Ex-Presidente do TJSC cotado para vaga no STF…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Avizinha-se a aposentadoria do Ministro Lewandowsky, este cotado para ser reposicionado no primeiro escalão do governo Lula-Alckmin.
Com isso, abrirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal, e embora nomes de peso do eixo São Paulo – Brasília (como o Advogado do Presidente Lula da Silva) Cristiano Zanin, estejam contados para a vaga, descortina-se a real possibilidade de Santa Catarina vir a ter o primeiro Minsitro no STF, na formatação pós Constituição Federal de 1988 (antes disso, o Ministro Galotti nos representava na mais alta Corte Nacional).
E neste cenário, surge rumores nas fileiras jurídicas do nome do Dr. Nelson Juliano Schaffer Martins, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Dr. Nelson, de perfil ponderado e aglutinador, tem em seu favor ainda uma carreira humanista. Há quem diga que no início de sua carreira chegou a alimentar presos às suas próprias expensas à falta de estrutura estatal digna à época.
Schaffer, que já figurou em lista do STJ, conta ainda com excelentes relações, tanto com a OAB, como com o Ministério Público, sem dizer a proximidade com lideranças políticas e o setor produtivo catarinense e nacional.
Conhecido por decisões minudentemente fundamentadas e pelo prestígio que goza também no setor acadêmico, em que foi professor e escritor de obras jurídicas, Dr. Nelson passa a ser candidato forte para Santa Catarina emplacar o primeiro nome no STF na atual configuração da Constituição Federal (Lembrando que o saudoso Teori Zawascki era catarinense, mas fez carreira jurídica fora do Estado).
Agora, é aguardar e conferir.
JORGINHO NA TORCIDA
Santa Catarina – O futuro Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) como um bom patriota não vai perder nenhum lance do jogo de hoje da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo no Catar, Mello ao mesmo tempo que pega firme no trabalho vai assistir o jogo no seu escritório na capital do estado acompanhado dos colegas, assessores e alguns amigos.
BRS EM SC COMPROMETEM SEGURANÇA E ECONOMIA
Santa Catarina – Pavimentação deteriorada é uma situação constante nas rodovias federais em Santa Catarina, revela estudo da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), realizado entre agosto e setembro, pelo engenheiro Ricardo Saporiti. O levantamento identifica pontos críticos em praticamente todos os 1,18 mil quilômetros percorridos nas BRs 282, 470, 153, 158 e 163 (integralmente), além do trecho da BR-470 entre Indaial e a divisa com o RS. No traçado entre Florianópolis e Lages da BR-282, principalmente até Alfredo Wagner, o principal entrave é a lentidão do tráfego, devido ao movimento intenso. Neste caso, a FIESC sugere a implantação de terceiras faixas, especialmente em subidas, e a retomada de estudos para a execução do traçado original da rodovia na Grande Florianópolis. O relatório foi apresentado em reunião da Câmara de Transporte e Logística da FIESC hoje, quinta (24).
SALVARO É PREFEITO INOVADOR 2022
Criciúma – O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), recebeu o título “Prefeito Inovador 2022”. O prêmio valoriza gestões que investem em tecnologia a fim de proporcionar resultados positivos ao setor público e aos cidadãos. O prêmio foi concedido na última semana pela Rede Cidade Digital durante o 5º Congresso Catarinense de Cidades Digitais e Inteligentes, em Balneário Camboriú.
Criciúma foi reconhecida pela implantação da plataforma digital TeleSaúde, que disponibiliza atendimentos médicos, resultados de exames, troca de receitas, entre outros serviços, de forma online aos moradores cadastrados em nove Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Criciúma. No total, mais de 40 mil pessoas podem usufruir dos serviços oferecidos pela plataforma.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES
Santa Catarina – A equipe de transição de governo do futuro Governador Jorginho Mello, coordenada pelo ex-prefeito de Luzerna Moises Diersmann, encaminhou oficio para a atual gestão recomendando a suspensão de todas as licitações e demais ações financeiras que gerem obrigações para o próximo ano.
O oficio aponta que é ilegal a prática de criar despesas para o próximo ano, levando em consideração a constituição estadual que, através do art. 17, impõe a vedação de contratar ou licitar obras nos últimos 120 dias de governo, além da própria Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe a contratação de despesas que não possam ser pagas até o fim do mandato.
A equipe de transição de governo do Governador Carlos Moisés (Republicanos) ainda está analisando o pedido e em breve divulgará se haverá indeferimento ou deferimento da recomendação.
NOVAS ELEIÇÕES EM XAVANTINA
Xavantina – O Pleno do TRE-SC manteve a decisão de primeiro grau que cassou, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), os diplomas de Ari Parisoto e Ariel Malacarne, prefeito e vice do município de Xavantina, relativamente às eleições municipais realizadas em 2020, por infração ao artigo 41-A da Lei nº 9.504/97.
Assim, a Corte determinou a realização de novas eleições nos termos e forma do artigo 224 do Código Eleitoral e do art. 15 da Lei Complementar 64/90 e, ainda, que a execução da decisão aguarde, se for o caso, o julgamento de eventuais embargos de declaração que possam ser opostos contra o Acórdão.
CONTESTAÇÃO DAS ELEIÇÕES
Santa Catarina – Na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) o deputado Sargento Lima (PL) relativizou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de conceder 24 horas para que o Partido Liberal adite a petição na qual pede a impugnação de urnas usadas no segundo turno para abarcar também as urnas utilizadas no primeiro turno, haja vista serem as mesmas.
“Um bode na sala para assustar alguém que foi eleito no primeiro turno? A mim não assusta”.
OBRAS FEDERAIS PARALISADAS
Brasil – O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.
Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta semana pelo TCU. A ferramenta reúne as informações mais recentes sobre a execução dos contratos custeados com recursos federais.
O setor da Educação é o que tem a maior quantidade de obras paralisadas: 4.473. Uma área genérica classificada pelo TCU como “em branco” figura em segundo lugar, com 2.869 contratos interrompidos. Na sequência, surgem Saneamento (388), Saúde (289) e Infraestrutura de Transportes (277).
AEROPORTO DE NAVEGANTES
Brasília – O senador Esperidião Amin (PP) participou na manhã de ontem (23) de uma reunião remota entre a CCR Aeroportos, prefeitura de Navegantes e autoridades da região, para tratar da ampliação e modernização do aeroporto de Navegantes. Isso porque a CCR, que administra o terminal, vai investir para o crescimento deste importante canal para a economia de Santa Catarina.
O projeto prevê a construção de um novo terminal de passageiros com 12 mil metros quadrados, com mais opções para alimentação e varejo e 3 pontes de embarque de passageiros.
Contará também com a ampliação do pátio para até nove aeronaves simultâneas, 50% a mais do que o pátio atual, aumentando o número de vagas para pernoites de aeronaves, capacidade esta essencial para aumentar os voos, em especial na alta temporada, quando chega a receber 68 voos por dia, e fica com o pátio de aviões lotado.
O aeroporto também será contemplado com a Cidade de Hangares de Navegantes, um projeto inovador que oferecerá nove áreas para construção de hangares para aviação geral e a aviação executiva.
CONTORNO VIÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
Brasília – Durante a sabatina na comissão de Infraestrutura que indicava dois diretores para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o senador Esperidião Amin (PP) aproveitou a oportunidade para alertar e cobrar aos futuros diretores, sobre a falta de compromisso com as rodovias de Santa Catarina e do país. Amin voltou a citar a falta com o Contorno Viário da Grande Florianópolis.
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