Promotores e Promotoras reunidos…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Com o objetivo de discutir os grandes temas da área educacional, numa parceria do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, foi aberto na noite desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o 4º Simpósio Nacional de Educação e o 3º Encontro Nacional dos Promotores e Promotoras de Justiça da Educação.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), falou da importância do evento. “Temos que ter a sensibilidade de trabalharmos juntos pela educação, pois somente com o fortalecimento da educação poderemos construir um país melhor.”
Para o presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, trata-se de oportunidade única para debater uma importante política pública. “O Tribunal de Contas, como um órgão controlador, tem a missão de apurar e orientar. Vamos nos aproximar dos gestores da educação e da sociedade para discutir as dificuldades e propor soluções em conjunto. Sabemos que os desafios da educação são inúmeros.”
Fernando da Silva Comin, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de SC, enalteceu a parceria com o TCE nos planos estadual e municipais de educação. “Com as reflexões apresentadas no encontro poderemos obter mais consistência na política de educação no Brasil. Como, por exemplo,o ICMS educacional, uma melhor distribuição do imposto para os municípios com o intuito de melhorar os índices da educação.”
KATUMI É FIRMEZA
Florianópolis – O prefeito em exercício, Roberto Katumi Oda (PSD) coordenou todas as ações da Prefeitura para amenizar os efeitos das fortes chuvas que caíram durante o dia de ontem provocando estragos em todas as regiões da cidade. Há de se destacar que atuou de maneira rápida realizando reuniões com o colegiado e intervenções emergenciais em diversos pontos do município tranquilizando a população.
FEESC E CINCATARINA
Santa Catarina – O diretor presidente da FEESC, Luiz Felipe Ferreira, e o presidente do CINCATARINA, Gianfranco Volpato, assinaram nesta quarta-feira, 10, um Protocolo de Cooperação, com objetivo de estabelecer um intercâmbio técnico, científico, cultural e administrativo entre as duas entidades.
Faz parte do acordo, o compromisso de ambas as partes disponibilizar, uma à outra, sempre que houver conveniência, oportunidade e interesse comum, dados, projetos e informações que propiciem o desenvolvimento do municipalismo e o bem-estar da população.
O Consórcio Interfederativo Santa Catarina, CINCATARINA, é formado, atualmente, por 231 municípios e atua desde 2010 na realização de Licitações Compartilhadas, promovendo, através da “Economia de Escala”, em uma significante economia para os cofres públicos.
DÉCIO QUER PARTICIPAÇÃO DOS PREFEITOS
Santa Catarina – Candidato ao governo de Santa Catarina pela Coligação Vamos Juntos Por Santa Catarina (PT, PSB, PCdoB, PV e Solidariedade), Décio Lima (PT) defendeu maior participação dos prefeitos na elaboração do orçamento estadual. Segundo ele, essa seria a forma mais efetiva de combater a atual conjuntura, que combina redução de massa salarial e aumento da pobreza.
Ao lado de Dário Berger (PSB), candidato ao Senado pela coligação, Décio afirmou ser necessário instituir uma relação participativa entre o governo estadual e os municípios de Santa Catarina, e transformá-la em uma política de Estado.
LA BARRICA É COLOMBO
Santa Catarina – O segundo suplente do candidato ao Senado, Raimundo Colombo (PSD), é o vereador David Fernandes, o La Barrica, do Patriota de Balneário Camboriú. La Barrica participou do ato da coligação Bora Trabalhar! (UB, PSD e Patriota), na noite de terça-feira, 09, em Itajaí, que teve a presença dos candidatos ao Governo, Gean Loureiro, e ao Senado, Raimundo Colombo.
Em segundo mandato como vereador, David Fernandes tem 42 anos. Atuou como jogador do Coritiba, no Paraná, e trabalha no ramo gastronômico com uma pizzaria em Balneário Camboriú.
O primeiro suplente de Colombo é o empresário joinvilense Ivandro de Souza, do União Brasil.
GABINETE DE PRONTA RESPOSTA
Santa Catarina – Nesta quinta-feira (11), será realizada a cerimônia de lançamento do Gabinete de Pronta Resposta (GPR) para as Eleições 2022, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
O evento será conduzido pelo presidente da Corte, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Alexandre d’Ivanenko.
O GPR irá reunir grupos de inteligência, segurança e infraestrutura para, em conjunto, promoverem a segurança, a transparência e a lisura de todas as etapas do processo eleitoral.
COFEM SE REÚNE COM ALESC
Santa Catarina – O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa (ALESC), o deputado Moacir Sopelsa (MDB), e defendeu que o parlamento derrube o veto do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) ao projeto de lei que extingue o voto de minerva no Tribunal Administrativo Tributário – o TAT. O setor empresarial solicitou que se mantenha a proposta (PLC 8/2020) aprovada, por unanimidade, pelos deputados em maio, em que prevalece a interpretação mais justa ao contribuinte.
Para o setor produtivo, o projeto que extingue o voto de desempate no TAT representa um avanço importante para os contribuintes e equipara a legislação estadual à federal. Em 2020, o Senado Federal aprovou, também por unanimidade, a MP do Contribuinte Legal, que, entre outras medidas, extinguiu o voto de minerva (desempate) no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
No encontro, os representantes do COFEM ressaltaram ainda a importância do fortalecimento do diálogo, buscando um ambiente de negócios mais favorável aos investimentos. Também defenderam a ampliação do prazo das Certidões Negativas de Débitos (CNDs) de 60 para 180 dias, conforme projeto aprovado pela ALESC, mas também vetado pelo governo.
CASTELLI QUER APOIO PARA O OESTE
Santa Catarina – O deputado estadual Jaksom Castelli (UB) reforçou na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da terça-feira (9) a necessidade de maior apoio governamental e de representatividade política da região Oeste, que segundo ele, “continua abandonada pelo governo”.
Ao ler artigo do presidente da Aurora Coop, Neivor Canton, o parlamentar enfatizou que apesar do histórico de dificuldades, principalmente no setor de rodovias, a região conseguiu implantar a mais avançada estrutura de produção de proteína animal do Brasil e uma das melhores do mundo, representada na avicultura industrial.
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