as MPs possam ser aprovadas dentro do prazo de validade, evitando desgaste ao governo. Vieira e Mauro De Nadal deixaram claro que há boa vontade do parlamento. O secretário da administração Moisés Diersmann também participou.

PSD COM PT NO CENÁRIO NACIONAL, E CLÉSIO SALVARO CAMINHARÁ PELAS VEREDAS DA ESQUERDA?

Santa Catarina – Tem agitado os meios políticos o fato de o Prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, PSDB, está de saída do ninho tucano.
Fala-se em embarque no PSD. PSD que em nível federal forma bloco com o PT no Senado Federal.
Talvez tenha sido o jeito que Salvaro arrumou de contrapor Daniel Freitas e Juliana Zanata, ambos do PL, de raízes bolsonaristas, que tem crescido em seu quintal e devem (um ou outro) pegar a Prefeitura de Criciúma ano que vem.
Outro ponto estranho desse movimento de Clésio é ser justamente no momento em que o PSD se esfarela em SC, com saída de Raimundo Colombo para o Progressistas de Esperidião Amin e a prisão domiciliar do prefeito de Lages, Antônio Ceron.
Movimento estranho…

UNIVERSIDADE GRATUITA

Santa Catarina – O governador Jorginho Mello (PL) apresentou aos deputados nesta quinta-feira, 04, na Casa d’Agronômica, o projeto de lei que dá base ao programa Universidade Gratuita, uma das principais propostas do seu plano de governo. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa (Alesc) nos próximos dias e tem previsão de início no segundo semestre de 2023, após a análise e aprovação por parte do Legislativo.
“Nós vamos fazer história em Santa Catarina, elevar a régua da educação e realizar sonhos de muitos catarinenses que querem, mas não podem se formar”, disse o governador Jorginho Mello.
O objetivo é oferecer 75 mil vagas gratuitas em nível de graduação aos estudantes catarinenses nas universidades comunitárias da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Numa escala que começa em 2023 e vai até 2026, quando estará totalmente implementado, o Governo do Estado deve investir R$ 1,2 bilhão no programa. A implantação do Universidade Gratuita será escalonada: serão 30 mil alunos no segundo semestre de 2023, o que corresponde a 40% do total de estudantes que serão atendidos até 2026.

CÂMARA TOMARÁ MEDIDAS CONTRA BIG TECHS

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que acionará a advocacia da Casa para adotar as medidas cabíveis contra as chamadas big techs (grandes empresas de tecnologia como facebook, twitter e google). “Houve muita pressão. Estamos colecionando relatos. Ameaças físicas, por meio das redes sociais. Independentemente do que cada deputado pense, as big techs ultrapassaram todos os limites da prudência”.
Na opinião de Lira, a ação das empresas de tecnologia foi na prática o impedimento do funcionamento do Legislativo. “Você defender seu pleito, tranquilo, mas usar seus meios para cercear que outra parte se mobilize, isso não”.

MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AO POSICIONAMENTO DO PRESIDENTE LULA

Santa Catarina – Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovaram na tarde de ontem (03) a moção de autoria do deputado Altair Silva (PP) manifestando contrariedade ao posicionamento do Presidente da República no que diz respeito as novas demarcações de terras indígenas e ao marco temporal.
No documento, Altair, que também é presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, manifesta-se favorável a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para definição da ocupação da terra por indígenas. “São situações que merecem maior cautela e responsabilidade na análise e julgamento, pois podem prejudicar sobremaneira o agronegócio e também pequenas propriedades rurais” completou o deputado e autor da moção.

BANCADA DO OESTE DEBATE AUMENTO DE VOOS PARA AEROPORTO DE CHAPECÓ

Santa Catarina – Reunidos na tarde da quarta-feira (03) com o secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert e com o secretário de estado de Aeroportos e Portos Beto Martins além de técnicos do Governo do Estado, os deputados da Bancada do Oeste debateram o aumento de voos entre os aeroportos de Florianópolis e de Chapecó . “De Chapecó é mais fácil ir para São Paulo do que ir para Florianópolis e isso tem que ser melhor explicado pelas companhias aéreas. Queremos trazer novamente este debate para que os catarinenses sejam melhor atendidos” disse o deputado Marcos Vieira que coordena a Bancada do Oeste.
O secretário Beto Martins garantiu que vai procurar as companhias aéreas para voltar as tratativas, já o secretario Cleverson adiantou que o Estado está disposto a ampliar as conversas.

BADESC

Santa Catarina – O governador Jorginho Mello (PL) ratificou nesta quarta-feira, 3, o nome de Ari Rabaiolli, à presidência da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc). Ao lado do empresário, também tomou posse o diretor de Operações, Neirim Goulart Duarte, e a atual diretora Administrativa e Financeira, Luana Pedron Sobral, foi reconduzida ao cargo.
Além de solicitar atenção especial a operacionalização dos Pronampes, o governador afirmou que o Badesc é um instrumento do governo para alavancar pequenos negócios. “Pedi à nova diretoria dar foco total a esse público, que é quem mais necessita de oportunidades de fomento no Estado”, destacou o governador Jorginho Mello. Ele também enfatizou a necessidade de desburocratizar e agilizar a concessão de crédito.

MICHELLE BOLSONARO DÁ POSSE À ROSANA VALLE

São Paulo – A deputada federal Rosana Valle assume a Presidência do Diretório do PL Mulher do Estado de São Paulo neste sábado (6). A posse para o biênio 2023/2024 será dada pela ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro, que comanda o PL Mulher Nacional. Demais personalidades e autoridades do partido são aguardadas na cerimônia, que tem início às 14 horas, no Hall Monumental da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

ORÇAMENTO PARA A BR-280 SERÁ QUADRUPLICADO JÁ EM 2023

O primeiro resultado da Frente Parlamentar para acompanhar as obras da BR-280 do autor e coordenador deputado estadual, Maurício Peixer (PL) já foi anunciado o orçamento para as obras da BR-280 que será quadruplicado já em 2023, saindo de R$ 48 milhões para R$ 200 mi. O anúncio foi durante o lançamento da Frente, na manhã da terça-feira, 2, na Alesc.
A novidade foi apresentada pelo deputado federal, Carlos Chiodini (MDB), da Comissão de Transporte da Câmara dos Deputados, e o superintendente do DNIT/SC, Alysson de Andrade.

DUPLICAÇÃO DA BR 470

Santa Catarina – Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã da quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado.
Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e a Frente Parlamentar da BR -470.
A BR-470 é considerada o principal corredor logístico de Santa Catarina, pois liga as regiões Oeste e Meio Oeste com o litoral norte do estado, onde estão os portos de Itajaí e Navegantes e o aeroporto de Navegantes. A rodovia é utilizada para transporte de produtos de exportação e importação, como matérias-primas, grãos, carnes, madeira, móveis, entre outros, que são essenciais para a economia catarinense.

Foto: Divulgação