Racismo em estabelecimentos comerciais; Revitalização da SC-283; Leite de volta à cesta básica…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Com o aumento constatado de 56% no número de reclamações dos consumidores por atos de racismo em estabelecimentos comerciais no estado, o PROCON SC resolveu criar um canal em destaque no seu site (www.procon.sc.gov.br) para que estes consumidores denunciem quando este tipo de crime for cometido dentro de algum estabelecimento comercial do estado.
“Queremos deixar o consumidor ciente de que o PROCON SC atua na defesa não só do consumidor, mas na defesa dos direitos do cidadão”, esclarece o diretor do órgão, Tiago Silva.
RACISMO E INJÚRIA RACIAL
Brasil – Estamos em 2022 e infelizmente ainda existe muito crime de racismo no Brasil, é fundamental que todos fiquem atentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e ser considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo.
De acordo com o Código Penal, injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro em que se utiliza palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Nesse caso, o crime é individualizado.
REVITALIZAÇÃO DA SC-283
Santa Catarina – O deputado Moacir Sopelsa (MDB) recebeu com satisfação a confirmação do lançamento do edital de revitalização do trecho de aproximadamente 26 quilômetros da SC-283 entre Arabutã e Seara. O secretário de Infraestrutura do governo, Thiago Vieira, comunicou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) que as propostas para a execução da obra serão aceitas até o próximo dia 16 de maio. A expectativa é que o pregão eletrônico possa resultar numa contratação em curto prazo, determinando a empresa vencedora da licitação em tempo de implantação do canteiro de obras já nos próximos meses.
“A superação das etapas burocráticas para a contratação da empresa vencedora é o que gostaríamos de ver acontecer no menor prazo possível. Há muito estamos trabalhando pela revitalização total da SC-283, que é um corredor fundamental para o escoamento da produção agroindustrial, e uma via de grande trânsito para a comunidade dos municípios de nossa região”, avaliou Sopelsa.
LEITE DE VOLTA À CESTA BÁSICA
Santa Catarina – Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) manteve o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS. Eram necessários 21 votos contrários para a rejeição da matéria.
O veto atingia emendas apresentadas pelos deputados ao projeto, aprovado no fim do ano passado, que tratavam de alterações de alíquotas de ICMS para o setor de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como produtos como leite e farinha de trigo.
SC ASFALTADA
Santa Catarina – As usinas de asfalto estão se tornando realidade em Santa Catarina. Nesta semana o governador Carlos Moisés (Republicanos) assinou os contratos para construir usinas nas regiões da AMUREL -Associação de Municípios da Região de Laguna e da AMREC – Associação dos Municípios da Região Carbonífera. As pavimentações de ruas e estradas rurais vão ficar mais ágeis e até 50% mais em conta.
MDB SC PREPARADO
Santa Catarina – Foi realizado na terça-feira, 19, a preparação dos pré-candidatos a deputado estadual e federal do MDB para as eleições de outubro. O 1º Encontro Preparatório aconteceu em Florianópolis e contou com a presença de mais 50 lideranças de todas as regiões de Santa Catarina.
O MDB deve lançar ao todo 41 candidatos a deputado estadual, um a cada 125 mil eleitores. Destes, 28 homens e 13 mulheres. Para a disputa a Câmara dos Deputados, a sigla pretende lançar um candidato a cada 300 mil eleitores. Dessa forma, o partido lançaria 11 homens e 6 mulheres.
ESQUERDA EM CRICIÚMA
Criciúma – O PSOL Criciúma fará encontro da esquerda de Criciúma no dia 24, o encontro marca a rearticulação do partido na cidade, e será um espaço para apresentar e reforçar nossos ideais e projetos de presente e futuro, pautados na justiça social, justiça ecológica, combate às opressões e às formas de autoritarismo, além de fortalecer as lutas e a agenda da esquerda na região.
No evento serão lançadas publicamente as pré-candidaturas do partido na região: Erick Cardoso, liderança dos movimentos negro, LGBTQUIA+ e socioambiental e Prof. Giovani Felipe, sindicalista, professor do IFC CAS – Sombrio e ex-candidato a vereador por Criciúma.
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