Relatório das contas do governo foi entregue ao presidente da Alesc…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, formalizou na quinta-feira (1) a entrega do parecer prévio das contas 2022 do Governo do Estado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), deputado Mauro De Nadal (MDB).
“O parlamento tem agora essa missão de exercer o seu papel de julgador. O que entregamos aqui é um guia, uma orientação para que os deputados decidam de acordo com os seus entendimentos”, afirmou Herneus. Ele ressaltou o trabalho realizado pelo relator das contas de 2022 no TCE/SC, o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, que foi representado pelo assessor Ricardo Ribas. “É um texto que repercute a realidade econômica, financeira e contábil das contas do Estado”, concluiu Herneus.
Na avaliação do presidente da Alesc, o documento é o embasamento técnico que se juntará ao político. “O olhar do Tribunal de Contas sobre os números do Estado é fundamental para que o parlamento tenha acesso a uma boa orientação”, disse Mauro de de Nadal.
Presente à entrega, o conselheiro Aderson Flores ressaltou a parceria entre as duas instituições e enfatizou o princípio da colaboração, também ressaltada pelo deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc: “O parecer do TCE/SC é um grande balizador para que o relator na Alesc possa elaborar o seu voto”, comentou o parlamentar.
SC, O MELHOR TURISMO DO BRASIL
Santa Catarina – Todos sabemos que Santa Catarina é um dos estados mais belos do nosso país, com paisagens, lugares e serviços fantásticos. O turismo catarinense é uma potência enorme que precisa urgentemente ser lapidada, importante setor econômico que gera empregos e leva o nome do nosso estado para o mundo. O governador Jorginho Mello (PL) acertou mais uma vez, lançou oficialmente no calendário turístico do estado a Estação Inverno Santa Catarina, que vai de 1º de junho a 30 de setembro. Uma ação conjunta de vários órgãos públicos estaduais, com a participação do Sebrae e Fecomercio-SC, que vai transformar, em poucos anos, a maneira do estado se posicionar como destino turístico na estação mais fria do ano. Estamos todos na torcida para que todo esse projeto seja sucesso absoluto.
“Em Santa Catarina o frio dura mais que o calor, temos três das cinco cidades mais frias do Brasil, e até hoje não tínhamos um movimento turístico organizado para divulgar e explorar da melhor forma as atrações únicas que o nosso Estado tem. O próprio catarinense desconhece as nossas maravilhas e acaba preferindo curtir as férias fora. Vamos fomentar o turismo interno e, a partir disso, potencializar a geração de emprego e renda nesse setor tão importante. Justamente por isso criamos uma secretaria específica para cuidar do Turismo”, afirmou Mello.
COMSEG ESCOLAR
Santa Catarina – Com o auditório da Associação Empresarial de Lages (Acil) lotado, o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) ouviu, na quinta-feira (1), as sugestões da região Serrana para o enfrentamento da violência nas escolas catarinenses. O evento integra um ciclo de audiências públicas nas macrorregiões do estado para a elaboração de um projeto na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) que aprimore a segurança no ambiente escolar. Hoje, sexta-feira (2), a audiência será em Chapecó, a partir das 19 horas.
JORGINHO APRESENTA INVESTIMENTOS
Concórdia – O governador Jorginho Mello (PL) apresentou aos prefeitos da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc), na quinta-feira, 1, os detalhes do plano de investimentos, por meio da Celesc, para a regional de Concórdia. Até 2026, estão previstos investimentos de R$ 144,4 milhões no sistema elétrico da região. O evento, em Concórdia, faz parte das ações do Programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você.
São R$ 97,8 milhões para melhoria e ampliação das redes de baixa e média tensões, e R$ 46,6 milhões para a construção de uma novas subestação e três linhas de distribuição. “É um momento ímpar para Santa Catarina, que será beneficiada com o maior investimento da história da Celesc. Aqui na região Oeste já estamos entregando os trechos que estão prontos da rede trifásica para garantir segurança elétrica para as famílias do campo”, destacou o governador.
R$ 122 MILHÕES PARA A REGIÃO DA AMAUC
Concórdia – O governador Jorginho Mello (PL) e o presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Laudelino Bastos, anunciaram nesta quarta-feira, 1, os investimentos do Governo do Estado para cidades integrantes da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc).
A informações foram detalhadas durante o evento do Programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você realizado em Concórdia. Ao todo, serão investidos R$ 122 milhões para a região da Amauc.
“Temos um compromisso de melhorar a entrega dos serviços de água e esgoto para as cidades que são atendidas pela Casan. Esses investimos aqui para o Meio-Oeste são um exemplo desse plano da companhia para os próximos anos”, destacou o governador Jorginho Mello.
FECAM COBROU
Santa Catarina – A Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) cobrou do Governo do Estado celeridade na conclusão das obras iniciadas nos municípios com recursos de convênios ou transferências especiais. Em ofício assinado em 29 de maio pelo Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, presidente do Grupo Gestor de Governo, garantiu que dará prioridade para as obras que já estão em andamento.
“Já temos uma resposta positiva do Governador, porém de fato precisamos que o processo seja mais célere, e seja apresentado um cronograma para que nós, chefes do executivo municipal, possamos nos organizar e levar uma devolutiva para a população e as empresas contratadas”, declarou a presidente da FECAM, Milena Lopes, prefeita do município de Vargem.
TOPÁZIO NETO NO PL
Santa Catarina – Segundo uma fonte muito próxima do prefeito Topázio Neto (PSD) afirmou para a equipe de jornalistas do Hora Política em Santa Catarina que, Topázio estaria articulando junto ao vosso governador Jorginho Mello (PL) conversas e reuniões semanais ocultas, o motivo de tantas conversas e a principal pauta das reuniões seria a sua entrada para o Partido Liberal de SC e sua reeleição à prefeitura de Florianópolis com o apoio de Jorginho. Topázio percebeu que o PSD/SC está extremamente fraco, principalmente no litoral, onde a força vem unicamente da sua gestão e da gestão do prefeito Eduardo Freccia em Palhoça, ambos segurando o PSD com suas gestões assertivas. Provando ainda mais que Dario Berger pelo MDB ou PSB e Adeliana Dal Pont pelo PP definitivamente tiram a prefeitura de São José de Orvino Coelho de Ávila.
INJUSTIÇA
Florianópolis – Uma baita sacanagem o que estão fazendo com o prefeito da nossa capital, Topázio Neto (PSD), após decisão em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem). Em meio às paralisações, cartazes com uma montagem com o rosto do prefeito Topázio foram espalhados pelas latas de lixo públicas de Florianópolis.
Na montagem, o desenho da cabeça do prefeito aparece no corpo de um rato. A caricatura foi colocada comendo um prédio parecido com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O desenho foi compartilhado por Topázio nas redes sociais. “Esse é o nível de desrespeito do sindicato com a coisa pública. Enquanto propomos uma conversa alto nível, oferendo reajuste acima da inflação, sujam a cidade e criam esse tipo de imagem. Lamento muito”, escreveu o prefeito.
Topázio tem trabalho e feito o impossível para manter uma estabilidade financeira adequada e alta para estes profissionais que não dão valor para esse esforço, esquecem que em outros estados e cidades a situação é infinitamente pior. Precisam agradecer ao invés de reclamarem de barriga cheia.
ACUMULAÇÃO ILEGAL DE MAIS DE DOIS CARGOS PÚBLICOS
Concórdia – O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a decisão que aplicou multa ao ex-prefeito de Concórdia, João Girardi, em função da acumulação ilegal de mais de dois cargos públicos por três servidores da Secretaria Municipal da Saúde. Ao analisar o recurso interposto, o relator do processo, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, não acatou as alegações apresentadas e pontuou que o ato é tipicamente de gestão e decorre da competência atribuída ao prefeito de prover os cargos públicos e de expedir os demais procedimentos referentes à situação funcional dos servidores.
10 ANOS DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SC
Santa Catarina – Representantes da Defensoria Pública do estado estiveram presentes na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (1), para apresentar, durante a sessão plenária, os trabalhos e a atuação da instituição nos 10 anos de implantação em Santa Catarina.
Por meio de requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT), o defensor público João Felipe Coutinho, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (Adepesc), falou sobre os 10 anos de implantação da Defensoria Pública estadual e os trabalhos desenvolvidos pela instituição.
Segundo Coutinho, celebrar a Defensoria vai muito além de celebrar uma instituição. “É um modo de celebrar o povo catarinense, o exercício da cidadania, o acesso à justiça, celebrar a defesa qualificada e um olhar humano ao processo”.
SITUAÇÃO GRAVE
Brasília – O senador Esperidião Amin (PP) afirmou no Plenário do Senado Federal na manhã da quinta-feira (1) que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) retirou do relatório enviado ao Congresso Nacional mensagens recebidas sobre risco de invasão ao Congresso no dia 8 de janeiro. Confira a manifestação em parte e completa do senador:
“É verdade! No primeiro relatório a 11 supressões de ter o ministro chefe do GSI recebido as mensagens entre às 19h40 de 6 de janeiro, inclusive a mensagem que informava que o Congresso Nacional ia ser invadido! A uma supressão comparando o relatório que eu recebi no dia 20 de janeiro, que ainda é segredo! Assumo a responsabilidade de tornar público esse fato. Se quiser me processar, me processe! Eu não vou guardar isso! No dia 9 de maio a ABIN encaminhou o mesmo relatório, retificando a supressão. Ou seja, a ABIN mandou isso para a comissão espontaneamente, sem que ninguém lhe pedisse. Só tomei conhecimento do novo texto ontem (31/05). Portanto, durante 4 meses nós convivemos com uma falsidade! Um relatório encaminhado pelo Governo, omitindo a responsabilidade do GSI sob aquelas comunicações de que ia ocorrer, inclusive a invasão do Congresso Nacional. Não posso tornar sigiloso um fato histórico. E esse fato histórico determinou – e cumprimento o ministro Alexandre de Moraes – pelo seu despacho no dia 5 de maio em que ele diz “fatos históricos não tem porque ser colocado sob sigilo”.
ACOMODAÇÃO POLÍTICA NÃO ESTÁ FEITA
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a vitória expressiva do governo na votação que aprovou a Medida Provisória 1154/23, que reestrutura os ministérios, não significa que há uma base consolidada de apoio ao governo. Foram 337 votos favoráveis ao texto e 125 contrários.
A MP aprovada fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros.
Segundo Lira, “daqui para frente, o governo tem que andar com suas próprias pernas e não haverá nenhum tipo de sacrifício dos parlamentares”, avisou.
Lira explicou que os partidos independentes e de centro, principalmente, deram mais uma oportunidade ao governo, embora quisessem mandar um recado ao Planalto sobre a necessidade de participar mais ativamente da vida do País e do Congresso.
“O governo sabe e tem consciência que a acomodação política não está feita, não tem base consolidada, o líder José Guimarães (PT-CE) tem consciência disso, e convencemos nossos deputados que é importante que o governo tenha sua gestão, muito embora muitos queriam demonstrar ao governo para que participe mais da vida ativa do País”, afirmou Lira.
SC GERA MAIS DE 28 MIL EMPREGOS NA INDÚSTRIA
Santa Catarina – Nos primeiros quatro meses de 2023, Santa Catarina registrou 28.340 empregos na indústria. No Brasil, alcançou a 3ª colocação na indústria de transformação, com 18.790 vagas abertas no acumulado do ano, de acordo com o Observatório FIESC. O bom resultado está associado à recuperação também observada na produção industrial do 1º trimestre, que registrou expansão de 2,2% em relação ao 4º trimestre de 2022.
Na geração de novos empregos, entre as demais unidades federativas, a indústria de transformação de Santa Catarina ficou atrás apenas da líder São Paulo (39.633) e do Rio Grande do Sul (23.722). Na economia catarinense, em abril, foram registrados 7.012 mil novos postos de trabalho, sendo o quarto mês consecutivo do aumento de empregos formais.
Além da indústria, a atividade agropecuária também impactou na geração de vagas, com previsão de safras recordes em 2023, estimulando os demais setores, como o de serviço de transportes e armazenagem, além da própria indústria, na fabricação de máquinas e equipamentos.
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