Mauro e Jorginho: seremos bons parceiros…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – “Seremos bons parceiros” – esse foi o tom do discurso do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB) durante a mensagem do governador Jorginho Mello (PL). Em sua fala, o presidente destacou o comprometimento do Parlamento com Santa Catarina, trabalhando com gestão e auxiliando o Estado em ações para o desenvolvimento. “Há grande comprometimento dos Poderes com os catarinenses, sempre foi assim e continuará sendo. Queremos que os maiores beneficiados sejam as pessoas. Sabemos das propostas do governador, propostas estás que foram validadas pelo povo, e que serão analisadas pelos pares tendo a celeridade necessária. Esta Casa, dentro da harmonia já construída com a mesa diretora, trabalhará para que possamos orgulhar Santa Catarina.”
Em discurso de pouco mais de 10 minutos, o governador Jorginho Mello apresentou para os parlamentares eleitos para o mandato de 2023 a 2026 quais as ações prioritárias do Executivo deste ano. É a tradicional mensagem do governador realizada logo nos primeiros dias da abertura do ano legislativo. Jorginho reforçou compromissos com a meta de zerar a fila de cirurgias e com o início do projeto para oferecer de forma ampla oportunidade de se formar no ensino superior.
FILA ZERO
Santa Catarina – O governador Jorginho Mello (PL) e a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, apresentaram, o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, com a meta de zerar, em até seis meses, a lista de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Estado.
O orçamento previsto é de R$ 235 milhões para o Fila Zero apenas para este ano. Estão incluídas no Programa também as pessoas que aguardam por consultas cirúrgicas, exames e diagnósticos, assegurando atendimento prioritário aos pacientes oncológicos. Mais de 225 mil catarinenses serão diretamente beneficiados.
“Não há nada mais importante nem mais urgente que atender quem sente dor e quem luta pela vida. Temos condições, temos vontade política e vamos fazer já, vamos tirar as pessoas do sofrimento, esse é o papel do Estado”, disse o governador Jorginho.
Durante a apresentação a dirigentes de organizações de saúde do estado e à imprensa, a secretária apontou a situação atual, objetivos, diretrizes, prioridades, ações em andamento e as fontes de recursos do Programa.
SC ARRECADOU R$ 3,6 BILHÕES
Santa Catarina – Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de janeiro de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 1,2%. Na prática, considerando a inflação de 5,9% (IPCA), houve queda real de 4,4% na receita neste início de ano.
Os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda não levam em consideração o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS dos combustíveis e da energia elétrica para o início de 2022. Sem o dinheiro extra dos impostos, Santa Catarina arrecadou agora praticamente os mesmos R$ 3,6 bilhões de janeiro de 2022. “Se considerarmos o desempenho obtido com a postergação dos impostos, observamos uma queda ainda maior, de quase 10% na arrecadação tributária de um ano para o outro”, explica o secretário Cleverson Siewert.
Os primeiros números de 2023 estão alinhados às projeções apresentadas pela SEF em 24 de janeiro. O diagnóstico das contas estaduais, que analisou o desempenho das receitas e despesas nos últimos 10 anos, indica que a arrecadação tributária pode crescer entre 4% e 5% ao longo do ano, a depender da confirmação do cenário macroeconômico imaginado, além do ajuste fiscal pretendido por SC.
CPI PARA INVESTIGAR ABUSOS DO STF E TSE
Brasília – O deputado federal Pezenti assinou o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis abusos de autoridade cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A CPI foi proposta pelo deputado gaúcho Marcel van Hattem e está prestes a alcançar as 171 assinaturas necessárias para ser criada. Entre os pontos que devem ser analisados estão a violação de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade contra veículos de comunicação, parlamentares e demais cidadãos brasileiros.
FLORIANÓPOLIS É TRABALHO
Florianópolis – Florianópolis foi reconhecida como a cidade que mais gerou empregos em Santa Catarina, a cidade que mais empregou no ano de 2022, mesmo não sendo a mais populosa. Emprego é garantia de renda para as famílias e mais desenvolvimento para Floripa. “Parabéns a todos os atores desta construção. O mérito é todo de vocês: trabalhadores e empreendedores!” afirmou o prefeito da capital Topázio Neto.
PROBLEMAS PRIORITÁRIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
Florianópolis – Com o intuito de debater pautas conjuntas e buscar soluções para os problemas que afetam as regiões da Grande Florianópolis, o presidente da Câmara da Capital, vereador João Cobalchini (União Brasil), recebeu os presidentes das Câmaras Municipais.
“Definimos aqui em conjunto três assuntos prioritários nesse primeiro momento para todas as regiões: mobilidade urbana, saúde pública e segurança pública. Fico muito contente com a realização dessa reunião e tenho certeza que esse grupo vai correr atrás desses assuntos tão importantes para a nossa sociedade em geral, que são problemas que a gente comunga e que iremos até as autoridades envolvidas para resolvermos na medida do possível”, pontua presidente João Cobalchini (União Brasil).
Os presidentes agendaram uma próxima reunião para o dia 07 de março na Câmara Municipal de São José para avaliar os encaminhamentos e discutir outras demandas apresentadas pelos demais municípios.
CMF INICIA O ANO LEGISLATIVO
Florianópolis – O início dos trabalhos parlamentares do Biênio 2023/2024 da atual Legislatura da Câmara de Vereadores foi marcado pela presença do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, que respeitando a Lei Orgânica do Município inciso VIII do art. 74 utilizou a tribuna da Casa para fazer o discurso de abertura do ano legislativo que aconteceu na segunda-feira (06).
“É minha primeira vez fazendo a abertura do ano legislativo, penso que a Casa tem grandes desafios, mas cito só dois, um deles é a discussão e a aprovação do Plano Diretor, que é um o passo importantíssimo pra cidade, para que a gente não cometa os mesmos erros, e para que possamos definir a cidade que a gente quer no futuro. O segundo é o trabalho em conjunto com a prefeitura com o que chamamos de “Pacto pelo Saneamento”, vamos precisar de ações que sejam aprovadas aqui na Câmara, para que o Executivo tenha a possibilidade de financiar a conexão da rede de esgoto. Então, isso são exemplos dos desafios que a Câmara tem esse ano. Vim aqui para colocar eu e toda a estrutura do Executivo, para aquilo que o Legislativo precisar para construir uma Florianópolis mais inclusiva e boa para todos”, afirmou o prefeito Topázio Netto (PSD).
Na sequência foram definidos os vereadores que farão parte das 13 Comissões Permanentes responsáveis pela elaboração dos pareceres de orientação e apreciação dos projetos de lei que tramitam na Casa, antes de chegarem para votação em plenário.
“Com relação às comissões que foram formadas hoje, para iniciarmos os trabalhos deste biênio, precisamos das comissões formadas, são 13, onde houve um acordo com todos os vereadores, para ver quem tem mais afinidade com qual comissão, não adianta colocar alguém na pesca que prefere orçamento, então cada um manifestou a sua vontade de estar. Evidentemente dentro de cada comissão temos que escolher o presidente e vice-presidente que também todos foram de comum acordo. Então, uma Câmara que inicia um ano com um novo presidente, com novas composições das Comissões Permanentes, tudo em pleno acordo, sem discussões, isso com certeza dará um trabalho com muito êxito. Estamos falando hoje de uma cidade de 580 mil habitantes, precisamos ter uma pontualidade muito grande e uma visão que vá de encontro com os moradores e toda a municipalidade”, destacou o vereador Renato da Farmácia (PSDB).
INADMISSÍVEL
Florianópolis – Um e-mail totalmente infeliz foi enviado com ofensas lesbofóbicas e ameaças contra às vereadoras, Carla Ayres, Maria Tereza Zanella Capra, Ana Lucia Martins e Giovana Mondardo, ao presidente Lula, ao vice-presidente Geraldo Alckmin, ao ministro Flávio Dino e a ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto segundo Carla Aures, supostamente teria sido enviado pelo presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste. As referidas vereadoras também receberam um e-mail semelhante com as ameaças e ofensas racistas e misóginas.
É inadmissível acontecer isso, estamos em 2023 a ainda existem pessoas assim. Até quando tenhamos que suportar uma barbaridade dessas, o auge da falta de respeito e consideração.
A Câmara Municipal de Florianópolis manifestou através desta nota oficial e tornou público que repudia as ameaças sofridas pela vereadora Carla Ayres (PT) nos últimos dias. A intolerância, discriminação quanto a orientação sexual, gênero e raça fere toda e qualquer liberdade individual, além de ser crime previsto em lei.
A Casa Legislativa presta total apoio a vereadora, bem como presta solidariedade a todos(as) que vêm sofrendo veemente com os ataques, não mais aceitos neste país.
NOVA PRESIDENTE
Santa Catarina – O Conselho de Administração da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) aprovou por unanimidade o nome da médica veterinária Celles Regina de Matos como nova presidente da empresa. Ela sucede o engenheiro agrônomo Junior Kunz, que ocupava o cargo desde fevereiro de 2022.
“A Cidasc nasceu para atender o agro e eu também. Venho de uma experiência profissional de mais de 30 anos sempre ligada à produção e à saúde única: humana, vegetal, animal e ambiental. Isto está na missão da Cidasc – a sustentabilidade do agronegócio, a sanidade animal e vegetal e a saúde pública. Eu entendo que foi isso que fiz a vida toda”, completou Celles Regina de Matos.
O secretário Valdir Colatto agradeceu o trabalho realizado durante a gestão de Junior Kunz e demonstrou confiança no trabalho da nova gestora. Ressaltou a importância do agronegócio para Santa Catarina e como ele beneficia também quem vive na zona urbana. Colatto lembrou também que o modelo da agropecuária catarinense, inclusive pela questão sanitária, é elogiado em todo país.
BANCADA FEMININA ESPERA AVANÇOS NA NOVA LEGISLATURA
Brasília – Com a maior quantidade de mulheres senadoras da história do Senado, a nova legislatura se inicia com a perspectiva de avanços por parte das senadoras. Apesar de não ocuparem nenhum dos cargos já definidos na Mesa do Senado, elas ainda aguardam a definição dos quatro postos restantes, além das vagas nas comissões. O novo ano já começa com uma conquista, que é o compromisso assumido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de colocar uma mulher à frente do novo colegiado que será criado para a defesa da democracia.
PRIORIDADE NA DUPLICAÇÃO DA BR 470
Brasília – Na segunda semana de início do mandato parlamentar, a deputada federal Ana Paula Lima esteve nesta terça-feira em audiência com o ministro dos Transportes Renan Filho acompanhada da bancada parlamentar do PT para cobrar prioridade nas obras de duplicação da BR470 e de outras obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado.
A deputada explicou a importância da duplicação da BR 470 para a economia da região e destacou que o governo Bolsonaro não investiu recursos na BR 470. “O presidente Lula e o ministro Renan Filho confirmaram que as obras de duplicação estão nas prioridades do governo federal” afirmou.
Ela cobrou as duas entregas previstas para a BR-470, em Indaial, que não foram entregues. Segundo o ministro, as fortes chuvas que atingiram a região prejudicaram o andamento da obra, mas que terá agilidade.
O PAPEL DO EMPREENDEDORISMO
Brasília – O senador Esperidião Amin participou ontem, (7), em Brasília, da primeira reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O tema do encontro foi o “Papel do Empreendedorismo para o desenvolvimento econômico e social do país”. A reunião contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Além dele, participaram parlamentares e empresários.
Como coordenador no Senado da FPE, Esperidião Amin destacou que “aumentar a competitividade é importante para garantir que a economia do país continue a crescer. O encontro foi muito bom para amadurecer ideias para aquele que empreende não se sinta hostilizado”.
CONDIÇÕES DOS EDUCANDÁRIOS
Balneário Camboriú – A vereadora Juliana Pavan(PSDB), está realizando visitas às unidades de ensino da Rede Municipal de Balneário Camboriú.
Desde o início da semana, a vereadora tem vistoriado escolas municipais para conferir “in loco” as condições dos educandários.
A parlamentar esteve no Centro de Educação Municipal, governador Ivo Silveira, no Centro Educacional Municipal Professor Antonio Lúcio e no Centro Educacional Municipal Professor Armando Cesar Ghislandi.
A intenção da parlamentar é averiguar a real situação física e a preparação das escolas para o início das aulas. Juliana lembra que tem acompanhado de perto durante seu mandato as condições das escolas e no ano passado realizou visitas frequentes, e constatou “situações precárias e a falta de manutenção”, lembrando que as demandas foram todas encaminhadas à prefeitura.
PLENO DO TRE-SC
Santa Catarina – Tomaram posse, na segunda-feira (6), os novos juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Na categoria Juiz Federal, o desembargador federal Sebastião Ogê Muniz será titular pelos próximos dois anos. Na classe Juiz de Direito, o magistrado Otávio José Minatto ocupa a vaga.
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