Campanha “Protegendo o Presente para Cuidar do Futuro” começa a veicular…
por Plinio Ritter – @plinioritteroficial
Santa Catarina – Começou a ser veiculada nos veículos de comunicação de Santa Catarina, a campanha institucional “Protegendo o presente para cuidar do futuro”, lançada pela Assembleia Legislativa, em mais uma ação liderada pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar).
Coordenada pela Diretoria de Comunicação do Parlamento, a campanha institucional tem a digital dos 40 deputados e das mais de 30 entidades públicas e privadas que integram o Comseg.
A peça tem o objetivo de apresentar aos catarinenses a mobilização do Parlamento para envolver toda a sociedade, visando a elaboração de leis para tornar a comunidade escolar mais segura e, assim, dar respostas efetivas e rápidas para Santa Catarina.
“Essa campanha é mais uma ferramenta, entre várias que estamos trabalhando, no sentido de construir um projeto abrangente no Estado para levar segurança para a comunidade escolar”, afirmou o presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), avaliando que a intenção é sensibilizar os catarinenses nessa grande mobilização social em prol da segurança e proteção dos estudantes catarinenses. “Esse projeto de segurança escolar vai ser construído a várias mãos”, destacou Nadal.

COMSEG ESCOLAR EM CHAPECÓ
Chapecó – A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas foi um dos pontos mais abordados pelos participantes da audiência pública realizada pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) em Chapecó, na sexta-feira (2). No encontro, professores, estudantes, pais e autoridades deram suas sugestões para a elaboração de um projeto, pela Assembleia Legislativa, que aprimore a segurança no ambiente escolar.
A exemplo do que ocorreu nas outras três audiências realizadas pelo Comseg – Blumenau (dia 25), Joinville (dia 26) e Lages (dia 1º) – , o público destacou a necessidade de ações voltadas aos cuidados com a saúde mental, além do combate ao preconceito, à discriminação e ao bullying.
A disponibilização de equipes multidisciplinares nas escolas, com a presença de psicólogos e assistentes sociais, foi defendida por vários participantes.

PROGRAMA ESCOLA MAIS SEGURA
Santa Catarina – A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), atendendo a determinação do governador Jorginho Mello (PL), iniciou nesta segunda-feira, 5, o Programa Escola Mais Segura, com o reforço de policiais da reserva remunerada fazendo a segurança nas escolas estaduais.
A integração destes policiais ao efetivo está sendo feita de forma gradativa de acordo com a finalização do seu processo de contratação e de treinamento. “Nosso objetivo é que todas as escolas sejam atendidas pelo Programa, com policiais da reserva”, afirmou o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa.

COSUD
Minas Gerais – O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e os governadores de outros seis estados (PR, RS, SP, RJ, ES, MS e MG) assinaram no sábado, 3, a Carta de Minas, durante a 8ª edição do COSUD – Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste.
Os governadores também assinaram o Protocolo de Intenções de formação do Consórcio Sul e Sudeste e os projetos de lei de ratificação. Na carta, os Governadores fazem um apelo aos presidentes dos Poderes Legislativos dos estados e aos membros das Assembleias para que apreciem rapidamente essa medida, que fortalecerá a atuação conjunta dos estados que abrigam 56% da população brasileira. A partir dessa providência, nascerá formalmente o COSUD, o maior Consórcio de estados do Brasil.

PRODEC E PRÓ-EMPREGO
Santa Catarina – O Governo do Estado aprovou a inclusão de 48 projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego entre janeiro e maio de 2023. A proposta das empresas contempladas é investir R$ 5,9 bilhões e gerar 5,6 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina a médio prazo.
Nesta segunda-feira, 5, ao divulgar o balanço, o governador Jorginho Mello oficializou os contratos com dez empresas contempladas pelos programas e que demonstram a diversidade da economia catarinense. A solenidade contou com a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda), Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços) e reuniu representantes das empresas contempladas na Casa d’Agronômica, em Florianópolis.
“Santa Catarina apoia e acredita em quem empreende, investe e trabalha. Quando a gente concede incentivos com responsabilidade, fortalece essas indústrias, garante o crescimento sustentável do Estado, cria empregos e aumenta a competitividade das nossas empresas no mercado”, disse o governador.

UNIVERSIDADE GRATUITA: PLENO DO TCE/SC ALERTA QUE OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DEVEM SER A PRIORIDADE DO ESTADO
Santa Catarina – O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu na tarde desta segunda-feira (5/6), após análise do projeto de lei Universidade Gratuita, remeter à Assembleia Legislativa e à Casa Civil o relatório elaborado pela Diretoria de Contas de Gestão (DGE) que, dentre outros pontos, afirma que a prioridade da aplicação de recursos da educação deve ser o ensino básico. Em seu voto, seguido de forma unânime pelos conselheiros, o relator, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, reforçou a obrigação constitucional do Estado de atuar prioritariamente nos ensinos fundamental e médio.
Segundo o relator, “qualquer expansão do financiamento da educação superior deve vir acompanhada de igual medida para a educação básica. A garantia de fontes de financiamento para a primeira, sem igual medida de proteção para as metas do Plano Estadual de Educação que asseguram uma educação obrigatória de qualidade, fere mandamentos constitucionais amplamente mencionados ao longo da fundamentação”.
Ainda de acordo com Sicca, “pelo grande impacto que gerará no modelo de financiamento da educação em Santa Catarina, e pelos reflexos que poderá vir a causar na execução orçamentária das subfunções orçamentárias da educação básica, além do potencial impacto nas contas públicas de exercícios futuros, justifica-se a atuação preventiva e concomitante do Tribunal de Contas”.
O voto estipula ainda a realização de diligência ao Governo do Estado para que, no prazo de 15 dias, apresente informações e documentos considerando os apontamentos do TCE/SC. A decisão do Pleno considerou a relevância da matéria, que está em apreciação pelo parlamento.

FÓRUM BRASILEIRO DE LÍDERES EM ENERGIA
Rio de Janeiro – As principais lideranças do setor de energia elétrica do Brasil estiveram reunidas no dia (1) e (2), no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia. No evento, foi debatido o futuro dos investimentos nas diversas matrizes que o país possui para a produção e os desafios que devem vir pela frente.
Representando o Governo de Santa Catarina e o Governador Jorginho Mello (PL), o Secretário da Casa Civil, Deputado Estêner Soratto (PL), esteve no evento para que as soluções discutidas possam ser aplicadas no Estado. “Os modelos para o futuro da geração, transmissão e distribuição de energia serão diversificados cada vez mais, além disso, foi muito debatido sobre as soluções para os desafios que o setor deve enfrentar. Agora, volto para Santa Catarina e levo essas informações para discutir e aplicar em nosso Estado”, afirmou Soratto.

CPI DA AMERICANAS
Brasília – A Comissão publicou na sexta-feira (02), a lista com as primeiras convocações e convites de depoimentos e informações a serem coletadas em Audiência Pública. Segundo o relator da CPI, o deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), entre os nomes já confirmados, está o do Administrador Judicial, Sergio Zveiter.
“Na construção do nosso Plano de Trabalho, eu especifiquei uma ordem nessas oitivas para que seja mais fácil o entendimento, por isso, optei por fazer uma audiência pública, que deve dar uma linha de raciocínio para o início deste trabalho”, explicou Chiodini.

EXCELÊNCIA NO TRANSPORTE
Santa Catarina – A Viagens Chapecó, empresa de transporte e turismo de passageiros com sede em Chapecó, Santa Catarina, recebeu o seu primeiro veículo Geração 8 da Marcopolo. O ônibus, um Paradiso 1800 double-decker, utiliza o prefixo 2023 e traz muito conforto e tecnologia embarcados.
Montado sobre chassi Volvo B450R+ Euro 5 de 15 metros de comprimento, o novo ônibus da Viagens Chapecó possui capacidade para transportar 37 passageiros, em poltronas Leito e Cabine Cama.
No dia da entrega, estiveram presentes, Tadiel Glanert – motorista da empresa, Pedro Rosa – fundador da Viagens Chapecó, e seus dois filhos e sócios – Cleder Ricardo Rosa e Nivaldo Augusto Rosa.
Símbolo de conforto e modernidade, a unidade 2023 da Viagens Chapecó foi utilizada como veículo de exposição da Marcopolo na 11º AETTUSC – Associação das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de Santa Catarina, que ocorreu em São José, na grande Florianópolis. O evento congrega as empresas de transporte de passageiros turístico e de fretamento do estado, além das fabricantes de carrocerias que aproveitam para apresentar seus produtos.
Fundada em 1981 pelo Sr. Pedro Rosa com o nome Transportes Chalana, a empresa catarinense iniciou sua trajetória com uma Kombi ano 76, para transportar passageiros da linha Barra Chalana (interior de Chapecó) até a cidade de Chapecó – SC, passando pelas comunidades de Serraria Reatto, Bom Retiro, Núcleo HFG e Distrito de Marechal Bormann, apenas três dias por semana.
De lá pra cá a Viagens Chapecó se firmou como uma das principais empresas de transporte de passageiro do sul do Brasil, por seu compromisso em proporcionar viagens seguras e confortáveis, com muita credibilidade e profissionalismo.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Santa Catarina – Partidos políticos devem prestar contas do exercício de 2022. Todos os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2022 devem prestar contas à Justiça Eleitoral, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos, conforme determina o art. 17 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei n. 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO
Santa Catarina – O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) formalizou na sexta-feira (2) a solicitação de documentos à administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão. O objetivo é buscar informações para levantamento que a Corte realiza sobre as ações da atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde relacionadas ao pronto atendimento e à insuficiência de leitos. Na terça-feira (30), integrantes da Diretoria de Contas de Gestão (DGE) do TCE/SC se reuniram com o diretor da unidade. O processo foi instaurado no dia 29 e tem como relator o conselheiro Luiz Eduardo Cherem.
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