Minha Opinião | Paulo Locatelli

NÚCLEOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SC DESEMPENHAM PAPEL CRUCIAL NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS
Por Paulo Antônio Locatelli
Sub procurador-geral de justiça institucional do MPSC

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) tem desempenhado um papel essencial na defesa dos direitos sociais por meio de diversos núcleos especializados que atuam em áreas vitais para a sociedade. Entre esses núcleos, destacam-se o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM), o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) e o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT).
O NUPIA, instituído pelo Ato n. 635/2019/PGJ, é vinculado ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e tem como objetivo promover e aperfeiçoar práticas autocompositivas, como mediação, conciliação e práticas restaurativas. Estas práticas têm se mostrado fundamentais na resolução de conflitos, proporcionando alternativas mais eficazes e colaborativas para a sociedade.
Por sua vez, o NECRIM, integrado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais (SubInst), presta suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça nos casos de crimes de racismo e intolerância. Essa atuação contribui para combater a discriminação e assegurar o respeito à diversidade, valores indispensáveis em uma sociedade plural e inclusiva.
O NEAVID, também vinculado à SubInst, dedica-se ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Atua de forma incisiva no combate a um problema social grave, promovendo a proteção das vítimas e a conscientização da sociedade sobre a importância do respeito e igualdade de gênero.
Já o NEAVIT tem uma missão crucial de prestar apoio integral a vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça, além de seus familiares. Esse núcleo visa garantir um atendimento humanizado, acompanhamento e acesso a direitos, incluindo proteção, orientação jurídica, acolhimento psicológico e encaminhamento para serviços de saúde e assistência social. O NEAVIT acompanha a vítima desde o início da prática do crime até a conclusão do processo, oferecendo suporte em todas as etapas.
Ao longo dos anos, esses núcleos têm desempenhado um papel fundamental na promoção da justiça, na defesa dos direitos individuais e coletivos, e na construção de uma sociedade mais igualitária e justa. Eles refletem o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina em se adaptar às demandas sociais, buscar a inovação e agir em prol do bem-estar da população.
O avanço desses núcleos é um testemunho da capacidade de adaptação e evolução do Ministério Público, mostrando sua disposição contínua de responder às necessidades da sociedade. A atuação conjunta desses núcleos, abordando questões cruciais, contribui para a construção de um ambiente social mais inclusivo, tolerante e seguro para todos os cidadãos.
Nesse sentido, é importante destacar que, ao longo de sua trajetória, o Ministério Público tem se mantido atento aos desafios e mudanças em diferentes gerações. Os princípios e valores que orientam a atuação do MPSC são frutos do trabalho árduo e do compromisso de diversas gerações de membros e servidores da instituição, que se dedicaram a construir um sistema de justiça mais eficiente e sensível às necessidades da população.
Ao olharmos para o passado, podemos identificar os marcos e conquistas que moldaram a atuação do Ministério Público ao longo dos anos. A interação entre diferentes gerações de membros do MPSC tem sido fundamental para a evolução da instituição. Entender o contexto histórico permite sentir uma profunda conexão com a corrente ininterrupta dos fatos encontrando qual o nosso papel nesse grande teatro da vida, sem se deixar levar pelas simples tendências mantendo sua consciência no padrão adequado a ser seguido.